segunda-feira, 1 de Abril de 2013

Pedido de divulgação: 3º ALMOÇO EUROPEU APDE


União Europeia e Constituição: a política à procura do direito

Paulo Castro Rangel

4 de Abril de 2012, das 13h00 às 15h00
Hotel Infante Sagres (Salão Infante)
Porto



A APDE – Associação Portuguesa de Direito Europeu tem a honra de convidar V. Exa. para o terceiro almoço do ciclo de “Almoços Europeus”. 

Esta é uma iniciativa que tem por objectivo proporcionar o debate sobre temas importantes da actualidade europeia  sob a orientação de personalidades de reconhecido mérito.

O terceiro “Almoço Europeu” terá lugar no dia 4 de Abril, das 13h00 às 15h00, no Hotel Infante Sagres  e tem por tema " União Europeia e Constituição: a política à procura do direito",  ficando a  sua exposição a cargo de Paulo Castro Rangel.


Associados APDE (e advogados colaboradores de sociedades de advogados membros da ASAP) €25,00
Não associados APDE €30,00

Agradecemos confirmação até ao final do dia 29 de Março para os seguintes contactos:  
Filipa Guimarães
T. 213553837

O pagamento deverá ser realizado previamente, por transferência bancária, para o NIB 0033 0000 0003 1035 2480 5. Pedimos que envie o respectivo comprovativo do pagamento com a respectiva identificação para correio@apde.org.pt.

sexta-feira, 3 de Agosto de 2012

II Jornadas de Direito do Trabalho


Direito do Trabalho em tempo de turbulência
No próximo dia 02 de Outubro de 2012 realizar-se-ão as II Jornadas de Direito do Trabalho no Auditório M3 da Universidade Lusíada Porto.

PROGRAMA

09H00
Abertura do Secretariado

09H30
Sessão Solene de Abertura
Dr. Pedro Mota Soares, Ministro da Solidariedade e Segurança Social
Dr. Silva Peneda, Presidente do Conselho Económico e Social
Dr. José Luís Forte, Inspector-Geral do Trabalho / ACT
Dr. José António Mesquita, Juiz Conselheiro
Prof. Doutor António Moreira, Vice-Chanceler das Universidades Lusíada

10H00 . Tema I
O DIREITO DO TRABALHO E AS REFORMAS LABORAIS
Presidente   Conselheiro Dr. José António Mesquita
Prelectores  Prof. Doutor António Monteiro Fernandes / Prof. Doutor Pedro Romano Martinez / Profª. Doutora Maria do Rosário Palma Ramalho
Debate

11H15
Intervalo e coffee breack

11H30 . Tema II
CONTRATOS DE TRABALHO COM REGIME ESPECIAL, TEMPO DE TRABALHO, A GREVE
Presidente  Dr. José Luís Forte, Inspector-Geral do Trabalho / ACT
Prelectores Profª. Doutora Catarina Carvalho / Mestre António Nunes de Carvalho / Prof. Doutor José João Abrantes
Debate

13H00
Almoço Livre

14H15 . Tema III
REDES SOCIAIS E PRIVACIDADE DOS TRABALHADORES, INSOLVÊNCIA E CONTRATO DE TRABALHO, TRABALHO SUBORDINADO, TRABALHO ESCRAVO E FALSOS RECIBOS VERDES
Presidente   Dr. José Silva Peneda, Presidente do Conselho Económico e Social
Prelectores  Profª. Doutora Teresa Coelho Moreira / Profª. Doutora Joana Vasconcelos / Prof. Doutor António Garcia Pereira
Debate

16H00
Intervalo e Coffee-break

16H15 . Tema IV
LAY-OFF, DESPEDIMENTOS, FUNÇÃO PÚBLICA
Presidente  Conselheiro Dr. Alfredo Sousa, Provedor de Justiça
Prelectores Prof. Doutor Júlio Gomes / Mestre Luís Gonçalves da Silva / Prof. Doutor Pedro Madeira de Brito
Debate

18H15
Sessão Solene De Encerramento
Presidente do Supremo Tribunal de Justiça
Conselheiro Dr. Alfredo Sousa, Provedor de Justiça
Presidente do Conselho Distrital do Porto da Ordem dos Advogados
Presidente do Tribunal da Relação do Porto
Presidente da Associação Jurídica do Porto
Vice-Chanceler das Universidades Lusíada


Com o Alto Patrocínio de Sua Excelência o Sr. Presidente da República Portuguesa


Organização:
Instituto Lusíada de Direito do Trabalho
Colaboração:
Associação Jurídica do Porto
Apoio CEJEA - Centro de Estudos Jurídicos, Económicos e Ambientais


Apoios:
FCT - Fundação para a Ciência e a Tecnologia
ACT - Autoridade para as Condições de Trabalho
AJP - Associação Jurídica do Porto
Vieira de Castro

segunda-feira, 9 de Julho de 2012

Tertúlia "Privacidade versus Redes Sociais"

A Associação Jurídica do Porto convida-o para uma noite diferente na próxima 3ª feira (10 de julho), pelas 21h30 - a Tertúlia "Privacidade versus redes sociais" - no Palacete da Quinta da Bonjóia. Os nossos tertulianos/convidados são a Prof. Dra. Luísa Neto (Docente da Faculdade de Direito da Universidade do Porto), o Dr. Manuel Bartilotti Matos (Psiquiatra Portuense), o Eng. Lino Santos (Engenheiro da Fundação para a Computação e especialista em Cibercriminalidade) e o Dr. João Fachana (Advogado e autor de "A responsabilidade civil na internet". 


Contamos consigo!



terça-feira, 5 de Junho de 2012

IV Torneio de Ténis da Comarca de Viana do Castelo


A pedido da Delegação de Viana do Castelo da Ordem dos Advogados divulga-se o IV Torneio de Ténis da Comarca de Viana do Castelo, sendo o torneio aberto à participação de Advogados, Magistrados, Funcionários Judiciais, Solicitadores e Funcionários Forenses.
O torneio será disputado nos dias 23, 24 e 30 de Junho e 1, 7 e 8 de Julho.
As inscrições poderão ser feitas até ao próximo dia 13 de Junho, mediante comunicação enviada para a Delegação de Viana do Castelo, através de e-mail - vianadocastelo@del.oa.pt, e pagamento da taxa de inscrição, no montante de € 35,00, através de transferência bancária para a conta NIB 0033 0000 4531 5604 9460 5.

segunda-feira, 30 de Abril de 2012

VII ciclo "A Justiça no Cinema"


Dia 9 de Maio de 2012
21H30

 -       O Barba Azul / Monsieur Verdoux de Charles Chaplin (1947)
 
Convidados para o debate:
Bárbara de Sousa Basto, Advogada, Vice-Presidente da Direcção da AJP; Dario Oliveira, Director do Festival Curtas de Vila do Conde e Professor; António Barroso, Jornalista na Lusa; Moderador: Pedro Brito, Juiz 

Dia 16 de Maio de 2012
21H30

-       O Caso Pinochet / Le Cas Pinochet, Patrício Guzman (2001)

Convidados para o debate:

Manuel Loff, historiador, cronista do Público; Francisco Teixeira da Mota, advogado, cronista do Público; Cristina Xavier da Fonseca, Juiz; 
Moderador: Luís Cardoso Rocha, advogado, Presidente da Direcção da AJP.

Dia 23 de Maio de 2012
21H30

-       Isto Não é um Filme / In Film Nist de Jafar Panahi e Mojtaba Mirtahmasb (2010)

Convidados para o debate: Azeredo Lopes, Professor universitário; Joana Dias, Jurista e membro da direcção do cineclube Aurélio da Paz dos Reis de Braga; Daniel Ribas, Professor, Editor do Curtas de Vila do Conde; 
Moderador: Luísa Neto, Professora Universitária.

Dia 30 de Maio de 2012
21H30

-       A Sede do Mal / Touch of Evil de Orson Welles (1958)

Convidados para o debate: José Mouraz Lopes, Juiz Desembargador, Presidente da Associação Sindical dos Juízes Portugueses; António Roma Torres, Médico, Crítico de Cinema; André Leite, Professor Universitário; 
Moderador: Guilherme Figueiredo, Advogado, Presidente do Conselho Distrital do Porto da Ordem dos Advogados.

Local: Cine-estúdio do Teatro do Campo Alegre
Preço dos bilhetes: 4€

segunda-feira, 16 de Abril de 2012

VII Ciclo "A Justiça no Cinema", cine-estúdio do Teatro do Campo Alegre no Porto

A Associação Jurídica do Porto em parceria com a Associação Sindical dos Juízes Portugueses - Direcção Sindical Norte e o Conselho Distrital do Porto da Ordem dos Advogados realizará o VII ciclo de cinema jurídico "A Justiça no Cinema", no Teatro do Campo Alegre no Porto, com debates subsequentes aos filmes, com a participação de convidados que exploram a temática dos filmes nas suas diversas vertentes promovendo também a participação do público.

Para este ano, a selecção de filmes é a seguinte:

Dia 9 de Maio de 2012
21H30

-       O Barba Azul / Monsieur Verdoux de Charles Chaplin (1947)

Crónica negra sobre os negócios de Henri Verdoux, que, após perder o emprego num banco, após 35 anos de trabalho, desenvolve uma personalidade maníaca e começa a cometer assassinatos em série, acabando por sustentar a sua família através da sedução de ricas viúvas e mulheres com poupanças, num golpe de baú que acaba com as suas vítimas assassinadas. É uma tarefa em que ele revela um talento insuspeito...
O próprio Chaplin considerava «Monsieur Verdoux» o seu filme mais brilhante de sempre. Contudo, este será o filme mais negro de Chaplin. É mais um filme de Chaplin bem à frente do seu tempo (tal como o subvalorizado «King in New York») que marca a transição do vagabundo de «Tempos Modernos» para um novo registo chaplinesco: o fanfarrão charmoso em pose de Burguês. A ideia foi comprada a Orson Welles e tem realização de Chaplin que é «director», produtor, compositor musical, argumentista e, já agora, protagonista. Obra-prima.
No final, Verdoux acaba sendo preso e levado a julgamento, sendo condenado a morte. Antes de morrer, Verdoux faz um emocionante discurso afirmando que a guerra matou e foi mais cruel que ele. O filme termina mostrando Verdoux sendo levado a área de execução.


Dia 16 de Maio de 2012
21H30

-       O Caso Pinochet / Le Cas Pinochet, Patrício Guzman (2001)

Em 1998, o general Pinochet faz uma viagem de férias a Londres. Lá permanecerá por mais de 500 dias. Por mandato do juiz espanhol Baltazar Garzón, fica em prisão domiciliar. Patrício Guzman decide então realizar um documentário a respeito deste facto único na história: um ditador é perseguido pela justiça internacional 25 anos depois de sua tomada de poder.


Dia 23 de Maio de 2012
21H30

-       Isto Não é um Filme / In Film Nist de Jafar Panahi e Mojtaba Mirtahmasb (2010)

Preso pela primeira vez em Julho de 2009, Jafar Panahi teve o passaporte apreendido e foi proibido de sair do Irão. Preso novamente em Março de 2010, ficou encarcerado na prisão de Evin, em Teerão, até finais de Maio, saindo sob uma fiança de 145 mil euros; em Dezembro desse mesmo ano, foi condenado a seis anos de prisão e vinte anos de proibição de filmar e de sair do país.
Agora, a aguardar, em prisão domiciliária, o veredicto ao recurso interposto pelo seu advogado, Panahi e outro cineasta iraniano, Mojtaba Mirtahmasb, decidem "contar" um filme. Assim, usando um tapete como maqueta, Panahi desenha um cenário imaginário construindo um filme onde demonstra o poder do cinema contra a repressão e liberdade de expressão, seja no Irão ou em qualquer outra parte do mundo.
Devido às restrições do realizador, este filme, em competição em Cannes 2011, chegou numa "pen" USB escondida dentro de um bolo.

Jafar Panahi foi também homenageado na última edição da Berlinale, onde foram exibidos todos os seus filmes. Uma vez que não lhe foi possibilitada a deslocação a Berlim, como também não tinha sido em Cannes, a sua cadeira de júri foi mais uma vez deixada vazia como manifestação de pesar.

Dia 30 de Maio de 2012
21H30

-       A Sede do Mal / Touch of Evil de Orson Welles (1958)

Crime e corrupção na polícia. A partir de uma banal história de literatura policial (um detective investiga um assassínio na fronteira mexicana), Welles constrói um filme negro à volta de uma viagem ao submundo do crime e da corrupção, uma viagem sem regresso aos meandros obscuros da psique humana. Filme de 1958, com magníficas interpretações de Charlton Heston, Janet Leigh, Marlene Dietrich e o do próprio Welles.
A Sede do Mal, foi o último grande film noir, enquadrando-o na época clássica deste género que vai desde os inícios dos anos 40 até finais dos anos 50. O realizador é Orson Welles que interpreta a personagem Hank Quinlan, um polícia corrupto, uma personagem sórdida que envolve a investigação que leva a cabo na decadência da sua própria vida, habituado a viciar os dados a favor da sua vontade.
Em termos formais, este é talvez o filme visualmente mais rebuscado e barroco da filmografia de Orson Welles (mesmo contando com os expressionistas “O Processo” e “Macbeth”). Welles ensaia nesta obra alguns dos mais inovadores movimentos de câmara (como o longo plano-sequência inicial), ângulos de filmagem, ritmo de montagem, fotografia.
Um filme grandioso e excessivo, uma obra para a imortalidade das imagens em movimento.

domingo, 15 de Abril de 2012

NOVA COMPOSIÇÃO DOS ÓRGÃOS SOCIAIS DA DIREITO EM DEBATE – ASSOCIAÇÃO JURÍDICA DO PORTO

A composição actual dos órgãos da Direito em Debate - Associação Jurídica do Porto resultou da eleição dos corpos sociais na Assembleia Geral realizada em 12 de Abril de 2011 é a seguinte:



DIRECÇÃO:

Presidente Dr. Luís Cardoso Rocha
                      Advogado
  
Vice- Presidente Dra. Bárbara de Sousa Basto
                   Advogada

Secretário – Dr. Paulo Torres
         Advogado

TesoureiroDr. Adalberto Gonçalves da Silva
          Advogado

Vogal Dra. Filipa Afonso Aguiar
   Juíza-Presidente do Tribunal Judicial de Vila Nova de Famalicão

Vogal – Dr. João Cottim Oliveira
   Advogado e Provedor dos Cidadãos com Deficiência
   da Área Metropolitana do Porto

Vogal   Dra. Susana Maria Melim Saavedra
    Procuradora-adjunta do DIAP-Porto


SUPLENTES:

- Dr. José Pinho
   Procurador-Geral Adjunto
   Inspector do M.P. – PGR Lisboa

Prof. Dr. Fernando de Gravato Morais
   Docente Universitário da Escola de Direito da
   Universidade do Minho e Universidade Lusíada do Porto
  

MESA DA  ASSEMBLEIA –GERAL:

Presidente – Dr. Ricardo Nascimento
Advogado

1ª Secretária – Dra. Susana Castro Guimarães
   Procuradora-Adjunta do MP – DIAP –Porto
  
2º Secretário – Dr. Nuno Miguel Ferreira Morais
   Advogado


SUPLENTES:

- Prof. Dra. Luísa Neto
Docente universitária da Faculdade de Direito da Universidade do Porto

- Dr. Pedro Ávila
 Advogado


CONSELHO FISCAL:

Presidente – Dra. Ana Borgas
Advogada

1ª Vogal – Dra. Filipa de Menezes Falcão
       Notária
      
2ª Vogal – Dra. Mariana Oliveira
       Inspectora da PJ – Porto

Suplentes:

- Dra. Liliana Borges da Costa
 Advogada

- Dr. Luís Botelho de Sousa
Advogado

segunda-feira, 19 de Março de 2012

CONVOCATÓRIA PARA ASSEMBLEIA GERAL - ASSOCIAÇÃO JURÍDICA DO PORTO

Nos termos da Lei geral e dos artigos 24.º n.º 2, 39.º e 40.º dos Estatutos da “DIREITO EM DEBATE – ASSOCIAÇÃO JURÍDICA DO PORTO”, convoca-se todos os associados para uma reunião ordinária e eleitoral da Assembleia Geral, que terá lugar na Av. da Boavista, n.º 2121, 4.º, sala 407, 4100-130 Porto, em 12 de Abril de 2012, pelas 19H00, com a seguinte


ORDEM DE TRABALHOS:

1 – Informações da Direcção;

2 – Apresentação, pela Direcção, do relatório e contas referentes aos anos de 2008, 2009, 2010 e 2011 e respectiva discussão;

3 – Apresentação e votação do Parecer do Conselho Fiscal respeitante ao relatório e contas referentes aos anos de 2008, 2009, 2010 e 2011;

4 – Eleição dos novos órgãos sociais da AJP;

5 – Anúncio do resultado das eleições aos órgãos sociais e tomada de posse dos respectivos sócios eleitos;

6 – Outros assuntos de interesse geral.


Se à hora prevista para o início da reunião da Assembleia Geral não houver a presença da maioria absoluta dos sócios efectivos, a Assembleia realizar-se-á em segunda convocatória, 30 minutos após aquela hora, com qualquer número de presenças, com a mesma ordem de trabalhos e no mesmo local.

A Assembleia Geral Eleitoral decorrerá no dia e local indicados após o início da reunião ordinária, entre as 18H30 e as 19H30, horário de abertura e de encerramento da mesa de voto.

Nota: A apresentação das listas de candidatos decorrerá até às 19H00 do dia 2 de Abril de 2012, entregues na Av. da Boavista, n.º 2121, 4.º, sala 407, 4100-130 Porto, no Porto, devendo às mesmas ser atribuída a respectiva letra, conforme a ordem de recepção. Em caso de verificação de qualquer irregularidade nas listas, o seu mandatário será notificado, para proceder à sua regularização, devendo efectuá-la no prazo de 24h00 sob pena de rejeição. Serão admitidos à votação todos os associados com ficha de inscrição constante dos arquivos da AJP ou associados que se inscrevam na associação até ao dia 2 de Abril de 2012, data de apresentação das listas.


Porto, 19 de Março de 2012


O Presidente da Direcção da AJP,

Ricardo Nascimento

quinta-feira, 22 de Dezembro de 2011



A Direcção da AJP deseja a todos os seus Associados, respectivas famílias e a todos os visitantes deste blog um Feliz Natal e um bom ano novo cheio de paz, saúde e prosperidade!

domingo, 23 de Outubro de 2011

2º Curso [Breve] de Direito da União Europeia

Data: 19 de Novembro a 11 de Fevereiro


Horário: Sábados das 10.00 às 13.00 horas

Local: Conselho Distrital do Porto da Ordem dos Advogados, Centro de Formação, sito no Edifício Mapfre, à Rua Gonçalo Cristóvão, 347 – R/c, no Porto


Inscrição Prévia: data limite 16 de Novembro – centro.estudos@cdp.oa.pt


Organização: Conselho Distrital do Porto da OA, Associação Sindical dos Juízes Portugueses, Sindicato dos Magistrados do Ministério Público e Associação Jurídica do Porto


Programa

Ficha de Inscrição



Topo


terça-feira, 24 de Maio de 2011

UM PROFETA, de Jacques Audiard, encerra hoje o VI ciclo A JUSTIÇA NO CINEMA, no Teatro do Campo Alegre

HOJE, 24 de Maio, a encerrar o VI ciclo “A Justiça no Cinema”, que tem tido sempre salas cheias, será exibido UM PROFETA / UN PROPHÈTE, deJacques Audiard, muito premiado em França (9 Césars, entre outros) e internacionalmente. Como se escreveu no The Daily Telegraph, “ficamos compulsivamente presos”. No final haverá, como de costume, um debate.

Teatro do Campo Alegre
VI ciclo A JUSTIÇA NO CINEMA
UM PROFETA / UN PROHÈTE, de Jacques Audiard
24 Maio, 21h30 (bilhetes 3,50 euros)

seguido de debate com
Manuel José Ramos da Fonseca (Juiz de Direito junto do Tribunal de Execução de Penas do Porto)
Elizabete Ferreira Dias (Directora do Estabelecimento Prisional de Paços de Ferreira)
Sónia Carvalho (Adjunta de Direcção do Estabelecimento Prisional da Policia Judiciária do Porto)
Moderadora: Dra. Laura Rios (Procuradora da República Coordenadora do Tribunal de Execução de Penas)

Org.: Associação Jurídica do Porto, em parceria com a Direcção Regional Norte da Associação Sindical dos Juízes Portugueses, o Conselho Distrital do Porto da Ordem dos Advogados e Medeia Filmes.


UM PROFETA / UN PROPHÈTE
um filme de Jacques Audiard
com Tahar Rahim, Niels Arestrup, Adel Bencherif
França, 2009
Palmarés
Cannes Film Festival´09 > Grande Prémio do Júri
Oscars ‘ 10 > Nomeado Para Melhor Filme Estrangeiro
Golden Globes´10 >Nomeado Para Melhor Filme Estrangeiro
Bafta Awards´10 > VENCEDOR Melhor Filme Estrangeiro
Césars´10 > VENCEDOR DE 9 CÉSARS, incluindo Melhor Filme, Melhor Realizador, Melhor Actor,
Melhor Argumento Original
London Film Festival´09 > VENCEDOR Melhor Filme
European Film Awards´09 > VENCEDOR Melhor Actor – Tahar Rahim | Prix D'excellence – Design de Som
Lumière Awards´10 > VENCEDOR > Melhor Actor – Tahar Rahim | Melhor Realizador – Jacques Audiard
National Board Of Review, Eua´09 > VENCEDOR > Melhor Filme Estrangeiro

«De tanto bater, perante “Um Profeta” [o último grande filme de 2009], o nosso coração quase parou. Um ‘tour de force’ de Jacques Audiard, que pega no velho “filme de prisão” como se revelasse um mundo novo. É o épico trabalho de (re)construção de um prisioneiro árabe, iletrado, que navega entre os poderes instituídos na prisão, até afirmar a sua identidade: o protótipo de uma nova ordem criminosa.»

Vasco Câmara, Público


«Malik, o herói (ou se preferirem, anti-herói) de “Um Profeta”, é certamente um “visionário”, capaz de projectar o seu futuro a longo prazo, e capaz de antever o perigo imediato, como na cena com um acidente de automóvel em que lhe perguntam “quem és tu, um profeta”?
Mas se calhar quem lhe deu a luz a ver, quem foi “o profeta do profeta”, foi o seu primeiro sacrificado, Reyeb, que lhe falou dos livros e de tudo o que podia aprender na prisão para sair dali “um bocado mais esperto”. […] Filme de prisão, certo, filme de máfia, certo, filme sobre a paisagem social francesa contemporânea, ainda certíssimo: mas antes disso, ou através disto, “Um Profeta” é um filme sobre a educação e a aprendizagem.»

Luís Miguel Oliveira, Público



RESERVA DE BILHETES POR TELEFONE: Teatro do Campo Alegre 22 606 30 00

O DIREITO DO TRABALHO NA MÁQUINA DO TEMPO

26, 27 e 28 de Maio de 2011

- Trabalho, Escravatura, Pobreza e Exclusão Social -
- A Internacionalização do Direito do Trabalho -
- Revolução ou Involução da Hierarquia das Fontes de Direito do Trabalho -

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Dia 26 de Maio

09h00

Abertura do Secretariado, recepção dos participantes e entrega de documentação

SESSÃO I

09h30

A Internacionalização do Direito do Trabalho

Moderador

Procurador da República Dr. João Rato (Tribunal da Relação do Porto)

Oradores

Prof. Doutora Catarina de Oliveira Carvalho (Escola de Direito do Porto da Universidade Católica Portuguesa)
As Repercussões da Jurisprudência do Tribunal de Justiça no Direito à Greve ? Reflexões em torno dos Casos Laval e Vicking

Prof. Doutor Jesús Martínez Girón / Prof. Doutor Alberto Arufe Varela (Universidade de A Coruña)
La Comisión Europea como Empleador: ¿Un Modelo Laboral Exportable?

Prof. Doutor Marcello Pedrazzoli (Universidade de Bolonha)
Regole Comuni e Differenti nelle Discipline Nazionali dei Licenziamenti

Prof. Doutor Wilfredo Sanguinetti Raymond (Universidade de Salamanca)
La Protección de los Derechos Laborales Fundamentales en las Cadenas de Producción de las Empresas Multinacionales

Debate

11h00

Coffee-break

SESSÃO II

11h30

Trabalho, Escravatura, Pobreza e Exclusão Social

Moderador

Dr. José da Silva Peneda - Presidente do Conselho Económico e Social

Oradores

Prof. Doutor António Garcia Pereira (Instituto Superior de Economia e Gestão da Universidade Técnica de Lisboa, Advogado)
Trabalho e Escravatura: uma Inevitabilidade dos Tempos Modernos?

Prof. Doutor Bruno Mestre (Instituto Politécnico do Cávado e do Ave)
Discriminação em Função da Idade - Uma Perspectiva de Direito Europeu e Comparado

Prof. Doutor Luís Menezes Leitão (Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa)
Precariedade e Trabalho

Prof. Doutora Teresa Coelho Moreira (Escola de Direito da Universidade do Minho)
Novas Tecnologias: um Admirável Mundo Novo do Trabalho?

Debate

Intervalo de Almoço

SESSÃO III

14h30

Revolução ou Involução da hierarquia das fontes de Direito do Trabalho

Moderador

Dr. José Luís Forte - Inspector-Geral do Trabalho / ACT

Oradores

Mestre António Nunes de Carvalho (Escola de Direito de Lisboa Da Universidade Católica Portuguesa)
Flexibilização do Regime do Tempo de Trabalho e Articulação entre Lei e Convenção Colectiva

Prof. Doutor Bernardo Lobo Xavier (Escola de Direito de Lisboa Da Universidade Católica Portuguesa)
A Reserva de Convenção Colectiva e os Parâmetros Retributivos

Prof. Doutora Consuelo Ferreiro Regueiro (Universidade de Santiago de Compostela)
El Recuperado Protagonismo de la Relación Individual en el Derecho del Trabalho

Prof. Doutor Federico Martelloni (Universidade de Bolonha)
La Gerarchia ?Liquida? delle Fonti del Diritto del Lavoro

Debate

16h00

Coffee-break

SESSÃO IV

16h30

Trabalho, Escravatura, Pobreza e Exclusão Social

Moderador

Juíza Desembargadora Dr.ª Adelaide Domingos (Tribunal da Relação do Porto)

Oradores

Prof. Doutor António Moreira (Universidade Lusíada)
Da Pobreza à Exclusão Social ou a Civilização do Direito Do Trabalho

Prof. Doutor Giuseppe Pellacani (Universidade de Modena e Reggio Emilia)
Diritto del Lavoro e Dibattito sulla Riforma dello Stato Sociale

Prof. Doutora Luísa Andias Gonçalves (Instituto Politécnico de Leiria)
O Sexo como Factor de Discriminação Laboral: o Problema e Possíveis Soluções

Mestre Maria Regina Redinha (Faculdade de Direito da Universidade do Porto)
Igualdade de Tratamento nas Modalidades do Contrato de Trabalho

Debate

Dia 27 de Maio

09h00

Abertura do Secretariado, recepção dos participantes e entrega de documentação

SESSÃO V

09h30

A Internacionalização do Direito do Trabalho

Moderador

Dr. Guilherme Figueiredo - Presidente do Conselho Distrital do Porto da Ordem dos Advogados

Oradores

Prof. Doutor Carlos Palomeque Lopez (Universidade de Salamanca)
Los Desplazamientos Territoriales entre Ley y Convención Colectiva

Prof. Doutora Joana Vasconcelos (Escola de Direito de Lisboa Da Universidade Católica Portuguesa)
Despedimento Colectivo e Protecção dos Trabalhadores. O Modelo da Directiva n.º 98/59 e o seu Desenvolvimento Jurisprudencial: Procedimentalização, (In)Adequação e (In)Suficiência

Prof. Doutor João Leal Amado (Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra)
O Regime Jurídico do Despedimento à Luz Da Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia

Mestre Tatiana Almeida (Escola de Direito de Lisboa Da Universidade Católica Portuguesa)
Recentes Tendências do Direito da União Europeia na Disciplina das Relações de Trabalho

Debate

11h00

Coffee-break

SESSÃO VI

11h30

Revolução ou Involução da hierarquia das fontes de Direito do Trabalho

Moderador

Procurador da República Dr. João Monteiro - Docente no Centro de Estudos Judiciários

Oradores

Prof. Doutora Ana Isabel Lambelho (Instituto Politécnico de Leiria)
A (Im)Possibilidade de Regulação dos Efeitos da Descentralização Produtiva através da Contratação Colectiva

Prof. Doutora María José Nevado Fernández (Universidade de Salamanca)
La Ley y El Convenio Colectivo versus el Impacto de la Crisis

Prof. Doutor Pedro Romano Martinez (Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa)
Liberdade de Iniciativa Privada versus Tutela dos Trabalhadores

Prof. Doutora Thérèse Aubert-Monpeyssen (Universidade de Toulouse)
Le Droit Français à L?épreuve des Normes Supranationales

Debate

Intervalo de Almoço

SESSÃO VII

14h30

Revolução ou Involução da hierarquia das fontes de Direito do Trabalho

Moderador

Juíza de Direito Dr.ª Sónia Kietzmann Lopes - Docente no Centro de Estudos Judiciários

Oradores

Mestre Joana Vicente (Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra)
O Papel da Convenção Colectiva e da Autonomia Individual em Matéria de Tempo de Trabalho

Prof. Doutor Jorge Leite (Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra)
Convenção Colectiva de Trabalho: Fluxos e Refluxos

Prof. Doutor José João Abrantes (Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa)
As Relações entre a Lei, a Regulamentação Colectiva e o Contrato de Trabalho - A Crise do Favor Laboratoris

Mestre Luís Gonçalves da Silva (Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa)
A Convenção Colectiva e os Usos Laborais

Debate

16h00

Coffee-break

SESSÃO VIII

16h30

A Internacionalização do Direito do trabalho

Moderador

Procurador da República Dr. Paulo Morgado de Carvalho

Oradores

Prof. Doutor António Monteiro Fernandes (ISCTE- Instituto Universitário de Lisboa)
Organização Internacional do Trabalho, Internacionalização do Direito Do Trabalho e Estratégia para o Futuro

Prof. Doutor Jaime Cabeza Pereiro (Universidade de Vigo)
Problemas de Ratificación y Aplicativos del Convenio de la OIT n.º 183, sobre Protección de la Maternidad

Prof. Doutor Ridha Ben Hamza (Universidade Paris I, Panteón-Sorbonne)
L?Autorité Conventionnelle de La Charte Sociale Européenne et sa Portée Contentieuse en Droit Interne

Prof. Doutor Wolfgang Däubler (Universidade de Bremen)
Corporate Social Responsibility

Debate

Dia 28 de Maio

09h30

Abertura do Secretariado, recepção dos participantes e entrega de documentação

SESSÃO IX

10h00

Trabalho, Escravatura, Pobreza e Exclusão Social

Moderador

Juiz de Direito Dr. Pedro Freitas Pinto (Tribunal de Trabalho do Porto)

Oradores

Prof. Doutor Alberto Levi (Universidade de Modena e Reggio Emilia)
Lavoro Decente

Prof. Doutor Francisco Liberal Fernandes (Faculdade de Direito da Universidade do Porto)
O Direito perante a Pobreza

Prof. Doutor Pedro Bettencourt (Universidade Lusíada)
Formação Deformada e Contrato de Trabalho

Debate

11h15

Coffee-break

SESSÃO X

11h45

Trabalho, Escravatura, Pobreza e Exclusão Social

Moderador

Dr. Fernando Ribeiro Lopes - Director-Geral da Direcção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho

Oradores

Prof. Doutora Luisa Galantino (Universidade de Modena e Reggio Emilia)
Il Diritto del Lavoro e il Diritto al Lavoro come Strumento di Contrasto alla Povertà

Prof. Doutora Maria do Rosário Palma Ramalho (Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa)
Europeização do Direito Laboral e exclusão social

Prof. Doutor Wolfgang Däubler (Universidade de Bremen)
Chinese Experiences

Prof. Doutor Júlio Gomes (Escola de Direito do Porto da Universidade Católica Portuguesa)

O Enigma da Subordinação Jurídica e as Fronteiras do Direito do Trabalho

Organização:
Escola de Direito do Porto da Universidade Católica Portuguesa

Coordenação:
Professor Doutor Júlio Vieira Gomes/ Professora Doutora Catarina de Oliveira Carvalho

Inscrições e Secretariado:
Manuela Sousa - msousa@porto.ucp.pt
Telf. 22 6196284
Direcção da Escola de Direito
Rua Diogo Botelho, 1327 - 4169-005 Porto

Local:
Auditório A5, Centro Regional do Porto da Universidade Católica Portuguesa, Pólo da Foz, Rua Diogo Botelho, 1327

Preço:
60 euros (20 euros para alunos e 40 euros para magistrados e ex-alunos)

Ficha de inscrição

Patrocínio:
Coimbra Editora e Sociedade de Advogados Gil Moreira dos Santos, Caldeira, Cernadas e Associados