Os juízes apresentaram, esta sexta-feira, uma proposta para que o presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) - a 4ª figura do Estado - possa ter assento entre os conselheiros do Presidente da República. À margem de um congresso na Póvoa de Varzim, o juiz Morage Lopes, do Circulo judicial da Figueira da Foz, disse não entender por que razão a 4ª figura do Estado não tem lugar no Conselho de Estado.
Para tal, teria de haver uma alteração constitucional, mas, conforme sublinhou o responsável, uma vez que já está prevista para a próxima legislatura, este é o momento para intensificar a discussão.
O presidente do STJ, Noronha do Nascimento, disse concordar com esta proposta, mostrando-se surpreendido pelo facto de esta questão ainda não ter sido alterada.[...]
Fonte: TSF
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