"Cidade Judiciária" da PJ fica no centro de Lisboa

"A nova sede nacional da Polícia Judiciária (PJ), a chamada "Cidade Judiciária", vai ficar instalada no centro de Lisboa, na Rua Gomes Freire, por via da ampliação das instalações que a polícia já ali ocupa a terrenos contíguos pertença da Faculdade de Medicina Veterinária.

A decisão já foi tomada pelo Ministério da Justiça (MJ) e será anunciada oficialmente pelo ministro Alberto Costa até ao final do primeiro semestre. A nova solução, em fase final de negociação, custará 32 milhões de euros, menos de metade do que se previa gastar com o polémico projecto da "Cidade Judiciária" em Caxias, no concelho de Oeiras.

"A solução final pretende concentrar num só espaço os principais serviços da PJ dispersos pela cidade de Lisboa e os próprios meios a utilizar pela polícia, permitindo uma poupança financeira e de tempo significativa durante um processo", disse ao PÚBLICO o assessor do MJ Ricardo Pires. (...)"

Fonte: PUBLICO.PT

Concorrência nas profissões liberais

Retirado do site da OA:

O CCBE apresentou à Comissão Europeia um Parecer sobre o Relatório de 2004 relativo à concorrência nas profissões liberais.

>> Relatório sobre a Concorrência nos Serviços das Profissões Liberais - 2004

>> Parecer CCBE - versão francesa

26 de Abril - Apresentação da Constituição Anotada pelos estudantes da FDUP

É apresentada no no dia 26 de Abril p.f., pelas 15h, no Salão Nobre da Faculdade de Direito da Universidade do Porto, a Constituição anotada pelos estudantes da FDUP.

1. No âmbito das comemorações dos 10 anos da Faculdade de Direito da Universidade do Porto e ainda como forma de associação aos 30 anos da CRP de 1976, entendeu a equipa responsável pela docência da disciplina de Direito Constitucional lançar um projecto de "obra colectiva" dos vários alunos da FDUP, tendo como objectivo a produção de um comentário/anotação da Constituição.

2. Nos termos oportunamente definidos, puderam participar todos os estudantes da FDUP, individualmente ou em grupos com o máximo de três elementos, pertencentes ao mesmo ano ou a anos diferentes, sendo no entanto que os estudantes do 1º ano só podiam participar se integrados em grupos com elementos de outros anos.

3. A distribuição dos artigos resultou de manifestação de preferências dos participantes, que tiveram toda a liberdade para escolher a forma que consideraram mais adequada à explicitação dos artigos que lhes couberam ilustrar. Neste quadro, a selecção de artigos da imprensa periódica ou a reprodução de fragmentos de obras literárias ou artísticas, ou de obras tornadas acessíveis ao público resulta e tem apenas em vista o intuito científico explicitado, e esta investigação de âmbito exclusivamente académico, com indicação do nome do autor e do editor, do título da obra e demais circunstâncias que os identificam.

4. Cumpre-nos testemunhar o empenho, entusiasmo e inventividade com que a tarefa foi abraçada. Este trabalho foi, de facto, uma obra e um projecto colectivo de todos quantos quiseram participar. Que honre a Faculdade e celebre o marco que constitui a CRP de 1976, é certamente o que todos desejamos.

A Equipa Docente de Direito Constitucional,

Luísa Neto

Anabela Leão

Tabela de danos corporais pronta

«Está terminada a tabela médica de danos corporais que vai permitir acelerar o pagamento das indemnizações aos sinistrados em caso de acidentes automóveis. De acordo com o presidente da Comissão Técnica Automóvel da Associação Portuguesa de Seguradores (APS) este instrumento vai permitir que 80 por cento dos acidentes com danos corporais sejam resolvidos no prazo máximo de 180 dias.

Actualmente, o tempo médio de resolução de acidentes em que haja feridos é de dois anos. “Estamos a falar de uma boa tabela e de um instrumento que pode reduzir a metade os prazos para resolução de sinistros com danos corporais”, afirmou Alvarez Quintero.

Segundo dados da Direcção-Geral de Viação, em 2005, os acidentes rodoviários provocaram 50 343 vítimas, das quais 45 487 foram feridos leves, 3762 feridos graves e 1094 vítimas mortais.

O trabalho, coordenado pelo Instituto de Medicina Legal contou com a colaboração de um grupo de médicos espanhóis que participaram na elaboração da tabela de incapacidades do país vizinho (que data de 2000 e tem mais de um milhão de casos elencados), clínicos portugueses e especialistas da União Europeia responsáveis pela tabela de danos dos funcionários comunitários, que trabalharam em colaboração com a APS. A nova tabela elenca cerca de 700 casos de danos corporais.

O documento será apresentado brevemente ao secretário de Estado da Justiça (que tutela o Instituto de Medicina Legal) e se não existirem problemas, poderá começar a ser aplicada já em Setembro. Com este instrumento, as companhias de seguros poderão fazer uma tabela com as implicações económicas de cada dano corporal sofrido, calculando de uma forma mais rápida e precisa a indemnização a pagar às respectivas vítimas.

CIDS COM 220 MIL ACIDENTES

A Condição Especial da Indemnização Directa ao Segurado (CIDS) deverá regularizar cerca de 220 mil sinistros após a sua entrada em vigor no final do primeiro semestre de 2006. A Associação Portuguesa de Seguradores (APS) espera que, tal como aconteceu para o IDS (cerca de 99,9 por cento das seguradoras aderiram) a maior parte das companhias estejam dispostas a aderir a esta nova convenção.

A grande diferença do CIDS para o IDS, é que no primeiro caso, basta que a declaração seja assinada por um dos elementos envolvidos no acidente. O CIDS só se aplica para sinistros ocorridos em Portugal de que resultem apenas danos materiais.

NOTAS

INTERPRETAÇÃO

Até agora as indemnizações pagas às vítimas de acidentes rodoviários eram calculadas com base numa interpretação extensiva das tabelas existentes para os acidentes de trabalho.

LISTA IBÉRICA

Segundo os especialistas, a Tabela de Danos agora concluída para Portugal poderá evoluir para uma tabela Ibérica de danos corporais, uma vez que existem muitos pontos de contacto entre as duas.

5.ª DIRECTIVA

A 5.ª Directiva automóvel, cujo decreto-lei recentemente anunciado pelo secretário de Estado da Defesa do Consumidor antecipa em alguns pontos, deverá ser transporta para o direito português até Setembro de 2007.

AUMENTOS ZERO

De acordo com o presidente da Comissão Técnica Automóvel da APS, Alvarez Quintero, não haverá aumentos reais do seguro automóvel para 2006. “Considerando a inflação e os ‘bonnus malus’ não deverá haver aumentos no seguro automóvel”, afirmou.»

Miguel Alexandre Ganhão in Correio da Manhã

Substituto do CPE aprovado pelo Parlamento Francês

«O texto aprovado hoje na Assembleia Nacional marca a derrota política do primeiro-ministro. Dominique de Villepin recusou sempre a revogação ou mesmo a suspensão do CPE, transformado a lei de primeiro emprego numa medida central da sua "batalha" contra o desemprego dos jovens.

Apresentada pela maioria no poder, a nova lei aprovada hoje com 151 votos a favor, dos deputados da direita e centro, e 93 contra, de socialistas e comunistas, terá ainda de ser aprovada pelo Senado (câmara alta do parlamento), onde deverá ser votada na quinta-feira.

Na segunda-feira, o Presidente Jacques Chirac anunciou a substituição da polémica legislação. A nova lei reforça dispositivos que encorajam a contratação de jovens em dificuldade, nomeadamente os sem qualificações ou originários de zonas degradadas.

De acordo com as estimativas governamentais, custará 150 milhões de euros ao Estado em 2006 e 300 milhões em 2007.

Presidente apela ao regresso à calma

Jacques Chirac pediu hoje a todos os jovens que regressem às aulas e ponham um fim a semanas de contestação. "Todos os jovens têm de poder retomar as suas aulas e preparar os exames", disse Chirac perante o conselho de ministros.

De acordo com o Ministério da Educação, 35 das 62 universidades abertas (as restantes estão de férias) funcionavam terça-feira com normalidade, enquanto 23 registavam perturbações parciais e quatro estavam encerradas ou bloqueadas.»

Fonte: SIC Online

Aceitem subornos, mas sejam justos!

Comunicado da Associação Nigeriana de Futebol que dita que os árbitros desta nação africana podem aceitar subornos (aportuguesando: cafés com leite; fruta; jantares no Sapo em Penafiel; viagens ao Brasil, etc.) mas que tal não deve influenciar as suas decisões em campo.

Acrescenta-se na notícia da Reuters que os árbitros devem fingir que aceitam subornos para os clubes morderem o isco, considerando que tal é uma prática habitual, mas devem certificar-se que não favorecem aqueles que os subornaram.

Olha se a moda pega!!!

Segredo de justiça «não deve ser aplicado a todos os crimes»

O Dr. Mouraz Lopes, que se demitiu do cargo de director adjunto da Polícia Judiciária, esteve ontem na Universidade Lusíada do Porto, onde defendeu que o segredo de justiça não devia ser aplicado a determinados crimes, como por exemplo, nos «crimes contra a integridade física, a honra, a vida, o património», acrescentando ainda que em Portugal não há um recurso excessivo às escutas telefónicas e avisa que, em determinados crimes, o recurso às escutas é mesmo obrigatório.

Fonte: TSF Online

Conheça o futuro Campus da Justiça no Porto

Ficheiro Anexo:

Conheça o futuro Campus da Justiça, no Porto 1.77 Mb

Fonte: Portal MJ

Estudo sobre férias judiciais

Ministro será obrigado a revelar estudo

"O ministro da Justiça, Alberto Costa, vai ter de disponibilizar o estudo no qual diz ter-se baseado para reduzir as férias judiciais, uma vez que o mesmo concluía por um acréscimo de 10% da produtividade dos tribunais se os mesmos só estivessem fechados durante um mês, no período de verão. Se o estudo não existir, como os operadores judiciários sempre suspeitaram, vai ter que o admitir. A decisão é da Comissão de Acesso Aos Documentos Administrativos (CADA) e resultou de uma queixa ali interposta pelo juiz Paulo Jorge Ramos de Faria.(...)"

Notícia completa no Jornal de Notícias

Campus da Justiça no Porto

O ministro da Justiça, Alberto Costa, apresenta hoje o Campus da Justiça durante uma cerimónia que decorrerá a partir das 17h00, na Fundação Eng.º António de Almeida, Rua Tenente Valadim, 231.

Este Campus da Justiça vai reunir num só local, na Quinta de Santo António, o Tribunal Cível, Tribunal Criminal, Tribunal de Família e Menores, Tribunal de Trabalho, Tribunal Administrativo e Fiscal, Instituto Nacional de Medicina Legal, Registos e Notariados.

Um projecto que permitirá a poupança de mais de dois milhões de euros por ano através da rescisão de 22 contratos para o aluguer de instalações.

A apresentação do projecto do futuro Campus da Justiça contará com as presenças do secretário de Estado Adjunto e da Justiça, José Conde Rodrigues, e do secretário de Estado da Justiça, João Tiago Silveira.

Fonte: Portal MJ

Ministro da Justiça é hoje confrontado com "afundamento" do Tribunal da Feira

«Há fissuras que atravessam as paredes de alto a baixo. Os rasgos no chão chegam a atingir dezenas de metros de comprimento. Não há aquecimento, há salas de audiência sem o sistema de gravação ou de videoconferência e teme-se que o edifício esteja a "afundar", devido ao terreno pantanoso onde foi construído há mais de 13 anos.

As condições do Tribunal de Santa Maria da Feira estão hoje em destaque na visita que o ministro da Justiça, Alberto Costa, faz ao local, embora no tribunal ninguém saiba se haverá anúncio de obras.

Os problemas estruturais já tinham chegado ao conhecimento dos antigos ministros da Justiça Aguiar Branco e Celeste Cardona. O tribunal da Feira é dos mais movimentados do distrito de Aveiro, com pelo menos 30 mil processos pendentes espalhados pelos quatros juízos cíveis e dois criminais. Alberto Costa é o ministro que se segue, mas os magistrados que ali trabalham têm apenas conhecimento do que vem escrito no ofício enviado pelo governante. Ou seja, que o encontro se realiza às 15h00. "Não sabemos exactamente o propósito da visita do senhor ministro, mas se contactar com os juízes obviamente que lhe serão transmitidas as nossas preocupações", refere a juíza Ana Guedes da Costa.»

Fonte: PÚBLICO

Agravar IMI de casas vazias viola Lei Geral Tributária

«O aumento da taxa do imposto municipal sobre imóveis (IMI) como forma de se combater a existência de inúmeros prédios devolutos ou de florestas abandonadas pelos proprietários é considerado inconstitucional por Diogo Leite Campos, fiscalista e autor material da Lei Geral Tributária. Em declarações ao DN, Diogo Leite Campos refere que em causa está o chamado "princípio da capacidade contributiva, que implica que as taxas de um imposto só possam ser aplicadas em função do rendimento, do património ou da despesa de uma pessoa".

"Por muito que se considere que é socialmente útil que se tente trazer para o mercado de arredamento uma série de casas que ano após ano estão devolutas, o certo é que isso não pode ser feito através do aumento de uma taxa", diz o fiscalista. Isto, porque se a casa está devoluta nunca se poderá considerar que esteja a dar um rendimento ao seu proprietário.

Leite Campos deixa claro que teria sempre que ser através da aplicação de uma coima que se poderia efectivamente penalizar quem tem imóveis fechados apostando apenas na sua valorização tendo em vista uma posterior venda.»

Notícia completa no DN Online

Procurador Alípio Ribeiro - Novo Director da PJ

"O Procurador-Geral Distrital do Porto, Alipio Ribeiro, 56 anos,

vai ser o novo director nacional da Policia Judiciária.

De acordo com um comunicado do Ministério da Justiça (MJ), Alberto Costa informou pessoalmente Santos Cabral que «por despacho conjunto do primeiro-ministro e do MJ foi posto termo à sua comissão de serviço (como director nacional da PJ) com efeitos imediatos». «O governo entendeu que a adopção e exposição pública por parte de uma entidade dele dependente de posições tendentes a condicionar a liberdade do executivo punham em causa a relação de confiança necessária entre tutela e dirigente», justifica o MJ. O novo director nacional da PJ, Alípio Fernando Tibúrcio Ribeiro, tem 56 anos, é formado em direito pela Universidade de Lisboa e ingressou no Ministério Publico em Fevereiro de 1973. Há cerca de um ano foi nomeado procurador-geral distrital do Porto." Fonte: TSF Online

Combate aos downloads ilegais de música

A indústria da música vai avançar com mais uma tentativa de combate à pirataria informática. A partir da próxima semana, quem for apanhado a piratear música na Internet arrisca-se a uma multa que pode ir ao até aos cinco mil euros. Os caçadores de piratas actuam de forma simples, como se fossem agentes infiltrados. Vestem a mesma pele do pirata, registam-se na Net, partilham ficheiros e assim chegam aos verdadeiros piratas. Por dia são retirados milhões de ficheiros de música que não pagam direitos de autor.

Notícia completa em SIC Online

Trata-se de uma questão jurídica interessante, vou propor a organização de uma tertúlia da AJP para debater direitos de autor na Internet e a legalidade dos downloads ou utilização de software “peer-to-peer” que permite qualquer pessoa compartilhar arquivos na Internet a que podem ter acesso outros usuários do mesmo programa.

Simplex - Programa de Simplificação Administrativa e Legislativa

O Governo anunciou ontem, no CCB, um pacote de 333 medidas denominado Simplex 2006, com vista à desburocratização da Administração Pública.

O pacote de medidas contempla os mais diversos sectores: do Fisco (com declarações de IRS pré-preenchidas) à educação (fim da renovação de matrículas para alunos que se mantêm na mesma escola); das empresas (constituição de empresas e marcas através da Internet), à Segurança Social (consulta de dívidas on-line); da Saúde (marcação de consultas em hospitais via Web) à imigração (substituição de nove títulos por um único).

José Sócrates, primeiro-ministro de Portugal, classificou o Simplex 2006 como o princípio do fim da Administração Pública «desconfiada de tudo e de todos».

Veja aqui o programa completo: Simplex

“O Ministério Público deve renovar-se”

"Alípio Ribeiro e a necessidade de criar novos modelos de funcionamento para o sector

Num momento em que o sector da Justiça assume honras de discussão pública na sociedade portuguesa, o Procurador-Geral do Distrito do Porto advoga a restrição do segredo de justiça ao mínimo indispensável, aplaude o carácter reformista da mediação penal, censura os tiques de inércia, as rotinas e os ritos que regem o Ministério Público, para além de concordar com a necessidade de reduzir o número de tribunais e admitir como válida a criação de salas de chuto nas prisões. Matérias de uma entrevista que não se esgota nestas linhas."

Entrevista completa de leitura imprescindível in Justiça e Cidadania (Jornal "O Primeiro de Janeiro")

O País

"O ministro Alberto Costa ficará na História (resta saber em que género de História) pelo desassombro com que está a pôr em prática, na parte que lhe toca, o sonho inconfessado de todos os políticos um país para eles e outro para o resto dos cidadãos.

Depois da operação "Contra as corporações, marchar, marchar", chegou a vez, com a reforma penal, da operação "Um país, dois sistemas", espécie de orwelliano "Triunfo dos porcos" judiciário: todos os cidadãos são iguais perante a lei, mas uns são mais iguais que outros. Já se sabia que um dos privilégios da corporação dos políticos será o de não ser escutada senão com autorização de um tribunal superior, enquanto para mandar escutar um cidadão comum bastará um comum juiz de 1ª instância. (E se um juiz de 1ª instância autorizar uma escuta a um comum cidadão corruptor e este for apanhado a corromper um político? Servirá a escuta para condenar o corruptor mas não o corrupto?) Soube-se agora - se o leitor não acredita consulte o projecto de novo Código Penal - que, se mesmo assim um político corrupto vier, por milagre, a ser condenado, não será preso. O pior que lhe poderá acontecer é ser demitido. Fátima Felgueiras tinha, como se vê, boas razões para voltar do Brasil. "

Manuel António Pina, hoje no JN

Porto: Mítico Café Piolho reabriu as portas com tertúlia sobre a cidade

"O mítico café Piolho, no Porto, reabriu sexta-feira à noite após três meses de obras com uma tertúlia que visou deixar claro que não está disposto a perder os «pergaminhos» acumulados durante décadas.

Palco de debates e «conspirações» anti-fascistas nos tempos da ditadura, local de reunião de intelectuais e artistas de várias gerações, o Piolho acompanhou períodos fundamentais da história da cidade do Porto, como pode ver-se pelas inúmeras placas de mármore ou ardósia colocadas nas suas paredes, oferecidas por todo o tipo de clientes.

Apesar de só abrir oficialmente ao público na segunda-feira de manhã, o Piolho - de seu verdadeiro nome Âncora D'Ouro - decidiu mostrar esta noite que pretende manter a sua tradição de tertúlias e debates, chamando para falar perante uma sala quase cheia o jornalista Germano Silva, especialista em história do Porto.

Edgar Gonçalves, que explora há 27 anos o Piolho, explicou à Lusa que esta fórmula foi adoptada para deixar claro que o café está disposto a manter, mesmo que com o físico remodelado, a alma que sempre o caracterizou.

«Durante as obras ouvia várias vezes, à porta, pessoas a dizerem que o Piolho tinha morrido. Eu ia ter com elas, mesmo sem as conhecer, e fazia questão de lhes explicar as obras que estávamos a fazer, para que percebessem que isso não ia acontecer», disse.

Apesar de algumas mudanças de fundo, como a demolição da parede que separava o café do pequeno restaurante que explorava em anexo - o que quase duplicou a área do Piolho tradicional - o café mantém muito do que sempre o caracterizou, nomeadamente as colunas douradas e a velha ventoinha no tecto.

As cadeiras, apesar de novas, são uma cópia das antigas, com a mesma âncora em relevo no seu espaldar, e as mesas mantêm o alinhamento em longas filas que sempre caracterizou a sala.

No fundo, num nicho que até às obras estava escondido por um espelho, prateleiras mostram velhas máquinas registadoras e de café usadas «no antigamente», mesmo ao lado de uma nova televisão de écran plano que substitui o velho aparelho.

Edgar Gonçalves garantiu que, à semelhança do que sempre aconteceu, o Piolho estará aberto a todo o tipo de iniciativas - no passado já incluiu candidaturas presidenciais, debates partidários, tertúlias intelectuais e políticas e simples bebedeiras de estudantes.

Confrontado com o facto de o Piolho ter perdido o ar «degradado» que o caracterizava, Edgar Gonçalves respondeu sorrindo:

«cabe agora às pessoas continuarem a vir cá degradá-lo»."

Diário Digital / Lusa

Sete meses para rejeitar providência cautelar urgente

"O Tribunal Administrativo de Lisboa indeferiu, consecutivamente, três providências cautelares contra os cortes nas dispensas para a actividade sindical, interpostas pelos sindicatos independentes de professores SPLIUP, SPLEU e ASPL. Em todas elas os sindicatos pediam a suspensão dos despachos assinados pela ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, e pelo secretário de Estado, Valter Lemos, em Junho e Julho do ano passado.

A última decisão, respeitante à acção interposta pela ASPL, foi conhecida no passado dia 16 de Março. O tribunal considerou que a medida do Ministério da Educação não causou "prejuízo irreversível" para o sindicato, embora ele tenha perdido mais de uma centena de dirigentes (ver texto principal).

Para Fátima Ferreira, da ASPL, mais doloroso do que a decisão do tribunal foi o tempo que esta levou a ser tomada: "Nós avançámos com o pedido em Agosto. Era uma providência cautelar urgente, porque se invocavam direitos, liberdades e garantias. O tribunal teria que ter dado a resposta em 48 horas", explicou. "Agora, não vamos recorrer, porque o objectivo já foi ultrapassado. Não era no final do segundo período que os professores iam deixar os seus alunos para virem trabalhar para a ASPL."

Mesmo assim, a dirigente sindical promete "levar até ao fim" a acção principal, que contesta a decisão da ministra da Educação. "Sofremos prejuízos irreversíveis. E pretendemos uma indemnização pelos danos causados". PST"

Fonte: DN Online

Multado por se assoar enquanto conduzia

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Gosto especialmente da parte "pedir aos construtores automóveis a inclusão no habitáculo de um sistema do género das máscaras de oxigénio dos aviões. Qualquer coisa que caindo do tecto, envolva e aspire o nariz dos condutores. Obviamente que equipada com o respectivo detector de 'ranho'..."

Depois disto é proibido fumar; coçar a cabeça ou qualquer outra parte do corpo; usar a "unhaca"; afastar as moscas; mudar de estação de rádio; pousar a mão na menina acompanhante; etc....