Direito em Debate - Associação Jurídica do Porto

2011-12-22T18:30:00.003Z

A Direcção da AJP deseja a todos os seus Associados, respectivas famílias e a todos os visitantes deste blog um Feliz Natal e um bom ano novo cheio de paz, saúde e prosperidade!

2º Curso [Breve] de Direito da União Europeia

2011-10-23T11:44:00.000+01:00

Data: 19 de Novembro a 11 de Fevereiro

Horário: Sábados das 10.00 às 13.00 horas

Local: Conselho Distrital do Porto da Ordem dos Advogados, Centro de Formação, sito no Edifício Mapfre, à Rua Gonçalo Cristóvão, 347 – R/c, no Porto

Inscrição Prévia: data limite 16 de Novembro – centro.estudos@cdp.oa.pt

Organização: Conselho Distrital do Porto da OA, Associação Sindical dos Juízes Portugueses, Sindicato dos Magistrados do Ministério Público e Associação Jurídica do Porto

Programa

Ficha de Inscrição

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UM PROFETA, de Jacques Audiard, encerra hoje o VI ciclo A JUSTIÇA NO CINEMA, no Teatro do Campo Alegre

2011-05-24T08:48:00.003+01:00

HOJE, 24 de Maio, a encerrar o VI ciclo “A Justiça no Cinema”, que tem tido sempre salas cheias, será exibido UM PROFETA / UN PROPHÈTE, deJacques Audiard, muito premiado em França (9 Césars, entre outros) e internacionalmente. Como se escreveu no The Daily Telegraph, “ficamos compulsivamente presos”. No final haverá, como de costume, um debate.

Teatro do Campo Alegre

VI ciclo A JUSTIÇA NO CINEMA

UM PROFETA / UN PROHÈTE, de Jacques Audiard

24 Maio, 21h30 (bilhetes 3,50 euros)

seguido de debate com

Manuel José Ramos da Fonseca (Juiz de Direito junto do Tribunal de Execução de Penas do Porto)

Elizabete Ferreira Dias (Directora do Estabelecimento Prisional de Paços de Ferreira)

Sónia Carvalho (Adjunta de Direcção do Estabelecimento Prisional da Policia Judiciária do Porto)

Moderadora: Dra. Laura Rios (Procuradora da República Coordenadora do Tribunal de Execução de Penas)

Org.: Associação Jurídica do Porto, em parceria com a Direcção Regional Norte da Associação Sindical dos Juízes Portugueses, o Conselho Distrital do Porto da Ordem dos Advogados e Medeia Filmes.

UM PROFETA / UN PROPHÈTE

um filme de Jacques Audiard

com Tahar Rahim, Niels Arestrup, Adel Bencherif

França, 2009

Palmarés

Cannes Film Festival´09 > Grande Prémio do Júri
Oscars ‘ 10 > Nomeado Para Melhor Filme Estrangeiro
Golden Globes´10 >Nomeado Para Melhor Filme Estrangeiro
Bafta Awards´10 > VENCEDOR Melhor Filme Estrangeiro
Césars´10 > VENCEDOR DE 9 CÉSARS, incluindo Melhor Filme, Melhor Realizador, Melhor Actor,
Melhor Argumento Original
London Film Festival´09 > VENCEDOR Melhor Filme
European Film Awards´09 > VENCEDOR Melhor Actor – Tahar Rahim | Prix D'excellence – Design de Som
Lumière Awards´10 > VENCEDOR > Melhor Actor – Tahar Rahim | Melhor Realizador – Jacques Audiard

National Board Of Review, Eua´09 > VENCEDOR > Melhor Filme Estrangeiro

«De tanto bater, perante “Um Profeta” [o último grande filme de 2009], o nosso coração quase parou. Um ‘tour de force’ de Jacques Audiard, que pega no velho “filme de prisão” como se revelasse um mundo novo. É o épico trabalho de (re)construção de um prisioneiro árabe, iletrado, que navega entre os poderes instituídos na prisão, até afirmar a sua identidade: o protótipo de uma nova ordem criminosa.»

Vasco Câmara, Público

«Malik, o herói (ou se preferirem, anti-herói) de “Um Profeta”, é certamente um “visionário”, capaz de projectar o seu futuro a longo prazo, e capaz de antever o perigo imediato, como na cena com um acidente de automóvel em que lhe perguntam “quem és tu, um profeta”?

Mas se calhar quem lhe deu a luz a ver, quem foi “o profeta do profeta”, foi o seu primeiro sacrificado, Reyeb, que lhe falou dos livros e de tudo o que podia aprender na prisão para sair dali “um bocado mais esperto”. […] Filme de prisão, certo, filme de máfia, certo, filme sobre a paisagem social francesa contemporânea, ainda certíssimo: mas antes disso, ou através disto, “Um Profeta” é um filme sobre a educação e a aprendizagem.»

Luís Miguel Oliveira, Público

www.medeiafilmes.com

www.clapfilmes.pt

RESERVA DE BILHETES POR TELEFONE: Teatro do Campo Alegre 22 606 30 00

O DIREITO DO TRABALHO NA MÁQUINA DO TEMPO

2011-05-24T08:47:00.000+01:00

26, 27 e 28 de Maio de 2011

- Trabalho, Escravatura, Pobreza e Exclusão Social -
- A Internacionalização do Direito do Trabalho -
- Revolução ou Involução da Hierarquia das Fontes de Direito do Trabalho -

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Dia 26 de Maio
09h00	Abertura do Secretariado, recepção dos participantes e entrega de documentação
SESSÃO I
09h30	A Internacionalização do Direito do Trabalho
Moderador	Procurador da República Dr. João Rato (Tribunal da Relação do Porto)
Oradores	Prof. Doutora Catarina de Oliveira Carvalho (Escola de Direito do Porto da Universidade Católica Portuguesa) As Repercussões da Jurisprudência do Tribunal de Justiça no Direito à Greve ? Reflexões em torno dos Casos Laval e Vicking
	Prof. Doutor Jesús Martínez Girón / Prof. Doutor Alberto Arufe Varela (Universidade de A Coruña) La Comisión Europea como Empleador: ¿Un Modelo Laboral Exportable?
	Prof. Doutor Marcello Pedrazzoli (Universidade de Bolonha) Regole Comuni e Differenti nelle Discipline Nazionali dei Licenziamenti
	Prof. Doutor Wilfredo Sanguinetti Raymond (Universidade de Salamanca) La Protección de los Derechos Laborales Fundamentales en las Cadenas de Producción de las Empresas Multinacionales
	Debate

11h00	Coffee-break

SESSÃO II
11h30	Trabalho, Escravatura, Pobreza e Exclusão Social
Moderador	Dr. José da Silva Peneda - Presidente do Conselho Económico e Social
Oradores	Prof. Doutor António Garcia Pereira (Instituto Superior de Economia e Gestão da Universidade Técnica de Lisboa, Advogado) Trabalho e Escravatura: uma Inevitabilidade dos Tempos Modernos?
	Prof. Doutor Bruno Mestre (Instituto Politécnico do Cávado e do Ave) Discriminação em Função da Idade - Uma Perspectiva de Direito Europeu e Comparado
	Prof. Doutor Luís Menezes Leitão (Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa) Precariedade e Trabalho
	Prof. Doutora Teresa Coelho Moreira (Escola de Direito da Universidade do Minho) Novas Tecnologias: um Admirável Mundo Novo do Trabalho?
	Debate

	Intervalo de Almoço

SESSÃO III
14h30	Revolução ou Involução da hierarquia das fontes de Direito do Trabalho
Moderador	Dr. José Luís Forte - Inspector-Geral do Trabalho / ACT
Oradores	Mestre António Nunes de Carvalho (Escola de Direito de Lisboa Da Universidade Católica Portuguesa) Flexibilização do Regime do Tempo de Trabalho e Articulação entre Lei e Convenção Colectiva
	Prof. Doutor Bernardo Lobo Xavier (Escola de Direito de Lisboa Da Universidade Católica Portuguesa) A Reserva de Convenção Colectiva e os Parâmetros Retributivos
	Prof. Doutora Consuelo Ferreiro Regueiro (Universidade de Santiago de Compostela) El Recuperado Protagonismo de la Relación Individual en el Derecho del Trabalho
	Prof. Doutor Federico Martelloni (Universidade de Bolonha) La Gerarchia ?Liquida? delle Fonti del Diritto del Lavoro
	Debate

16h00	Coffee-break

SESSÃO IV
16h30	Trabalho, Escravatura, Pobreza e Exclusão Social
Moderador	Juíza Desembargadora Dr.ª Adelaide Domingos (Tribunal da Relação do Porto)
Oradores	Prof. Doutor António Moreira (Universidade Lusíada) Da Pobreza à Exclusão Social ou a Civilização do Direito Do Trabalho Prof. Doutor Giuseppe Pellacani (Universidade de Modena e Reggio Emilia) Diritto del Lavoro e Dibattito sulla Riforma dello Stato Sociale
	Prof. Doutora Luísa Andias Gonçalves (Instituto Politécnico de Leiria) O Sexo como Factor de Discriminação Laboral: o Problema e Possíveis Soluções Mestre Maria Regina Redinha (Faculdade de Direito da Universidade do Porto) Igualdade de Tratamento nas Modalidades do Contrato de Trabalho
	Debate

Dia 27 de Maio
09h00	Abertura do Secretariado, recepção dos participantes e entrega de documentação

SESSÃO V
09h30	A Internacionalização do Direito do Trabalho
Moderador	Dr. Guilherme Figueiredo - Presidente do Conselho Distrital do Porto da Ordem dos Advogados
Oradores	Prof. Doutor Carlos Palomeque Lopez (Universidade de Salamanca) Los Desplazamientos Territoriales entre Ley y Convención Colectiva
	Prof. Doutora Joana Vasconcelos (Escola de Direito de Lisboa Da Universidade Católica Portuguesa) Despedimento Colectivo e Protecção dos Trabalhadores. O Modelo da Directiva n.º 98/59 e o seu Desenvolvimento Jurisprudencial: Procedimentalização, (In)Adequação e (In)Suficiência
	Prof. Doutor João Leal Amado (Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra) O Regime Jurídico do Despedimento à Luz Da Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia
	Mestre Tatiana Almeida (Escola de Direito de Lisboa Da Universidade Católica Portuguesa) Recentes Tendências do Direito da União Europeia na Disciplina das Relações de Trabalho
	Debate

11h00	Coffee-break

SESSÃO VI
11h30	Revolução ou Involução da hierarquia das fontes de Direito do Trabalho
Moderador	Procurador da República Dr. João Monteiro - Docente no Centro de Estudos Judiciários
Oradores	Prof. Doutora Ana Isabel Lambelho (Instituto Politécnico de Leiria) A (Im)Possibilidade de Regulação dos Efeitos da Descentralização Produtiva através da Contratação Colectiva
	Prof. Doutora María José Nevado Fernández (Universidade de Salamanca) La Ley y El Convenio Colectivo versus el Impacto de la Crisis
	Prof. Doutor Pedro Romano Martinez (Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa) Liberdade de Iniciativa Privada versus Tutela dos Trabalhadores
	Prof. Doutora Thérèse Aubert-Monpeyssen (Universidade de Toulouse) Le Droit Français à L?épreuve des Normes Supranationales
	Debate

	Intervalo de Almoço

SESSÃO VII
14h30	Revolução ou Involução da hierarquia das fontes de Direito do Trabalho
Moderador	Juíza de Direito Dr.ª Sónia Kietzmann Lopes - Docente no Centro de Estudos Judiciários
Oradores	Mestre Joana Vicente (Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra) O Papel da Convenção Colectiva e da Autonomia Individual em Matéria de Tempo de Trabalho
	Prof. Doutor Jorge Leite (Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra) Convenção Colectiva de Trabalho: Fluxos e Refluxos
	Prof. Doutor José João Abrantes (Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa) As Relações entre a Lei, a Regulamentação Colectiva e o Contrato de Trabalho - A Crise do Favor Laboratoris
	Mestre Luís Gonçalves da Silva (Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa) A Convenção Colectiva e os Usos Laborais
	Debate

16h00	Coffee-break

SESSÃO VIII
16h30	A Internacionalização do Direito do trabalho
Moderador	Procurador da República Dr. Paulo Morgado de Carvalho
Oradores	Prof. Doutor António Monteiro Fernandes (ISCTE- Instituto Universitário de Lisboa) Organização Internacional do Trabalho, Internacionalização do Direito Do Trabalho e Estratégia para o Futuro
	Prof. Doutor Jaime Cabeza Pereiro (Universidade de Vigo) Problemas de Ratificación y Aplicativos del Convenio de la OIT n.º 183, sobre Protección de la Maternidad
	Prof. Doutor Ridha Ben Hamza (Universidade Paris I, Panteón-Sorbonne) L?Autorité Conventionnelle de La Charte Sociale Européenne et sa Portée Contentieuse en Droit Interne
	Prof. Doutor Wolfgang Däubler (Universidade de Bremen) Corporate Social Responsibility
	Debate

Dia 28 de Maio
09h30	Abertura do Secretariado, recepção dos participantes e entrega de documentação

SESSÃO IX
10h00	Trabalho, Escravatura, Pobreza e Exclusão Social
Moderador	Juiz de Direito Dr. Pedro Freitas Pinto (Tribunal de Trabalho do Porto)
Oradores	Prof. Doutor Alberto Levi (Universidade de Modena e Reggio Emilia) Lavoro Decente
	Prof. Doutor Francisco Liberal Fernandes (Faculdade de Direito da Universidade do Porto) O Direito perante a Pobreza Prof. Doutor Pedro Bettencourt (Universidade Lusíada) Formação Deformada e Contrato de Trabalho
	Debate

11h15	Coffee-break

SESSÃO X
11h45	Trabalho, Escravatura, Pobreza e Exclusão Social
Moderador	Dr. Fernando Ribeiro Lopes - Director-Geral da Direcção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho
Oradores	Prof. Doutora Luisa Galantino (Universidade de Modena e Reggio Emilia) Il Diritto del Lavoro e il Diritto al Lavoro come Strumento di Contrasto alla Povertà
	Prof. Doutora Maria do Rosário Palma Ramalho (Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa) Europeização do Direito Laboral e exclusão social Prof. Doutor Wolfgang Däubler (Universidade de Bremen) Chinese Experiences
	Prof. Doutor Júlio Gomes (Escola de Direito do Porto da Universidade Católica Portuguesa)
	O Enigma da Subordinação Jurídica e as Fronteiras do Direito do Trabalho

Organização:
Escola de Direito do Porto da Universidade Católica Portuguesa

Coordenação:
Professor Doutor Júlio Vieira Gomes/ Professora Doutora Catarina de Oliveira Carvalho

Inscrições e Secretariado:
Manuela Sousa - msousa@porto.ucp.pt
Telf. 22 6196284
Direcção da Escola de Direito
Rua Diogo Botelho, 1327 - 4169-005 Porto

Local:
Auditório A5, Centro Regional do Porto da Universidade Católica Portuguesa, Pólo da Foz, Rua Diogo Botelho, 1327

Preço:
60 euros (20 euros para alunos e 40 euros para magistrados e ex-alunos)

Ficha de inscrição

Patrocínio:
Coimbra Editora e Sociedade de Advogados Gil Moreira dos Santos, Caldeira, Cernadas e Associados

Workshop de Harmonização de Vinhos e Queijos - NOVA DATA

2011-05-14T08:51:00.006+01:00

A AJP convida todos os seus associados a participar no Workshop de Harmonização de Vinhos e Queijos, a realizar na Escola de Hotelaria e Turismo do Porto, no próximo dia 17 de Junho, pelas 19H00, promovido pela Alivetaste, com quem foi celebrado um protocolo para que os N/ associados beneficiem de desconto no preço da inscrição. Estamos certos que tal iniciativa interessará a muitos de vós, remetendo-se informação detalhada sobre o curso:

Vinhos e Queijos

Num ambiente descontraído, descubra os segredos de um dos produtos mais saboreados e emblemáticos da cultura Portuguesa: Os Vinhos.

Numas horas bem passadas, descubra as sensações escondidas por trás de um líquido misterioso. A provar, aprenda a distinguir os vinhos. Descubra os seus aromas e sabores e entenda o que os distingue.

Conheça como se produzem e experimente vários estilos em combinação com diferentes variedades de queijo. Venha, experimente e sinta estas harmonizações.

Sessão nº1
Prova – Conceitos teóricos
As fases da Prova – Exame visual, Olfactivo e Gustativo
Como Provar – Tipos de copos e temperatura dos vinhos
Produção de Vinhos – Vinificação brancos, roses e tintos
Prova
Harmonização – 4 diferentes variedades de queijo e 8 diferentes vinhos

Formadores
João Cabral Almeida e José Luís Moreira da Silva (enólogos)

Datas
20 de Maio
19h00 - 22h00

Dia da Semana
Sexta-feira

Preço:
Associados da Associação Jurídica do Porto - 50 €
pré-inscrição- 20 €
inscrição- 30 €
Publico em geral - 60 €
pré-inscrição- 25 €
inscrição- 35 €

Local de formação : Escola de Hotelaria e Turismo do Porto, Rua da Firmesa nº 71 - Porto

Inscrições: workshops@alivetaste.com

3.º Filme do VI Ciclo A Justiça no Cinema - A CRIANÇA, de Jean-Pierre e Luc Dardenne

2011-05-14T08:47:00.003+01:00

Na próxima terça-feira, dia 17 de Maio, realizar-se-á mais uma sessão do VI ciclo “A Justiça no Cinema”, organizado pela Associação Jurídica do Porto, em parceria com a Direcção Regional Norte da Associação Sindical dos Juízes Portugueses, o Conselho Distrital do Porto da Ordem dos Advogados e a Medeia Filmes. Será assim exibido no cine-estúdio do Teatro do Campo Alegre,o filme:

A CRIANÇA / L’ENFANT

um filme de Jean-Pierre e Luc Dardenne

com Jérémy Renier e Déborah François

Bélgica, França, 2005

seguido de debate com

Lídia Branco (Advogada; Directora da Revista “O Advogado”)

Jorge Duarte (Procurador da República no Tribunal de Família e Menores de V. N. de Gaia)

Francisco Noronha (Co-Director do Cineclube da Faculdade de Direito da Universidade do Porto)

Moderadora: Elisabete Rocha (Psicoterapeuta e Mediadora Familiar)

estival de Cannes 2005 > Palma de Ouro

A CRIANÇA torna-se um estudo devastador sobre a avidez, com reminiscências do clássico de Robert Bresson “L'Argent”. Todo o terceiro acto do filme deixa o público num estado de total ansiedade até ao final enormemente comovedor.

Scott Foundas, Variety

Vemos bem neste filme que os irmãos Dardenne são os dignos herdeiros de Rossellini.

Jean-Baptiste Morain, Les Inrockuptibles

Um filme com "mensagem", em que o realismo social é peça genuína de um tema que está na ordem do dia: os desalojados da nova ordem europeia. O filme conta a história de um pequeno delinquente que tenta vender o seu filho recém-nascido para poder pagar uma dívida. A técnica da câmara à mão mantém-se, mas fica-se com a impressão que treme menos. O filme tem também uma secura silenciosa muito poderosa... É o conto de um rapaz-mentira nas ruas de Liège.

Rui Pedro Tendinha, Notícias Magazine

Seis anos depois de ROSETTA, a dupla de cineastas belgas voltou a entusiasmar o público com uma história terrível: um casal muito jovem, vivendo nas margens da sociedade, vê a sua existência perturbada pelo nascimento de uma criança; tanto que o pai a vai vender...

Pais e filhos: seria essa a legenda se houvesse que escolher um tema unificador para o cinema que atravessou Cannes durante 12 dias. Os Dardenne filmam-na no realismo dos tempos de hoje, com um olhar com mais comiseração que severidade, mas acreditando que há uma possibilidade redentora.

Jorge Leitão Ramos, Expresso

RESERVA DE BILHETES POR TELEFONE: Teatro do Campo Alegre 22 606 30 00

Seminário - "Reflexos da Actividade Jurídica no Município do Porto"

2011-05-14T08:46:00.000+01:00

O Departamento Municipal Jurídico e de Contencioso da Câmara Municipal do Porto vai realizar, no próximo dia 18 de Maio, pelas 9horas, o IX Seminário subordinado ao tema "Reflexos da Actividade Jurídica no Município do Porto".

O Seminário vai ter lugar na Biblioteca Municipal Almeida Garrett.

Ver site

VI Ciclo "A JUSTIÇA NO CINEMA" - 2.º filme

2011-05-07T11:26:00.002+01:00

O SEGREDO DE UM CUSCUZ / LA GRAINE ET LE MULET

um filme de Abdellatif Kechiche

com Habib Bufares, Hafsia Herzi

França, 2007

seguido de debate com

Alessandra Silveira (Professora Universitária; Vice-Presidente da Escola de Direito da Universidade do Minho; Directora do Curso de Direito da Universidade do Minho)

José Igreja Matos (Juiz de Direito)

Rui Valente (Advogado)

Moderador: Ricardo Nascimento (Advogado; Presidente da Direcção da Associação Jurídica do Porto)

VI Ciclo "A JUSTIÇA NO CINEMA"

2011-05-03T01:53:00.001+01:00

O ADVOGADO DO TERROR, de Barbet Schroeder, inédito em sala, abre esta terça-feira o VI ciclo A Justiça no Cinema, no Teatro do Campo Alegre

2011-05-02T15:54:00.004+01:00

Exmo(a). Senhor(a) Dr(a).

Amanhã, 3 de Maio, arranca no Teatro do Campo Alegre o VI ciclo “A Justiça no Cinema”, organizado pela Associação Jurídica do Porto, em parceria com a Direcção Regional Norte da Associação Sindical dos Juízes Portugueses, o Conselho Distrital do Porto da Ordem dos Advogados e a Medeia Filmes. Será exibido o documentário inédito comercialmente em sala em Portugal, O ADVOGADO DO TERROR, de Barbet Schroeder (Cannes 2007 e Melhor Documentário Francês do Ano), sobre o polémico advogado Jacques Vergès. A sessão encerra com um debate.

Segue em baixo o restante programa do ciclo, que ocupará as noites das terças-feiras de Maio. São dos melhores filmes da última década, premiados nos mais importantes Festivais de cinema, no país de origem e além-fronteiras. As sessões encerram sempre com um debate.

Teatro do Campo Alegre

Rua das Estrelas, Porto

Tel 22 606 3000

VI ciclo A JUSTIÇA NO CINEMA

O ADVOGADO DO TERROR / L’ AVOCAT DE LA TERREUR, de Barbet Schroeder

3 Maio, 21h30 (bilhetes 3,50 euros)

seguido de debate com

José António Barreiros (Advogado); Guilherme Figueiredo (Advogado; Presidente do Conselho Distrital do Porto da Ordem dos Advogados); Carlos Costa (Actor; Director Artístico da Companhia de Teatro Visões Úteis)

Moderador: Amadeu Morais (Advogado)

O ADVOGADO DO TERROR / L’AVOCAT DE LA TERREUR

um filme de Barbet Schroeder

com Jacques Vergès, Béchir Boumaza, Hans-Joachim-Klein

França, 2007

Festival de Cinema de Cannes > Un Certain Regard

CÉSARS 08 > Melhor Documentário

Étoiles d’Or 08 > Melhor Documentário

«É anticolonialista ou de extrema direita? É preciso uma ginástica diabólica para conciliar a defesa dos revolucionários argelinos com a defesa de um torcionário nazi, Klaus Barbie, “o carrasco de Lyon”. Ou para descrever Pol Pot, líder dos Khmers Vermelhos e de um genocídio cambodjano, como “discreto” e “sorridente”, e negar o genocídio – porque se “houve mortes, fome”, o que aconteceu “foi involuntário”; houve “repressão condenável, tortura”, “mas não os milhões de mortes” de que se fala. Os Khmers Vermelhos têm as costas largas, diz ele. E por aí fora: “serial Killers”, Carlos, o Chacal, Milosevic, ditadores africanos…

Ele, o autor desta acrobacia, chama-se Jacques Vergès, advogado, tem hoje 85 anos, e um documentário de Barbet Schroeder […] chama-lhe “O Advogado do Terror”. Quando se sabe que foi, afinal, o próprio Vergès que propôs o título, fica-se a perceber melhor quem temos diante da câmara do realizador francês […].

Há uma explicação atirada para colocar ordem nesta desordem que é a desordem do mundo: a de que este filho de mão vietnamita e de pai da ilha da Reunião, o colonizado, “le chinois!”, foi, é, um homem em guerra, desde que simpatizou com a causa argelina nascida dos massacres de Setif, em 1945. Tudo o que veio depois faria parte da mesma estratégia de desmontar a velha ordem e os seus crimes – França, a colonizadora. Como alguém com o romantismo desfeito – o amor pela França da Revolução, de Montaigne, de Diderot – que dedica a vida a vingar-se, com artes de um “gourmet”, dessa desfeita.»

Vasco Câmara, Público

«Tão palpitante como um bom thriller. Tão glacial como um mergulho nos bastidores da história contemporânea. […] O seu trunfo inevitável reside no próprio Vergès, personagem romanesca, fascinante e assustadora.»

Hubert Lizè, Le Parisien

Sessões seguintes

10 Maio, 21h30

O SEGREDO DE UM CUSCUZ / LA GRAINE ET LE MULET

um filme de Abdellatif Kechiche

com Habib Bufares, Hafsia Herzi

França, 2007

seguido de debate com

Alessandra Silveira (Professora Universitária; Vice-Presidente da Escola de Direito da Universidade do Minho; Directora do Curso de Direito da Universidade do Minho)

José Igreja Matos (Juiz de Direito)

Rui Valente (Advogado)

Moderador: Ricardo Nascimento (Advogado; Presidente da Direcção da Associação Jurídica do Porto)

Palmarés

Césars 2008

VENCEDOR DO PRÉMIO PARA MELHOR REALIZADOR

VENCEDOR DO PRÉMIO PARA MELHOR FILME FRANCÊS

VENCEDOR DO PRÉMIO PARA MELHOR ARGUMENTO ORIGINAL

VENCEDOR DO PRÉMIO PARA MELHOR ESPERANÇA FEMININA

NOMEADO PARA MELHOR MONTAGEM

Prémios Lumière

VENCEDOR DO PRÉMIO PARA MELHOR REALIZADOR

VENCEDOR DO PRÉMIO PARA MELHOR ESPERANÇA FEMININA

Prémio Louis Delluc

PRÉMIO PARA ABDELLATIF KECHICHE

Festival de Veneza 2007

VENCEDOR DO PRÉMIO FIPRESCI PARA MELHOR FILME

VENCEDOR DO PRÉMIO MARCELLO MASTROIANNI PARA HAFSIA HERSI

MENÇÃO HONROSA PARA ABDEL KECHICHE DO PRÉMIO SIGNIS

PRÉMIO ESPECIAL DO JÚRI (EMPATADO COM NÃO ESTOU AÍ)

NOMEADO PARA O LEÃO DE OURO

Étoiles d’or

VENCEDOR DO PRÉMIO PARA MELHOR REALIZADOR

VENCEDOR DO PRÉMIO DA REVELAÇÃO FEMININA

VENCEDOR DO PRÉMIO PARA MELHOR FILME

VENCEDOR DO PRÉMIO PARA MELHOR ARGUMENTO

Este cinema falado, falado do interior por aqueles que habitam um mundo sem voz, à falta de fazer com hábito uma imagem, fica sem efeito político, é a continuação contemporânea da mais bela longa história do cinema em França, a de Jean Renoir.

Jean Michel Frodon, Cahiers du Cinema

Não há um discurso esquematicamente denunciador em Kechiche, nem personagens que veiculem querer fazê-lo, ou facilidade demagógica, mas a simples demonstração da França mestiça, que é a nossa, a sua vitalidade e as suas aporias, os seus conflitos e as suas esperanças. Um filme como La Graine et le Mulet é a honra do nosso cinema, e o cinema quando é encarnado assim é a honra do nosso país.

Serge Kaganski, Les Inrockuptibles

O autor de A Esquiva deslumbra com um novo filme ambicioso, cruzando energia popular a audácia experimental.

Didier Péron, Liberation

17 Maio, 21h30

A CRIANÇA / L’ENFANT

um filme de Jean-Pierre e Luc Dardenne

com Jérémy Renier e Déborah François

Bélgica, França, 2005

seguido de debate com

Lídia Branco (Advogada; Directora da Revista “O Advogado”)

Jorge Duarte (Procurador da República no Tribunal de Família e Menores de V. N. de Gaia)

Francisco Noronha (Co-Director do Cineclube da Faculdade de Direito da Universidade do Porto)

Moderadora: Elisabete Rocha (Psicoterapeuta e Mediadora Familiar)

Festival de Cannes 2005 > Palma de Ouro

Scott Foundas, Variety

Vemos bem neste filme que os irmãos Dardenne são os dignos herdeiros de Rossellini.

Jean-Baptiste Morain, Les Inrockuptibles

Rui Pedro Tendinha, Notícias Magazine

Jorge Leitão Ramos, Expresso

24 Maio, 21h30

UM PROFETA / UN PROPHÈTE

um filme de Jacques Audiard

com Tahar Rahim, Niels Arestrup, Adel Bencherif

França, 2009

seguido de debate com

Manuel José Ramos da Fonseca (Juiz de Direito junto do Tribunal de Execução de Penas do Porto)

Elizabete Ferreira Dias (Jurista; Directora do Estabelecimento Prisional de Paços de Ferreira)

Moderadora: Dra. Laura Rios (Procuradora da República Coordenadora do Tribunal de Execução de Penas)

Palmarés

Cannes Film Festival´09
Grande Prémio do Júri
Oscars ‘ 10
Nomeado Para Melhor Filme Estrangeiro
Golden Globes´10
Nomeado Para Melhor Filme Estrangeiro
Bafta Awards´10
VENCEDOR
Melhor Filme Estrangeiro
Césars´10
VENCEDOR DE 9 CÉSARS
Incluindo Melhor Filme, Melhor Realizador, Melhor Actor,
Melhor Argumento Original
London Film Festival´09
VENCEDOR
Melhor Filme
European Film Awards´09
VENCEDOR
Melhor Actor – Tahar Rahim
Prix D'excellence – Design De Som
Lumiere Awards´10
VENCEDOR
Melhor Actor – Tahar Rahim
Melhor Realizador – Jacques Audiard
National Board Of Review, Eua´09
VENCEDOR
Melhor Filme Estrangeiro

De tanto bater, perante “Um Profeta” [o último grande filme de 2009], o nosso coração quase parou. Um ‘tour de force’ de Jacques Audiard, que pega no velho “filme de prisão” como se revelasse um mundo novo. É o épico trabalho de (re)construção de um prisioneiro árabe, iletrado, que navega entre os poderes instituídos na prisão, até afirmar a sua identidade: o protótipo de uma nova ordem criminosa.

Vasco Câmara, Público

Um thriller inteligente, elegantemente dirigido, ao qual se fica compulsivamente preso.

The Daily Telegraph

RESERVA DE BILHETES POR TELEFONE: Teatro do Campo Alegre 22 606 30 00

VI CICLO "A JUSTIÇA NO CINEMA" - 1.º Filme: O ADVOGADO DO TERROR

2011-04-29T16:30:00.003+01:00

A AJP em parceria com a Direcção Regional Norte da ASJP e do Conselho Distrital do Porto da Ordem dos Advogados, com o apoio da Medeia Filmes vai organizar a 6.ª edição do seu ciclo de cinema, no cine-estúdio do Teatro do Campo Alegre, pelas 21H30, nas terças-feiras dias 3, 10, 17 e 24 de Maio.

Após a exibição de cada filme far-se-á um debate com a participação de convidados que exploram a temática do filme nas suas diversas vertentes promovendo também a participação do público.

Na próxima terça-feira dia 3 de Maio, pelas 21H30, será exibido o filme O ADVOGADO DO TERROR, de Barbet Schroeder, 2007, com a participação no debate dos seguintes convidados:

- José António Barreiros (Advogado)

- Guilherme Figueiredo (Advogado; Presidente do Conselho Distrital do Porto da Ordem dos Advogados)

- Carlos Costa (Actor; Director Artístico da Companhia de Teatro Visões Úteis)

Moderador: Amadeu Morais (Advogado)

Sinopse do filme:

A carreira e vida de Jacques Vergès, o polémico advogado que despontou ao defender Djamilah Bouhired durante a Guerra na Argélia e que, após desaparecer por 8 anos, se notabilizou por defender nos Tribunais diversos terroristas.

Tornou-se conhecido por ter como seus clientes pessoas não tão dignas de pena como o ex-criminoso de guerra nazista Klaus Barbie, mais conhecido como "O Açougueiro de Lyon", um temido oficial da SS conhecido pela brutalidade com que torturava os seus prisioneiros. Durante toda sua carreira, Vergès assumiu casos políticos e teve clientes como terroristas, criminosos de guerra, militares, entre outros. Entre seus clientes mais famosos, Carlos, o Chacal e o ex-presidente Slobodan Milošević, em 2002. Quando perguntado se ele seria capaz de defender Hitler, o advogado replicou: "Eu defenderia Bush, desde que ele confessasse ser culpado."

PREÇO DOS BILHETES:

- 3,50€

LOCAL:

- Cine-estúdio do Teatro do Campo Alegre

Contamos com a sua presença!

Pela Direcção,

Ricardo Nascimento

(Presidente da AJP)

«As recentes alterações ao Código das Sociedades Comerciais: o capital social das sociedades por quotas e as acções sem valor nominal»

2011-04-22T23:09:00.000+01:00

27 de Maio de 2011 - FDUP

A conferência sobre «As recentes alterações ao Código das Sociedades Comerciais: o capital social das sociedades por quotas e as acções sem valor nominal» incidirá sobre duas figuras desconhecidas até agora do ordenamento jurídico português (o capital social livre e as acções sem valor nominal) que pela sua importância prática e originalidade tornam manifestamente justificável esta sessão destinada a uma primeira abordagem do respectivo regime.

Programa

VI Ciclo A JUSTIÇA NO CINEMA

2011-04-17T17:20:00.001+01:00

VI Ciclo A JUSTIÇA NO CINEMA

2011-04-12T17:56:00.001+01:00

A Associação Jurídica do Porto em parceria com a Direcção Regional Norte da Associação Sindical dos Juízes Portugueses e o Conselho Distrital do Porto da Ordem dos Advogados e com o apoio da Medeia Filmes vai realizar a 6.ª edição do ciclo A JUSTIÇA NO CINEMA, nos dias 3, 10, 17 e 24 de Maio, pelas 21H30, no Teatro do Campo Alegre no Porto. No dia 3 de Maio será exibido O ADVOGADO DO TERROR de Babet Schroeder; no dia 10 de Maio o filme SEGREDO DE UM CUSCUZ de Abdellatif Kechiche; no dia 17 de Maio o filme A CRIANÇA de Jean-Pierre e Luc Dardenne e no dia 24 de Maio será exibido o filme UM PROFETA de Jacques Audiard.

Os filmes serão sempre seguidos de um debate com a participação de convidados a anunciar, que exploram a temática do filme nas suas diversas vertentes, promovendo também a participação do público.

PROGRAMA:

3 de maio

O ADVOGADO DO TERROR

Realização: Barbet Schroeder

Sinopse

A carreira e vida de Jacques Vergès, o polêmico advogado que despontou ao defender Djamilah Bouhired durante a Guerra na Argélia e que, após desaparecer por 8 anos, se notabilizou por defender nos tribunais diversos terroristas. Tornou-se conhecido por ter como seus clientes pessoas não tão dignas de pena como o ex criminoso de guerra nazista Klaus Barbie, mais conhecido como "O Açougueiro de Lyon", um temido oficial da SS conhecido pela brutalidade com que torturava os seus prisioneiros. Durante toda sua carreira, Vergès assumiu casos políticos e teve clientes como terroristas, criminosos de guerra, militares, entre outros. Entre seus clientes mais famosos, Carlos, o Chacal e o ex-presidente Slobodan Milošević, em 2002. Quando perguntado se ele seria capaz de defender Hitler, o advogado replicou: "Eu defenderia Bush, desde que ele confessasse ser culpado."

Prémios:

César para melhor filme documentário (2008)

L’Étoile d’Or para melhor filme documentário (2008)

10 de maio

Segredo de um cuScuz

Realização: Abdellatif KECHICHE

Sinopse

Na cidade costeira de Sète, França, o Sr. Beiji, pai de família de sessenta anos com emprego precário esforça-se por manter a família unida, apesar do historial de tensões que sentimos sempre próximas da ebulição. Tem o peso do falhanço em cima dos ombros e um sonho, o de construir um restaurante. Num panorama negro, ele fala do seu sonho, sobretudo com a família que se vai solidarizar pouco a pouco com ele. O sentido de entreajuda poderá trazer o projecto a bom porto, ou talvez não…

Prémios:

4 César (melhor actriz promissora, melhor realizador, melhor argumento e melhor filme - 2007)

Prémio Especial do Júri no Festival de Veneza

17 DE MAIO

A CRIANÇA

Argumento e Realização: Jean-Pierre e Luc Dardenne

Sinopse

Bruno tem vinte anos. Sonia dezoito. Vivem de pequenos roubos praticados por Bruno e o seu gang e da pensão de Sonia. Sonia deu recentemente à luz. Mas como é que Bruno pode ser pai, sendo ele tão despreocupado e importando-se apenas com o dinheiro que precisa para as suas negociatas?  Bruno não compreende a importância do momento na vida do casal e vende o filho na primeira oportunidade. Diante do desespero da namorada, explica que os dois “poderiam fazer um outro” a qualquer momento. Sonia entra em colapso e o denuncia à polícia. Não resta outra alternativa ao rapaz senão recuperar o bebê. E assim o faz para evitar a prisão.  

A Criança é uma representação arrebatadora da vida em estado puro. João Mário Grilo, Visão

Direito ao coração. Rodrigues da Silva, Jornal de Letras

Um estudo devastador sobre a avidez. Deixa o público num estado de total ansiedade até ao final enormemente comovedor. Variety

Prémios:

Palma de Ouro em Cannes 2005

CÉSAR 

Indicações para Melhor Filme; Melhor Director - Jean-Pierre Dardenne e Luc Dardenne; Melhor Roteiro Original; Melhor Revelação Feminina - Déborah François  

EUROPEAN FILM AWARDS

Indicações para Melhor Filme; Melhor Actor - Jérémie Renier

24 DE MAIO

UM PROFETA

Jacques AUDIARD – Realizador

Sinopse

Condenado a seis anos de prisão, Malik El Djebena não é capaz de ler nem escrever. Ao chegar à prisão aparenta ser mais novo e mais frágil do que os outros reclusos. Tem 19 anos. Rapidamente cai no enredo de um gang de prisioneiros Corsas, o que faz prevalecer a sua lei dentro da prisão. O jovem aprende depressa. No decurso das suas “missões”, fortalece-se e ganha a confiança dos elementos do grupo. Mais depressa ainda, Malik usa toda a sua inteligência para desenvolver discretamente o seu plano.

Prémios:

Cannes Film Festival´09 

VENCEDOR 

Grande Prémio do Júri;  Nomeado Para a Palma de Ouro  

Óscars® Da Academia´10 

Nomeado Para Melhor Filme Estrangeiro   

Golden Globes´10 

Nomeado Para Melhor Filme Estrangeiro  

Bafta Awards´10 

VENCEDOR Melhor Filme Estrangeiro  

Césars´10 

VENCEDOR DE 9 CÉSARS  Incluindo Melhor Filme, Melhor Realizador, Melhor Actor,  Melhor Argumento Original 

London Film Festival´09 

VENCEDOR Melhor Filme  

European Film Awards´09 

VENCEDOR  Melhor Actor – Tahar Rahim 

Prix D'excellence – Design De Som Nomeado Para Melhor Filme, Melhor Fotografia, Melhor Argumento, Melhor Realizador  

Lumiere Awards´10 

VENCEDOR Melhor Actor – Tahar Rahim e Melhor Realizador – Jacques Audiard  

National Board Of Review, Eua´09 

VENCEDOR Melhor Filme Estrangeiro

Alterações à lei dos despejos de inquilinos ficam suspensas com a queda do Governo

2011-04-01T12:14:00.001+01:00

É uma espécie de déjà vu. Assim como a revisão da lei do arrendamento realizada pelo antigo ministro José Luís Arnaut "morreu" na praia - ruiu com a dissolução da Assembleia da República e a demissão do Governo de Santana Lopes -, também agora vão cair as alterações cirúrgicas na lei das rendas com que o Governo de José Sócrates pretendia dinamizar o segmento.

As modificações no regime dos despejos e a criação de uma taxa liberatória que criava um regime único de imposto de rendimento caducam com a aceitação, por parte do Presidente da República, do pedido de demissão apresentado pelo Governo.

O pacote de medidas com que o executivo pretendia dinamizar o mercado da reabilitação urbana e o segmento do arrendamento foram aprovados há cerca de duas semanas, no Conselho de Ministros de 17 de Março. As medidas estavam inseridas na Iniciativa para a Competitividade e Crescimento e foram discutidas na concertação social - mas sem a presença de representantes de proprietários e de inquilinos.

No Conselho de Ministros, foi aprovada uma proposta de lei que trazia mexidas nos despejos, na tentativa de acelerar para três meses um processo que, segundo as estatísticas da Justiça de 2009, demoram em média 18 meses.

Havia também outra proposta, que carecia de apreciação parlamentar - por implicar uma alteração no código de IRS - que passava pela criação de uma taxa única de 21,5 por cento para tributar as receitas, independentemente do escalão de IRS dos proprietários. Também essa proposta cai.

"Na eventualidade de o Presidente da República aceitar a demissão do Governo e a dissolução da Assembleia, todas as propostas de lei que nela estiverem em análise caducam", confirmou ao PÚBLICO Lourença de Sousa Rita, da sociedade José Pedro Aguiar-Branco.

Segundo a mesma jurista, a única legislação que poderá avançar, mas que terá sempre de passar pelo crivo de Cavaco Silva, é o decreto-lei com o qual o Governo pretende dinamizar as obras de reabilitação, agilizando a criação das Áreas de Reabilitação Urbana (ARU).

Os imóveis inseridos nestas ARU - que passam a ser criadas por deliberação da assembleia municipal - terão acesso a apoios financeiros públicos e beneficiarão de um pacote de incentivos fiscais. No do Estado para 2011 - que se mantém em vigor - esses incentivos já estavam previstos. A intenção do Governo que agora se demitiu era o de "consolidá-los". [...] Público

OA aumenta 1300 por cento taxas para estagiários

2011-04-01T12:12:00.001+01:00

A Ordem dos Advogados (OA) aumentou em 1300 por cento o valor que é exigido aos advogados estagiários "até à realização do teste escrito no final da fase de formação inicial", tendo a respectiva taxa passado de 50 para 700 euros.

Já no que respeita ao valor a pagar "até ao acto de inscrição no exame final de avaliação e agregação", que era igualmente de 50 euros, passou agora para os 650 euros, mantendo-se inalterados os 150 euros que os candidatos ao estágio têm que pagar no "acto de inscrição inicial".

A decisão foi adoptada na reunião do conselho geral da OA, que decorreu no último dia 11, tendo sido publicada ontem no Diário da República. Como justificação, o órgão representativo dos advogados aponta para a recente decisão do Tribunal Constitucional, que declarou a nulidade da norma que impunha um exame de acesso ao estágio para os licenciados ao abrigo do processo de Bolonha, ou seja com menos de cinco anos e formação.

Na sua argumentação - que inclui um total de 13 considerandos - é recorrente a comparação com o que se passa com os magistrados. "A boa administração da Justiça não exige apenas bons magistrados, mas também advogados com elevada preparação teórica e prática" e ,"tal como sucede com a formação dos magistrados, não deve ser a OA a suportar os elevados custos financeiros com a formação", frisa o documento. A conclusão é a de que, por isso, a alteração da taxas "deve ser de modo a que os custos do acesso à profissão" sejam suportados pelos candidatos, enquanto não é o Estado a fazê-lo, "como acontece no caso dos magistrados". José Augusto Moreira | Público | 31.03.2011

Jurisprudência do Trabalho (Formação pós-graduada)

2011-02-18T11:03:00.002Z

Informa-se que as inscrições para este curso de JURISPRUDÊNCIA DO TRABALHO abaixo divulgado foram prorrogadas até ao dia 23 de Fevereiro de 2011.

O curso centrar-se-á, preferencialmente nas decisões dos nossos tribunais sobre cada uma das várias questões suscitadas no âmbito de cada tema.

Contratos a prazo ou a termo é o tema do primeiro curso.

O 1.º curso terá a duração de 24 horas, com início a 26 de fevereiro (sábado), funcionará apenas aos sábados, da parte da manhã, 4 horas por dia agrupadas em sessões de 2 horas (das 09h30 às 11h10 e das 11h30 às 13h10).

Cada uma das sessões funcionará sempre com a participação de um académico, um magistrado e um advogado, dispondo cada um de 25 minutos para dar a sua resposta e fundamentar brevemente cada uma das questões do bloco da sessão, previamente fixadas e comunicadas aos alunos do curso.

Suspensão do Código Contributivo já está no tribunal

2011-02-04T11:11:00.001Z

Providência cautelar para travar Código Contributivo já entrou no Tribunal Administrativo de Lisboa. O processo está nas mãos de um juiz

"Ilegal e inconstitucional." São estes os termos usados na providência cautelar que a Associação Nacional das Pequenas e Média Empresas (ANPME) entregou esta terça-feira no Tribunal Central e Administrativo de Lisboa para suspender a aplicação do novo Código Contributivo. O processo já foi distribuído a um juiz, que deverá tomar uma decisão sobre o requerimento nos próximos dias. A providência cautelar contra o Estado português dirige-se ao primeiro-ministro, José Sócrates, e à ministra do Trabalho e Solidariedade Social, Helena André. Se o juiz aceitar os fundamentos dos pequenos e médios empresários, ambos serão notificados pelo tribunal. Sucede que, segundo os especialistas em direito administrativo consultados pelo i, a suspensão do Código Contributivo pode ainda ser liminarmente excluída pelo juiz.

A argumentação jurídica que consta da providência cautelar baseia-se na suposta "ilegalidade" de cinco associações de empregadores representadas, através das confederações patronais, na concertação social, para negociar as alterações às leis laborais.

Esta questão tinha já sido o motivo pelo qual os pequenos e médios empresários remeteram ao procurador-geral da República, a semana passada, uma queixa para que Pinto Monteiro proceda à extinção das associações que não estão formalmente registadas e reconhecidas no Ministério do Trabalho. [...] Ionline

Colóquio Luso-Brasileiro - A Informação Jurídica na Era Digital, 24 e 25 de Fevereiro

2011-02-04T11:09:00.000Z

Estão abertas até ao dia 21 de Fevereiro as inscrições para o Colóquio Luso-Brasileiro - A Informação Jurídica na Era Digital, organizado conjuntamente pela Faculdade de Direito e pela Faculdade de Letras da Universidade do Porto.

Na mesa vão estar temas como Pluri ou interdisciplinaridade - Ciência da Informação e Direito; Produção e gestão da informação jurídica; Comunicação científica: impacto das TIC na especificidade da construção do conhecimento jurídico; propriedade intelectual e responsabilidade e reflectir-se-á sobre os novos problemas e desafios neste campo.

Esta iniciativa pretende reunir num encontro científico especialistas das áreas do Direito e da Ciência da Informação e discutir temas e problemas que se colocam à informação jurídica na actualidade; debater formas de cooperação científica luso-brasileira, em particular no que toca às relações interdisciplinares entre o Direito e a Ciência da Informação.

O colóquio realizar-se-á nos dias 24 e 25 de Fevereiro, na Faculdade de Direito da Universidade do Porto (Rua dos Bragas) e as inscrições têm o preço de 10 euros para estudantes e de 20 para o público em geral.

Programa

Dia 24 de Fevereiro

9h30: - Sessão de Abertura

Reitoria da Universidade do Porto (a confirmar)

Director da FDUP

Presidente do Conselho Pedagógico da FDUP

Directora da FLUP

Presidente do Conselho Pedagógico da FLUP

Director da Faculdade de Direito da UFF (a confirmar)

10h00: - Conferências inaugurais: Pluri ou interdisciplinaridade - Ciência da Informação e Direito

- Prof. Doutor Armando Malheiro da Silva, (FLUP)

- Prof.ª Doutora Luísa Neto, (FDUP)

Pausa para café

11h30: - Perspectivas e caminhos da cooperação científica

- Saberes d'aquém e de além mar: fazer a ponte

Prof. Doutor Paulo Ferreira da Cunha, (FDUP)

- O Papel do Núcleo de Ciências do Poder Judiciário / NUPEJ no convénio entre a Universidade do Porto e a Universidade Federal Fluminense

Prof. Doutor Ricardo Perlingeiro Mendes da Silva, (Faculdade de Direito da UFF)

Almoço

14h30: - Produção e gestão de informação jurídica

- Os Sistemas de Informação da Justiça como ferramentas Jurídicas

Dra Zaida Chora, (Vogal do Conselho Directivo do ITIJ - Instituto das Tecnologias de Informação na Justiça)

- Dr. André Miranda, (Sub-Director da DGPJ - Direcção-Geral da Política da Justiça)

- Plataformas de informação jurídica e tramitação judicial electrónica

Dr. Joel Pereira, (Juiz de Direito)

- Aspectos da gestão documental no poder judiciário brasileiro

Juiz Federal Alexandre Libonati, (Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário / PRONAME - Brasil)

Pausa para café

- Análise e busca da informação jurídica: um enfoque prefacial

Profª Doutora Rosa Inês de Novais Cordeiro, (Departamento de Ciência da Informação da UFF)

- Produção e gestão de informação pelas forças policiais e serviços de informações e segurança

Prof. Doutor António Francisco de Sousa, (FDUP)

- Os serviços de arquivo da AP e a gestão dos arquivos judiciais. Que futuro?

Dr.ª Maria João Pires de Lima, (Arquivo Distrital do Porto)

Dia 25 de Fevereiro

9h30: - Comunicação científica: impacto das TIC na especificidade da construção do conhecimento jurídico

- CC=CC*P.a.: entre o copyright e o copyleft

Prof.ª Doutora Maria Manuel Borges, (Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra)

- Interações entre a Ciência da Informação e o Direito: a comunicação científica e os desafios do mundo digital

Prof.ª Doutora Sandra Lúcia Rebel Gomes, (Departamento de Ciência da Informação da UFF)

- As novas tecnologias de informação e a reforma da justiça

Doutora Conceição Gomes, (Observatório Permanente da Justiça Portuguesa)

Pausa para café

11h00: - Propriedade intelectual e responsabilidade

- Problemas Reais da Propriedade Intelectual nos Mundos Virtuais

Dra Sofia Pereira Filgueiras, (LL.M. Eur. (Munique), Doutoranda da Faculdade de Direito da Universidade de Munique e Bolseira do Max-Planck-Institut for Intellectual Property and Competition Law Munich)

- Protecção intelectual e acesso livre à informação

Prof. Doutor António Machuco Rosa, (FLUP)

- Propriedade intelectual e a criação e consulta online de informação

Dr.ª Magda Cocco, (advogada e sócia da Vieira de Almeida Advogados)

Almoço

14h30: - Novos problemas, novos desafios

- Um novo papel para as provedoras de Internet?

Prof. Doutor Alexandre Dias Pereira, (Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra)

- Intimação para prestação de informações, consulta de documentos ou passagem de certidões

Prof. Doutor João Pacheco de Amorim , (FDUP)

- Protecção de dados pessoais

Dr Luís Silveira, (Presidente da Comissão Nacional de Protecção de Dados)

- Era digital, melhor Direito e melhor Justiça: uma inevitabilidade?

Dr. Alexandre Sousa Pinheiro, (Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa)

17h00: - Encerramento

Organização:

Universidade do Porto - Faculdade de Direito, Faculdade de Letras e CETAC.MEDIA - Centro de Estudos das Tecnologias e Ciências da Comunicação

Universidade Federal Fluminense - Programa de Pós-Graduação Justiça Administrativa (PPGJA-UFF) e Núcleo de Ciências do Poder Judiciário (Nupej)

Comissão Organizadora:
Luísa Neto, FDUP
Fernanda Ribeiro, FLUP
Ricardo Perlingeiro, UFF

Local:

Faculdade de Direito da UP - Anfiteatro 101

Entrada: 10 Euros (Estudantes da UP)/20 Euros (Público em geral)

SECRETARIADO E INSCRIÇÕES

Gabinete de Eventos, Comunicação e Imagem

Faculdade de Letras da Universidade do Porto

Tel.: 226077123/05

E-mail: geci@letras.up.pt

Jurisprudência do Trabalho - Formação pós-graduada

2011-02-04T11:05:00.000Z

A Faculdade de Direito da Universidade Lusófona do Porto tem agendado para 19 de Fevereiro o arranque do curso deJurisprudência do Trabalho, que terá um formato inovador e único nas universidades portuguesas.

Esta formação pós-graduada dividir-se-á em diferentes cursos, cada um dedicado a um determinado tema e centrar-se-á nas decisões dos nossos tribunais sobre cada uma das várias questões suscitadas no âmbito de cada tema.

Os docentes - um Professor, um Juíz Desembargador e um Advogado - tratarão de cada uma das questões previamente fixadas e responderão às questões suscitadas. O primeiro tema é Contratos a prazo ou a termo.

Duração e Calendário

24 horas, 6 semanas, aos sábados, com início a 19 de Fevereiro de 2011

Inscrições até 5 de fevereiro de 2011 ( n.º limitado de inscrições; a inscrição é aceite por ordem de chegada)

Coordenadores

Jorge Leite (Prof. da FDULP) Domingos Morais (Juiz Desembargador) e Ricardo Nascimento (Advogado)

Breve Apresentação

O curso centrar-se-á, preferencialmente nas decisões dos nossos tribunais sobre cada uma das várias questões suscitadas no âmbito de cada tema.
Contratos a prazo ou a termo é o tema do primeiro curso.

O 1.º curso terá a duração de 24 horas, com início a 19 de fevereiro (sábado), funcionará apenas aos sábados, da parte da manhã, 4 horas por dia agrupadas em sessões de 2 horas (das 09h30 às 11h10 e das 11h30 às 13h10).

Inscrição

A inscrição é realizada pela entrega/envio à Secretaria de Pós-graduações da ULP dos seguintes documentos: formulários de inscrição, cópia documento de identificação(CC ou BI e NIF) e 1 fotografia.

N.º limitado de inscrições; a inscrição é aceite por ordem de chegada

Propina: 180,00 (paga no ato de inscrição)

Secretaria de Pós-graduações

Tel. 22 207 32 30
e-mail: pg.porto@ulp.pt

Horário:
2ª a 6ª feira: 9.00 - 15.30 e das 18.00 às 20.00
Sábado: 9.00 - 13.00

Informações

Universidade Lusófona do Porto
Direção de Marketing e Comunicação ( Sofia Brandão)
Rua Augusto Rosa, 24 4000-098 Porto
Tel. 22 207 32 32 / 30 Fax 22 200 15 28
E-mail: informacoes@ulp.pt

Campeonato de futebol "Advocatus Liga"

2011-02-04T11:00:00.000Z

O Desporto Vivo vai realizar, o campeonato de futebol "Advocatus Liga", exclusivo para Juristas.

A participação deve ser feita com equipas que representem um escritório ou sociedade de Advogados que assim, aproveitando o gosto pelo futebol, competem num clima familiar, de uma forma cuidada e organizada. No caso de um escritório ou uma sociedade de advogados não possuir um número suficiente de jogadores, pode ser possível a junção de jogadores até três sociedades.

Ficha de Inscrição

Cartaz

Ver Site

Boas Festas

2010-12-24T14:43:00.004Z

Nativity by chinese artist Yu Jia-de

A Direcção da AJP deseja a todos os seus Associados, respectivas famílias e a todos os visitantes deste blog um Feliz Natal e um bom ano novo cheio de paz, saúde e prosperidade!

Colóquio - “Boas Práticas Judiciais no âmbito da Violência Doméstica”

2010-11-24T11:53:00.001Z

A Associação Portuguesa de Mulheres Juristas realiza, no âmbito do encerramento do Projecto Rebeca, no próximo dia 3 de Dezembro pelas 14h, um Colóquio subordinado ao tema “Boas Práticas Judiciais no âmbito da Violência Doméstica”.

O Colóquio vai ter lugar na Fundação Eng.º António de Almeida, no Porto

Programa

Ver site

Acção de Formação – “O efeito do Tratado de Lisboa na Justiça Criminal Europeia”

2010-11-24T11:52:00.001Z

O Centro de Estudos Judiciários, no âmbito do Plano de Formação Continua para 2010-2011, vai realizar, no próximo dia 26 de Novembro, em Lisboa, uma Acção de Formação Contínua subordinada ao tema “O efeito do Tratado de Lisboa na Justiça Criminal Europeia”.

Programa

Esclarecimento sobre Inventário

2010-11-24T11:48:00.000Z

Tendo em atenção a recente publicação da Lei n.º 44/2010, de 03 de Setembro, e as várias notícias que dão conta de algumas dúvidas quanto a quem tem, hoje, competência para a tramitação de processos de inventário, o Ministério da Justiça, em coordenação com a Ordem dos Notários, com a Ordem dos Advogados e com a Câmara dos Solicitadores entende esclarecer o seguinte:

1. Hoje, e até à produção de efeitos da Lei n.º 29/2009, os tribunais mantêm a competência para receber os processos de inventário.

Esta interpretação decorre do seguinte:

a) Primeiro, a Lei n.º 44/2010, de 3 de Setembro, alterou a redacção do n.º 1 do artigo 87.º, a Lei n.º 29/2009, de 29 de Junho, que aprovou o novo Regime Jurídico do Processo de Inventário,deixando de referir qualquer data de entrada em vigor e passando a referir apenas a sua produção de efeitos no 90º dia após a publicação da Portaria referida no n.º 3 do artigo 2.º da Lei 29/2009.

b) Com essa nova redacção, o novo Regime Jurídico do Processo de Inventário ainda não produziu efeitos, mantendo-se, assim, o actual processo de inventário, da competência dos tribunais.

c) Apesar de a Lei ter sido publicada em 3 de Setembro, os tribunais mantêm a sua competência intacta desde 18 de Julho de 2010, tendo em consideração que a Lei n.º 44/2010 tem eficácia retroactiva por força do seu artigo 3.º.

d) A portaria referida no ponto 1 irá ainda ser debatida no Grupo de Coordenação Técnica de Implementação do Novo Regime do Inventário, presidida pelo representante do Ministério da Justiça – cfr. Despacho do Ministro da Justiça n.º 14173/2010, de 2 de Setembro), pelo que não se prevê a sua publicação até ao final do ano.

2. Os processos de inventário que tenham entrado nos tribunais desde 18 de Julho e até à produção de efeitos da Lei n.º 29/2009 serão tramitados, até ao seu arquivamento, exclusivamente nos tribunais.

Esta interpretação decorre do seguinte:

a) A Lei n.º 29/2009 refere, no seu artigo 84.º, sob a epígrafe “Aplicação no tempo”, que o novo Regime Jurídico do Processo de inventário não seria aplicável a qualquer processo de inventário que se encontrasse pendente à data em que a Lei n.º 29/2009, de 29 de Junho entrasse em vigor, tendo em consideração que o n.º 1 do artigo 87.º referia expressamente qual seria a data de entrada em vigor desse Regime e que os números seguintes desse artigo tinham normas de entrada em vigor específicas para regimes jurídicos que não se referiam exclusivamente ao processo de inventário.

b) Com as alterações efectuadas pela Lei n.º 44/2010, nomeadamente com a substituição, no n.º 1 do artigo 87.º, da expressão “entra em vigor” por “produz efeitos”, o artigo 84.º só pode ser interpretado de forma a prescrever que qualquer processo que tenha entrado e se encontre pendente nos tribunais no 89.º dia após a publicação da portaria continuará a ser tramitado nos tribunais até ao seu arquivamento nos moldes e ao abrigo do actualmente preceituado no Código de Processo Civil.

c) É uma interpretação actualista, é certo, mas tendo em consideração a finalidade da norma e o facto de não se poder denegar justiça a nenhum cidadão que dela necessite, é a única possível face ao direito prescrito no artigo 20.º da Constituição da República Portuguesa.

d) Assim, só aos processos de inventário requeridos, por qualquer das formas legalmente previstas, após a produção de efeitos da Lei n.º 29/2009, de 29 de Junho, é que deverá ser aplicado o novo Regime Jurídico do Processo de inventário e só relativamente a esses serão competentes as conservatórias e os cartórios notariais.

Gabinete de Imprensa do Ministério da Justiça

17 de Novembro de 2010

CITIUS - Programa de Avaliação de Risco

2010-11-24T11:40:00.000Z

No contexto da melhoria contínua dos seus processos, o Instituto das Tecnologias de Informação na Justiça (ITIJ), em estreita colaboração com a Microsoft, levou a cabo a execução de um Programa de Avaliação de Risco (Risk and Health Assessment Program) ao nível dos sistemas de gestão de bases de dados de suporte ao CITIUS que decorreu entre 8 e 19 de Novembro de 2010.

O programa endereçou diversos vectores de análise tais como:

· Segurança (políticas de segurança, níveis de acesso, actualizações de segurança, configurações)

· Hardware, protocolos e sistemas operativos

· Análise de Eventos

· Excelência de Operação (níveis de serviço, continuidade de negócio, gestão de configurações, monitorização e controlo)

· Performance (sistemas operativos e bases de dados)

· Arquitectura (desenho das bases de dados, código)

· Configuração dos sistemas de gestão de bases de dados

O Secretário de Estado da Justiça e da Modernização Judiciária considerou oportuno e muito vantajoso o processo de avaliação: «Foi muito útil comparar a situação de operação actual com as melhores práticas para sistemas de gestão de bases de dados. Ficámos com uma visão clara dos riscos potenciais e temos agora recomendações com vista a uma definição clara de um caminho para remediar potenciais riscos identificados».

Ao cobrir os vectores de segurança, operação, configuração e arquitectura foi possível concretizar um plano com vista a aumentar a segurança, eficiência, disponibilidade, integridade e robustez dos sistemas de gestão de bases de dados que dão suporte ao CITIUS.

A 1ª intervenção ocorreu no dia 20 entre as 12.05 e 04.08 da manhã, tendo sido avisados os utilizadores da plataforma CITIUS Web, nomeadamente a Ordem dos Advogados e Câmara dos Solicitadores, da indisponibilidade do serviço.

Da execução do Programa resultaram relatórios de análise, classificando os riscos, sendo fornecido para cada item uma solução recomendada. O projecto incluiu o acompanhamento inicial pela Microsoft da implementação das recomendações a qual foi de imediato despoletada.

Este projecto potenciou assim a definição clara de um processo contínuo de melhoria do serviço prestado.

Fonte: Portal da Justiça

Banca forçada a denunciar clientes na lista negra do Fisco

2010-10-22T16:48:00.001+01:00

Fisco quer ter informação sobre todas as contas bancárias abertas por qualquer pessoa com dívidas e com nomes na lista de devedores.

As instituições de crédito e sociedades financeiras vão passar a ser obrigadas a avisar imediatamente o Fisco sempre que qualquer contribuinte com dívidas de impostos pretenda abrir uma nova conta, independentemente de o potencial cliente se encontrar ou não inserido em sectores de risco.

A medida consta da proposta de Orçamento do Estado (OE) para o próximo ano e significa que, na prática, qualquer pessoa cujo nome apareça na lista de devedores às Finanças e queira abrir uma conta bancária, fará acender automaticamente uma luz de alerta, que terá de ser comunicada à Administração Tributária. (...)

Fonte: Jornal de Negócios

Simplegis - Leis com duas versões

2010-10-14T17:03:00.002+01:00

Diplomas do Governo já têm uma explicação em linguagem corrente.

"Ficam isentos do pagamento da contribuição para o audiovisual os consumidores não domésticos de energia eléctrica cuja actividade se inclua numa das descritas nos grupos 011 a 015, da divisão 01, da secção A, da Classificação das Actividades Económicas - Revisão 3 (CAE - Rev. 3), aprovada pelo Decreto-Lei n.º 381/2007, de 14 de Novembro, relativamente aos contadores que permitem a individualização de forma inequívoca da energia consumida nas referidas actividades."

O que é que isto quer dizer?

Os agricultores deixam de ter de pagar a taxa de audiovisual correspondente à energia que consomem na actividade agrícola.É esta dupla forma de publicar legislação que, desde ontem, vai encontrar no Diário da República no que diz respeito a diplomas do Governo: decretos-leis e regulamentos.

Os textos publicados no jornal oficial, além do articulado legal (em "juridiquês"), têm também uma explicação em linguagem corrente, designada por "Resumo em português claro".

No fundo, pretende-se explicar o que quer dizer a lei acabada de publicar.

Esta medida faz parte de um programa do Governo chamado Simplegis, que pretende a simplificação dos actos legislativos (ver mais exemplos na caixa). Uma das etapas, como explicou ao DN João Tiago Silveira, Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, passa por "ajudar as pessoas a compreender o que as leis querem dizer, em linguagem simples e corrente". [...]

Fonte: Diário de Notícias

O Presidente da República promulgou o diploma que define o sistema de identificação eletrónica de veículos e a utilização de chips de matrícula.

2010-08-27T15:21:00.001+01:00

E o Governo criou as comissões que se irão encarregar de negociar com as empresas concessionárias a reformulação dos contratos das Scut.

O projecto de lei agora promulgado por Cavaco Silva determina o fim da obrigatoriedade do chip e foi aprovado em Julho com os votos favoráveis do PS e do PSD. Em entrevista ao PÚBLICO, o secretário de Estado das Obras Públicas, Paulo Campos, tinha assinalado que só com esta nova legislação publicada - o que irá acontecer nas próximas semanas - é que o Governo iria apresentar o calendário para a introdução de portagens nas autoestradas sem custos para o utilizador, as Scut.

Outro passo que também terá de ser dado, como tem referido o Governo, é o da renegociação com as concessionárias das condições em que estas exploram as actuais Scut, também por forma a assegurar uma futura introdução de portagens. Ontem, em despacho publicado em Diário da República, o Executivo criou "comissões de negociação para alteração dos contratos de concessão celebrados com a concessionária Scutvias - Auto-Estradas da Beira Interior, Ascendi - Beiras Litoral e Alta, Norscut - Concessionária de Auto-Estradas, e Euroscut - Sociedade Concessionária da Scut do Algarve". Serão coordenadas por Francisco Pereira Soares e terão representantes das Finanças e das Obras Públicas.

O objectivo das negociações é o de redefinir a forma como funcionam as concessões, que passam para as Estradas de Portugal, permitindo a introdução de portagens. Fonte oficial do Ministério das Obras Públicas garante que "o valor global dos contratos e os prazos de concessão mantêm-se".

Fonte: PÚBLICO

PS pondera retirar MP da investigação criminal

2010-07-24T11:43:00.000+01:00

António Vitorino defende discussão sobre modelo de juiz investigador.

Dois dos mais influentes socialistas para a questão da justiça consideram que, em sede de uma eventual revisão constitucional, se deve discutir o actual modelo de investigação criminal, trazendo para a mesa a hipótese de colocar um juiz a fazer investigação, retirando o Ministério Público da titularidade da acção penal. António Vitorino e Ricardo Rodrigues consideram que a discussão deve ser aberta, Osvaldo Castro pede prudência, Vera Jardim está contra.

Falando ao DN, António Vitorino - uma das principais cabeças pensantes do PS em matéria de Constituição da República - admitiu que o debate da revisão constitucional poderá "abrir uma discussão sobre o modelo de investigação criminal".

Sem querer dizer que solução defende, admite pessoalmente que a aplicação em Portugal do modelo espanhol "pode ser discutida". E este modelo, explica, coloca os juízes a coordenar a investigação (o exemplo máximo é o juiz Baltazar Garzon), relegando-se o MP para segundo plano.

Também sem se comprometer quanto a preferências pessoais, Ricardo Rodrigues, deputado do PS, considerou que a discussão sobre o modelo de investigação criminal deve ser feita. "É possível um debate sobre essa matéria, porque é um tema que ganhou actualidade", concluiu o deputado.

Noronha do Nascimento, o presidente do Supremo Tribunal de Justiça, tem sido o principal responsável pela colocação na agenda da justiça desta questão. Em vários discursos públicos, o presidente do STJ já defendeu o regresso ao modelo antigo de investigação criminal, liderado por um juiz e não pelo Ministério Público. [...]

Fonte: Diário de Notícias

Comunicado Surrealista do Ministério da Justiça

2010-07-24T11:38:00.003+01:00

Quando pensei que já tinha visto tudo eis que surge este comunicado no Portal da Justiça in http://www.mj.gov.pt/sections/destaques/outros/comunicado4447

Em face da entrada em vigor da Lei n.º 29/2009, de 29 de Junho, que aprova o Regime Jurídico do Processo de Inventário, o Ministério da Justiça informa que está em discussão na Assembleia da República uma alteração àquela lei com o objectivo de assegurar um período adequado à formação com o grau de exigência que a implementação do novo Regime do Inventário impõe, bem como proceder à actualização da plataforma informática e das facilidades de comunicação que irão suportar este regime, de forma a garantir um elevado patamar de eficácia e segurança.

Assim, em alternativa, abrem-se às partes duas opções:

1.ª) Aguardar a publicação da nova lei para intentar o processo de acordo com o regime vigente;

2.ª) Instaurar o processo de inventário nos tribunais apesar da entrada formal em vigor do novo regime do Inventário após 18 de Julho, apesar do risco de rejeição do processo por incompetência, apesar de, assim que a nova lei entrar em vigor, todos os actos praticados fiquem “ratificados”.

V CICLO A JUSTIÇA NO CINEMA

2010-05-25T22:33:00.007+01:00

Com A TROCA/CHANGELING, obra-prima de Clint Eastwood, chega ao fim o V CICLO A JUSTIÇA NO CINEMA, programado para o Teatro do Campo Alegre nas noites de quarta-feira do mês de Maio, uma iniciativa da Associação Jurídica do Porto e da Associação Sindical dos Juízes Portugueses, em colaboração com a Medeia Filmes e com o apoio do Conselho Distrital do Porto da Ordem dos Advogados. No final será realizado um debate, aberto ao público.

A TROCA, de Clint Eastwood

> 26 de Maio, 21h45 TEATRO DO CAMPO ALEGRE

seguido de debate com Edite Dias (Coordenadora de Investigação da Polícia Judiciária), Luís Martins (Juiz de Direito), António A. Salazar (Advogado e Vice-Presidente do Conselho Superior da Ordem dos Advogados)

Moderador: Guilherme Figueiredo (Advogado e Presidente do Conselho Distrital do Porto da Ordem dos Advogados)

bilhetes > 3,50 euros

A TROCA / CHANGELING > Clint Eastwood

com Angelina Jolie, John Malkovich

A história (verídica) tem algo de assombrado: estamos em 1928 e, na sequência do desaparecimento do seu filho, uma jovem mulher vai ser confrontada com uma criança que lhe chama `mãe`, mas não é o seu filho... A sua recusa em aceitar a criança falsa leva-la-á a ser internada num hospital psiquiátrico... Eastwood filma tudo isso como uma visceral tragédia social, com os destinos individuais a ser constantemente rasgados pelos valores colectivos. No limite, «Changeling» possui a dimensão clássica da idade de ouro de Hollywood.

João Lopes, Diário de Notícias *****

Um dos mais importantes filmes da carreira de [Clint] Eastwood. […] Partindo de um caso verídico, Eastwood conta-nos a extraordinária história de Christin Collins (espantosa Jolie), uma mãe que lida com o desaparecimento súbito do filho de 9 anos, e que vai enfrentar, com a ajuda do reverendo Gustav Briegleb (um seguro Malkovich) e contra todas as possibilidades, todo um aparelho político e judicial corrupto e autoritário, que dominava a Cidade dos Anjos no final dos anos 20, e que lhe quis impor um “outro” filho. […] Eastwood filma uma história fascinante, numa beleza tão equilibradamente estonteante no seu estilo como verdadeiramente sóbria e madura na sua temática, [que] nos enfeitiça desde o primeiro minuto.

Francisco Toscano Silva, Première, *****

Uma obra-prima a não perder.

Manuel Cintra Ferreira, Expresso *****

RESERVA DE BILHETES POR TELEFONE > 22 606 30 00

3.º Filme do V Ciclo: "A JUSTIÇA NO CINEMA" - Teatro do Campo Alegre - WELCOME, de Philippe Lioret

2010-05-17T17:57:00.005+01:00

A Associação Jurídica do Porto em parceria com a Direcção Regional Norte da Associação Sindical dos Juízes Portugueses e com o apoio da Medeia Filmes e do Conselho Distrital do Porto da Ordem dos Advogados vai exibir quarta-feira dia 19 de Maio, pelas 21H45, o 3.º filme do V Ciclo "A JUSTIÇA NO CINEMA: WELCOME do Realizador: Philippe Lioret, seguido de um debate com a participação de convidados que exploram a temática do filme nas suas diversas vertentes promovendo também a participação do público.

Como convidados para o debate subsequente ao filme estarão:

- Cristina Xavier, Juiz de Direito

- Viviane Carrico, Jurista da AACILUS - Apoio à Imigração em Portugal

- Sónia Diz Rodrigues, Coordenadora do Centro Local de Apoio à Integração de Imigrantes da Delegação de Braga da Cruz Vermelha Portuguesa

com moderação de Maria Manuela Paupério, Juiz de Direito

PREÇO DOS BILHETES:

- 3,50 €

LOCAL:

- Cine-estúdio do Teatro do Campo Alegre

WELCOME > de Philippe Lioret

com Vincent Lindon, Firat Ayverdi, Audrey Dana

FESTIVAL DE BERLIM, SECÇÃO PANORAMA > PRÉMIO MELHOR FILME EUROPEU

“Welcome” tem um tom quase documental, mas muito bem entrelaçado com a situação dramática. Sem jamais cair no maniqueísmo, faz um retrato sem complacências de uma realiadde social bem actual, com uma força que acabou por provocar polémica em França, com uma intervenção crítica do ministro da Emigração. “Welcome” é um filme que é urgente ver e nele reflectir.
Manuel Cintra Ferreira, Expresso * * * *

Contamos com a sua presença!

Cartaz

Subsídios deixam 212 mil desempregados de fora

2010-05-14T11:54:00.000+01:00

Subsídios de desemprego baixaram em Março. Nova lei vai reforçar essa tendência, excluindo pessoasO número de desempregados subsidiados baixou em Março mais de 13 300 face a Fevereiro, fixando-se nos 359 873, segundo os últimos dados disponibilizados pela Segurança Social. Mas continuou a aumentar comparativamente ao período homólogo, registando-se agora mais 50 637 indivíduos com prestações de desemprego.Tendo em conta que em Março estavam contabilizados 571 754 desempregados inscritos nos centros de emprego, existem actualmente quase 212 mil desempregados sem qualquer tipo de apoio. Se a referência for o subsídio clássico - que garante 60% da remuneração de referência -, então o universo de desempregados sem esta prestação sobe para 322 378, ou seja, mais de metade. É que do total dos quase 360 mil subsidiados só 249 376 recebem o subsídio inicial. Os restantes acedem ao subsídio subsequente (62 438) e subsídio social (48 mil), ambos de valor menor. Enquanto o valor médio do subsídio é de 525 euros, o social é de 327 euros, e o social subsequente de 343 euros.A nova legislação sobre o subsídio de desemprego e a sujeição de todos os apoios sociais à verificação de condição de recursos promete baixar o número de desempregados subsidiados já a partir de Julho. Isso mesmo se pode deduzir dos valores apontados pela ministra do Trabalho, Helena André, aos parceiros sociais, que estimou em 40 milhões de euros a poupança a obter com as alterações à lei. Esta torna mais restritivas as condições de acesso à prestação e reduz o seu valor e impõe novas obrigações.De acordo com as alterações, para aceder ao subsídio social de desemprego os candidatos terão de passar a mostrar, por exemplo, os extractos de contas bancárias para provar que não auferem outros rendimentos, para além de a Segurança Social cruzar informação com o fisco para apurar a existência de património.As alterações são, no entanto, muito mais expressivas. O valor do subsídio não poderá ultrapassar 75% da remuneração líquida anterior, o que corta automaticamente o valor a receber, uma vez que até agora contam 65% da remuneração bruta. Mantém-se, no entanto, o valor mínimo de 419 euros para a prestação, bem como o máximo de 1244 euros. Por outro lado, os desempregados passarão a ser obrigados a aceitar emprego conveniente, no primeiro ano, sempre que o salário seja 10% superior ao subsídio. [..]

Fonte: Destakes

Executivo anuncia que apoios extra às empresas em lay off acabam em Junho

2010-05-14T11:11:00.002+01:00

Algumas das medidas lançadas no ano passado pelo Governo para ajudar as empresas a ultrapassar a crise económica, e que foram renovadas este ano, deverão ser suspensas já no final do primeiro semestre do ano, mais cedo do que o previsto. A suspensão, aprovada ontem no Conselho de Ministros no âmbito do pacote de medidas adicionais para reduzir o défice público, vai abranger desde logo os apoios extraordinários dados às empresas que encerram temporariamente ou suspendem os contratos (lay off).

No ano passado, o Estado gastou 12,5 milhões de euros para apoiar 9474 trabalhadores de empresas que entraram em lay off. Esta verba serviu para pagar 85 por cento da retribuição dos trabalhadores com os contratos suspensos e que estavam a frequentar os programas de formação das empresas. E até ao final de 2010, o Executivo contava ser ainda mais ambicioso. No programa de apoio ao emprego desenhado para este ano, o Governo reservou 53 milhões de euros para apoiar 39 mil trabalhadores de empresas dos sectores automóvel, têxtil, vestuário, turístico, mobiliário e comércio.

Agora, ao que o PÚBLICO apurou o Governo quer dar um sinal de que também as empresas têm que fazer um esforço e já só deverá receber candidaturas de empresas até ao final do primeiro semestre. [...]

Fonte: Público

Brasil: Lei de controlo de armas salvou 5 mil vidas mas ainda é parcialmente cumprida

2010-05-14T11:10:00.001+01:00

A violência armada ainda é o principal traço da insegurança pública no Brasil, onde seis anos após a aprovação do Estatuto do Desarmamento, cinco mil vidas foram salvas, mas a lei para o controlo de armas ainda está a ser cumprida parcialmente.

Apesar de quedas significativas na taxa de mortes por armas de fogo, uma redução de 12 por cento no índice de homicídios desde que entrou em vigor o Estatuto do Desarmamento (dezembro de 2003), o Brasil é o país onde morrem mais pessoas por armas.Apesar de abrigar somente 2,8 por cento da população global, o país é responsável por 13 por cento das mortes por violência armada no mundo, com uma vítima fatal em cada 15 minutos.

Fonte: RTP

2.º Filme do V Ciclo: "A JUSTIÇA NO CINEMA" - Teatro do Campo Alegre - MADONAS, de Maria Speth

2010-05-10T19:22:00.004+01:00

A Associação Jurídica do Porto em parceria com a Direcção Regional Norte da Associação Sindical dos Juízes Portugueses e com o apoio da Medeia Filmes e do Conselho Distrital do Porto da Ordem dos Advogados vai exibir quarta-feira dia 12 de Maio, pelas 22H00, o 2.º filme do V ciclo "A JUSTIÇA NO CINEMA: MADONAS da Realizadora: Maria Speth (2007), seguido de um debate com a participação de convidados que exploram a temática do filme nas suas diversas vertentes promovendo também a participação do público.

Como convidados para o debate subsequente ao filme estarão:

- Judite Babo, Procuradora do Ministério Público

- Ana Resende, Advogada

- Sónia Oliveira, Psicóloga

com moderação de António Vigário, Advogado

PREÇO DOS BILHETES:

- 3,50 €

LOCAL:

- Cine-estúdio do Teatro do Campo Alegre

Contamos com a sua presença!

Cartaz

IMI: avaliação de prédios feita pelo Fisco é ilegal

2010-05-10T19:20:00.000+01:00

As avaliações de prédios realizadas pelas Finanças, desde 2004 – altura em que entraram em vigor as novas regras de tributação do património- são ilegais, acusa o Tribunal Central Administrativo do Sul, revela o "Jornal de Negócios".

Tudo isto, porque o ministério das Finanças não mandou publicar os valores exactos dos coeficientes de localização em cada concelho, no Diário da República. A sentença aplica-se ao caso concreto de um contribuinte que reclamou, no entanto, poderá generalizar-se a todos os que, no futuro, contestem em tribunal as avaliações de que sejam alvo, com base nos mesmos argumentos. A menos que o Governo mude a lei ou publique em Diário da República os milhares de indicadores.

Fonte: Jornal i

Governo vai revogar 300 diplomas no âmbito do Simplegis

2010-05-10T19:19:00.001+01:00

O Governo vai revogar este ano 300 diplomas desnecessários, comprometendo-se a simplificar a legislação e garantindo que a partir de 2011 que não haverá atrasos na transposição das directivas europeias, no âmbito do programa Simplegis hoje apresentado. O Simplegis foi apresentado pelo secretário de Estado da presidência do Conselho de Ministros e tem como principais objectivos "simplificar a legislação, mais acesso das pessoas e das empresas às leis e melhor aplicação" das mesmas. "Este ano comprometemo-nos a revogar 300 leis desnecessárias. São leis que só baralham, só complicam, representam custos para as empresas e não trazem nem transparência nem segurança", disse João Tiago Silveira.

A partir do pressuposto menos leis, mais acesso, que passa por leis mais compreensíveis e melhor informação legislativa e ainda melhor aplicação, o Governo prevê benefícios de cerca de 200 milhões de euros por ano. "Pretendemos ter menos leis, mais acesso e melhor aplicação da lei para as pessoas e para as empresas que devem conhecer melhor a lei e saber com o que contam", frisou.

O programa prevê também que não haja atrasos na transposição para o regime jurídico português das directivas europeias o que, para o secretário de Estado, dará a Portugal "mais credibilidade internacional".

No âmbito do Simplegis está também previsto um acesso mais fácil às leis com novas forma de apresentação dos conteúdos. Assim, "no segundo semestre do próximo ano os decretos-lei e decretos regulamentares terão um resumo explicação escrito em linguagem simples, clara e acessível". [...]

Fonte: Público

1.º Filme do V Ciclo: "A JUSTIÇA NO CINEMA" - Teatro do Campo Alegre - MARTHA, de Rainer Fassbinder

2010-05-04T21:36:00.003+01:00

A Associação Jurídica do Porto em parceria com a Direcção Regional Norte da Associação Sindical dos Juízes Portugueses e com o apoio da Medeia Filmes e do Conselho Distrital do Porto da Ordem dos Advogados vai exibir amanhã dia 5 de Maio, pelas 22H00, o 1.º filme do V ciclo "A JUSTIÇA NO CINEMA: MARTHA do Realizador: Rainer Werner Fassbinder (1974), seguido de um debate com a participação de convidados que exploram a temática do filme nas suas diversas vertentes promovendo também a participação do público.

Como convidados para o debate subsequente ao filme estarão:

- Rita Braga da Cruz, Advogada e Representante da APMJ

- William Themudo Gilman, Juiz de Direito

- Nuno Eduardo Cravo Barata, Psicólogo Clínico/Psicoterapeuta

com moderação de Pedro Brito (Juiz de Direito)

PREÇO DOS BILHETES:

- 3,50 €

LOCAL:

- Cine-estúdio do Teatro do Campo Alegre

Contamos com a sua presença!

O OE 2010 e os Advogados

2010-05-04T21:31:00.002+01:00

Foi publicada no dia 28 de Abril a Lei n.º 3-B/2010 que aprovou o Orçamento do Estado para 2010, e que entrou em vigor no dia seguinte ao da sua publicação. Pelos seus reflexos na actividade dos Advogados o Conselho Distrital do Porto, por intermédio da sua Vogal Tesoureira Dra. Suzana Costa e a exemplo do que fez no ano passado, elaborou um texto a alertar os Colegas para as principais novidades e que se deixa aqui a respectiva ligação.

O OE 2010 e os advogados

Fonte: Conselho Distrital do Porto da Ordem dos Advogados

Mediação Familiar em debate

2010-05-04T21:30:00.000+01:00

O Gabinete para a Resolução Alternativa de Litígios (GRAL) e o Instituto de Mediação e Arbitragem de Portugal (IMAP) promovem, nos dias 10 e 11 de Maio, um seminário subordinado ao tema "Comunicação, técnicas reflexivas e emoções na Mediação Familiar".
A iniciativa terá lugar nas instalações do GRAL (Av. Duque de Loulé, n.º 72, em Lisboa)

Ver Programa no Portal da Justiça

V Ciclo: "A JUSTIÇA NO CINEMA" - Teatro do Campo Alegre

2010-05-01T17:59:00.010+01:00

A AJP em parceria com a Direcção Regional Norte da ASJP e com o apoio da Medeia Filmes e do Conselho Distrital do Porto da Ordem dos Advogados vai organizar a 5.ª edição do seu ciclo de cinema, no cine-estúdio do Teatro do Campo Alegre, como habitual em todas as quartas-feiras do mês de Maio com o programa abaixo indicado:

- 5 DE MAIO, 22H00 – MARTHA (1974) – Realizador: Rainer Werner Fassbinder

Sinopse: Após a morte do seu pai dominador, a bibliotecária Martha casa-se com um rico empresário. Em pouco tempo, torna-se vítima da personalidade fria, cruel e perversa do seu marido, que controla a sua vida de maneira manipulativa e sufocante. Tendo como referências os melodramas de Douglas Sirk e O Alucinado (1953), de Luis Buñuel; Fassbinder realizou um filme fascinante sobre a submissão feminina no casamento.

- 12 DE MAIO, 22H00 – MADONAS

(2007) – Realizadora: Maria Speth

Sinopse: Rita é uma mãe que procura as suas referências, telefona à mãe em busca de ajuda, vai visitar o pai para saber mais sobre si mesma. Entretanto, os outros quatro filhos vivem com Isabella, sua mãe. Esta gere um restaurante e tem pouco tempo para as crianças. Fanny, a filha mais velha, está encarregue de tomar conta dos irmãos. No seu universo rocambolesco, Rita encontra companhia e animação junto dos militares americanos estacionados na Alemanha e acaba por se apaixonar por um deles.

PRÉMIO MELHOR FILME – FESTIVAL DE CINEMA DE HESSISCHER

PRÉMIO MELHOR ACTRIZ – FESTIVAL INTERNACIONAL DE CINEMA DE MAR DEL PLATA

Madonnen é uma primeira longa metragem de uma jovem realizadora que conta com os desempenhos magníficos de actores experientes e confirmados (Olivier Gourmet, Susanne Lothar) e de uma jovem grande promessa do cinema europeu (Sandra Huller), quem sabe até a mais jovenzita (Luisa Sappelt) virá a ser também uma surpresa nas telas após este início de carreira. Conta também com a fotografia de tons naturais, contrastada e seguramente certa de Reinhold Vorschneider. Tudo é harmonioso e incisivo neste filme, das cores aos desempenhos, no nosso ponto de vista.

- 19 DE MAIO, 21H45 -

WELCOME (2009) – Realizador: Philippe Lioret

Sinopse: Bilal, 17 anos, deixou o Iraque depois de a sua namorada ter emigrado para o Reino Unido. Vive uma viagem aventureira pela Europa só para a voltar a ver. Mas no Norte de França a caminhada chegou abruptamente ao fim. Bilal e Mina estão separados pelo Canal da Mancha - o mais movimentado do mundo. Terá Bilial a coragem para o atravessar? É então que começam os treinos na piscina local. Lá conhece Simon, o nadador-salvador, que lhe ensina o nado crawl depois de o jovem lhe confidenciar o seu plano.

- 26 DE MAIO, 21H45 - A TROCA (2008) – Realizador: Clint Eastwood

Sinopse: Christine Collins (Angelina Jolie) é uma mãe solteira que trabalha arduamente para sustentar o filho Walter de 9 anos. Certo dia Christine sai para trabalhar e deixa Walter sozinho em casa como já havia feito algumas vezes, mas quando regressa, não o encontra e apercebe-se que ele poderá ter sido raptado. Durante um ano Christine realiza uma busca incansável, no entanto nada consegue descobrir, até que certo dia o telefone toca e Christine receba a notícia que tanto ansiava…Walter está vivo e ser-lhe-á entregue. Mas rapidamente apercebe-se que a criança que lhe foi entregue pela policia não é Walter, pois este num espaço de um ano, não poderia ter mudado tanto. Enfrentando polícias corruptos e um público céptico, ela procura desesperadamente respostas, acabando por se ver confrontada com uma verdade que mudará a sua vida para sempre… Uma história muito comovente, baseada em factos reais (1928-1930).

Após a exibição de cada filme far-se-á um debate com a participação de convidados que exploram a temática do filme nas suas diversas vertentes promovendo também a participação do público.

PREÇO DOS BILHETES:

- 3,50€

LOCAL:

- Cine-estúdio do Teatro do Campo Alegre

Contamos com a sua presença!

Pela Direcção,

Ricardo Nascimento

(Presidente da AJP)

Marinho Pinto sofre nova derrota na Ordem

2010-05-01T17:54:00.001+01:00

O relatório e contas de 2009 apresentado hoje pelo Conselho Geral da Ordem dos Advogados em assembleia geral foi rejeitado, como aconteceu nos anos anteriores. Os votos contra totalizaram 1192, enquanto votaram a favor 122. Registaram-se quatro abstenções. O bastonário da Ordem dos Advogados, António Marinho Pinto, tinha afirmado à agência Lusa antes da assembleia geral que o documento só poderia ser chumbado por «má fé», admitindo já que tal acontecesse. «As contas estão bem feitas, estão de acordo com a legalidade e só quem agir de má fé é que pode estar contra este relatório e contas», argumentou. No entanto, Marinho Pinto admitiu que «isso já é um hábito em certos sectores da Ordem que não aceitaram o resultado das eleições democráticas de há três anos, nem aceitam que a Ordem se reja pelos seus estatutos».

Desde a eleição de Marinho Pinto, no final de 2007, nenhum dos orçamentos do seu mandato foi aprovado em assembleia geral. Segundo o relatório que esteve em discussão, as contas do Conselho Geral da Ordem têm «excelente equilíbrio», com um resultado positivo de cerca de 730 mil euros, que «ultrapassou em mais do dobro o resultado do exercício anterior», resultando de uma «diminuição dos custos» de 8,5 por cento em relação a 2008. As quotas, (78 por cento dos proveitos totais) apresentaram um crescimento «quase nulo», com Marinho Pinto a notar que são «das mais elevadas» das profissões liberais.

Fonte: Lusa / SOL

Relação de Faro é para avançar

2010-04-28T00:29:00.000+01:00

Juízes e Ministério Público receiam que novo Tribunal da Relação de Santarém 'ofusque' a instalação do de Faro. Ministério garante luz verde para o Algarve, mas ainda há negociações sobre os terrenos.

"Esta questão dos terrenos já aborrece, porque a Relação de Faro foi criada ao mesmo tempo que Guimarães (criado em 2002) e aqui ainda andamos a falar dos terrenos. Quem vamos culpar?", desabafa António Cabrita, presidente do Conselho Distrital da Ordem dos Advogados em Faro.

"A instalação de um Tribunal da Relação traz vantagens económicas, não só imediatas, mas mediatas, como o estatuto, prestígio e centralidade. Quando falamos do Tribunal Administrativo e Fiscal é de Loulé, não dizemos que é do Algarve", acrescenta. "Aliás, Olhão e Loulé debateram-se numa luta quase 'fratricida' para acolher esse tribunal, por exemplo, enquanto Faro se afastou logo à partida da corrida", recorda.

O advogado admite que a confusão foi lançada com o anúncio do novo tribunal da Relação de Santarém (a Associação de Juízes admitiu que pudesse colocar em causa o de Faro), mas garante que, de acordo com as suas fontes, o projecto é para avançar: "Falei com um membro do Governo, do Ministério da Justiça que me deu todas as garantias de que não obstante o de Santarém o de Faro não deixará de ser instalado, quando houver condições logísticas para o efeito", diz.

O mesmo aliás garantiu ontem o deputado socialista Miguel Freitas, ao Observatório do Algarve: "É absolutamente impensável que a Relação em Santarém colida com concretização em Faro", disse, alertando para a necessidade de realização dos tribunais especializados, tais como o Tribunal Marítimo e do Comércio, bem como o reforço do Tribunal de Trabalho, previstos na remodelação do mapa judiciário.

Sindicato do Ministério Público tem dúvidas [...]

FONTE: Observatório do Algarve