Av. da Boavista, n.º 2121, 4.º, S. 407, 4100-130 Porto
e-mail: direitoemdebate-ajp@sapo.pt
Estatutos da AJP
Ficha de inscrição
terça-feira, 5 de junho de 2012
IV Torneio de Ténis da Comarca de Viana do Castelo
sexta-feira, 4 de maio de 2012
segunda-feira, 30 de abril de 2012
VII ciclo "A Justiça no Cinema"
segunda-feira, 16 de abril de 2012
VII Ciclo "A Justiça no Cinema", cine-estúdio do Teatro do Campo Alegre no Porto
domingo, 15 de abril de 2012
NOVA COMPOSIÇÃO DOS ÓRGÃOS SOCIAIS DA DIREITO EM DEBATE – ASSOCIAÇÃO JURÍDICA DO PORTO
segunda-feira, 19 de março de 2012
CONVOCATÓRIA PARA ASSEMBLEIA GERAL - ASSOCIAÇÃO JURÍDICA DO PORTO
ORDEM DE TRABALHOS:
1 – Informações da Direcção;
2 – Apresentação, pela Direcção, do relatório e contas referentes aos anos de 2008, 2009, 2010 e 2011 e respectiva discussão;
3 – Apresentação e votação do Parecer do Conselho Fiscal respeitante ao relatório e contas referentes aos anos de 2008, 2009, 2010 e 2011;
4 – Eleição dos novos órgãos sociais da AJP;
5 – Anúncio do resultado das eleições aos órgãos sociais e tomada de posse dos respectivos sócios eleitos;
6 – Outros assuntos de interesse geral.
Se à hora prevista para o início da reunião da Assembleia Geral não houver a presença da maioria absoluta dos sócios efectivos, a Assembleia realizar-se-á em segunda convocatória, 30 minutos após aquela hora, com qualquer número de presenças, com a mesma ordem de trabalhos e no mesmo local.
A Assembleia Geral Eleitoral decorrerá no dia e local indicados após o início da reunião ordinária, entre as 18H30 e as 19H30, horário de abertura e de encerramento da mesa de voto.
Nota: A apresentação das listas de candidatos decorrerá até às 19H00 do dia 2 de Abril de 2012, entregues na Av. da Boavista, n.º 2121, 4.º, sala 407, 4100-130 Porto, no Porto, devendo às mesmas ser atribuída a respectiva letra, conforme a ordem de recepção. Em caso de verificação de qualquer irregularidade nas listas, o seu mandatário será notificado, para proceder à sua regularização, devendo efectuá-la no prazo de 24h00 sob pena de rejeição. Serão admitidos à votação todos os associados com ficha de inscrição constante dos arquivos da AJP ou associados que se inscrevam na associação até ao dia 2 de Abril de 2012, data de apresentação das listas.
Porto, 19 de Março de 2012
O Presidente da Direcção da AJP,
Ricardo Nascimento
quinta-feira, 22 de dezembro de 2011
domingo, 23 de outubro de 2011
2º Curso [Breve] de Direito da União Europeia
Horário: Sábados das 10.00 às 13.00 horas
Local: Conselho Distrital do Porto da Ordem dos Advogados, Centro de Formação, sito no Edifício Mapfre, à Rua Gonçalo Cristóvão, 347 – R/c, no Porto
Inscrição Prévia: data limite 16 de Novembro – centro.estudos@cdp.oa.pt
Organização: Conselho Distrital do Porto da OA, Associação Sindical dos Juízes Portugueses, Sindicato dos Magistrados do Ministério Público e Associação Jurídica do Porto
terça-feira, 24 de maio de 2011
UM PROFETA, de Jacques Audiard, encerra hoje o VI ciclo A JUSTIÇA NO CINEMA, no Teatro do Campo Alegre

Oscars ‘ 10 > Nomeado Para Melhor Filme Estrangeiro
Golden Globes´10 >Nomeado Para Melhor Filme Estrangeiro
Bafta Awards´10 > VENCEDOR Melhor Filme Estrangeiro
Césars´10 > VENCEDOR DE 9 CÉSARS, incluindo Melhor Filme, Melhor Realizador, Melhor Actor,
Melhor Argumento Original
London Film Festival´09 > VENCEDOR Melhor Filme
European Film Awards´09 > VENCEDOR Melhor Actor – Tahar Rahim | Prix D'excellence – Design de Som
Lumière Awards´10 > VENCEDOR > Melhor Actor – Tahar Rahim | Melhor Realizador – Jacques Audiard
Vasco Câmara, Público
Luís Miguel Oliveira, Público
O DIREITO DO TRABALHO NA MÁQUINA DO TEMPO
26, 27 e 28 de Maio de 2011
- Trabalho, Escravatura, Pobreza e Exclusão Social -
- A Internacionalização do Direito do Trabalho -
- Revolução ou Involução da Hierarquia das Fontes de Direito do Trabalho -
| Dia 26 de Maio | |
09h00 | Abertura do Secretariado, recepção dos participantes e entrega de documentação |
SESSÃO I |
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09h30 | A Internacionalização do Direito do Trabalho |
Moderador | Procurador da República Dr. João Rato (Tribunal da Relação do Porto) |
Oradores | Prof. Doutora Catarina de Oliveira Carvalho (Escola de Direito do Porto da Universidade Católica Portuguesa) |
Prof. Doutor Jesús Martínez Girón / Prof. Doutor Alberto Arufe Varela (Universidade de A Coruña) | |
Prof. Doutor Marcello Pedrazzoli (Universidade de Bolonha) | |
Prof. Doutor Wilfredo Sanguinetti Raymond (Universidade de Salamanca) | |
Debate | |
11h00 | Coffee-break |
SESSÃO II |
|
11h30 | Trabalho, Escravatura, Pobreza e Exclusão Social |
Moderador | Dr. José da Silva Peneda - Presidente do Conselho Económico e Social |
Oradores | Prof. Doutor António Garcia Pereira (Instituto Superior de Economia e Gestão da Universidade Técnica de Lisboa, Advogado) |
Prof. Doutor Bruno Mestre (Instituto Politécnico do Cávado e do Ave) | |
Prof. Doutor Luís Menezes Leitão (Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa) | |
Prof. Doutora Teresa Coelho Moreira (Escola de Direito da Universidade do Minho) | |
Debate | |
Intervalo de Almoço | |
SESSÃO III |
|
14h30 | Revolução ou Involução da hierarquia das fontes de Direito do Trabalho |
Moderador | Dr. José Luís Forte - Inspector-Geral do Trabalho / ACT |
Oradores | Mestre António Nunes de Carvalho (Escola de Direito de Lisboa Da Universidade Católica Portuguesa) |
Prof. Doutor Bernardo Lobo Xavier (Escola de Direito de Lisboa Da Universidade Católica Portuguesa) | |
Prof. Doutora Consuelo Ferreiro Regueiro (Universidade de Santiago de Compostela) | |
Prof. Doutor Federico Martelloni (Universidade de Bolonha) | |
Debate | |
16h00 | Coffee-break |
SESSÃO IV |
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16h30 | Trabalho, Escravatura, Pobreza e Exclusão Social |
Moderador | Juíza Desembargadora Dr.ª Adelaide Domingos (Tribunal da Relação do Porto) |
Oradores | Prof. Doutor António Moreira (Universidade Lusíada) Prof. Doutor Giuseppe Pellacani (Universidade de Modena e Reggio Emilia) |
Prof. Doutora Luísa Andias Gonçalves (Instituto Politécnico de Leiria) Mestre Maria Regina Redinha (Faculdade de Direito da Universidade do Porto) | |
Debate | |
| Dia 27 de Maio | |
09h00 | Abertura do Secretariado, recepção dos participantes e entrega de documentação |
SESSÃO V |
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09h30 | A Internacionalização do Direito do Trabalho |
Moderador | Dr. Guilherme Figueiredo - Presidente do Conselho Distrital do Porto da Ordem dos Advogados |
Oradores | Prof. Doutor Carlos Palomeque Lopez (Universidade de Salamanca) |
Prof. Doutora Joana Vasconcelos (Escola de Direito de Lisboa Da Universidade Católica Portuguesa) | |
Prof. Doutor João Leal Amado (Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra) | |
Mestre Tatiana Almeida (Escola de Direito de Lisboa Da Universidade Católica Portuguesa) | |
Debate | |
11h00 | Coffee-break |
SESSÃO VI |
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11h30 | Revolução ou Involução da hierarquia das fontes de Direito do Trabalho |
Moderador | Procurador da República Dr. João Monteiro - Docente no Centro de Estudos Judiciários |
Oradores | Prof. Doutora Ana Isabel Lambelho (Instituto Politécnico de Leiria) |
Prof. Doutora María José Nevado Fernández (Universidade de Salamanca) | |
Prof. Doutor Pedro Romano Martinez (Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa) | |
Prof. Doutora Thérèse Aubert-Monpeyssen (Universidade de Toulouse) | |
Debate | |
Intervalo de Almoço | |
SESSÃO VII |
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14h30 | Revolução ou Involução da hierarquia das fontes de Direito do Trabalho |
Moderador | Juíza de Direito Dr.ª Sónia Kietzmann Lopes - Docente no Centro de Estudos Judiciários |
Oradores | Mestre Joana Vicente (Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra) |
Prof. Doutor Jorge Leite (Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra) | |
Prof. Doutor José João Abrantes (Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa) | |
Mestre Luís Gonçalves da Silva (Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa) | |
Debate | |
16h00 | Coffee-break |
SESSÃO VIII |
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16h30 | A Internacionalização do Direito do trabalho |
Moderador | Procurador da República Dr. Paulo Morgado de Carvalho |
Oradores | Prof. Doutor António Monteiro Fernandes (ISCTE- Instituto Universitário de Lisboa) |
Prof. Doutor Jaime Cabeza Pereiro (Universidade de Vigo) | |
Prof. Doutor Ridha Ben Hamza (Universidade Paris I, Panteón-Sorbonne) | |
Prof. Doutor Wolfgang Däubler (Universidade de Bremen) | |
Debate | |
| Dia 28 de Maio | |
09h30 | Abertura do Secretariado, recepção dos participantes e entrega de documentação |
SESSÃO IX |
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10h00 | Trabalho, Escravatura, Pobreza e Exclusão Social |
Moderador | Juiz de Direito Dr. Pedro Freitas Pinto (Tribunal de Trabalho do Porto) |
Oradores | Prof. Doutor Alberto Levi (Universidade de Modena e Reggio Emilia) |
Prof. Doutor Francisco Liberal Fernandes (Faculdade de Direito da Universidade do Porto) Prof. Doutor Pedro Bettencourt (Universidade Lusíada) | |
Debate | |
11h15 | Coffee-break |
SESSÃO X |
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11h45 | Trabalho, Escravatura, Pobreza e Exclusão Social |
Moderador | Dr. Fernando Ribeiro Lopes - Director-Geral da Direcção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho |
Oradores | Prof. Doutora Luisa Galantino (Universidade de Modena e Reggio Emilia) |
Prof. Doutora Maria do Rosário Palma Ramalho (Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa) Prof. Doutor Wolfgang Däubler (Universidade de Bremen) | |
Prof. Doutor Júlio Gomes (Escola de Direito do Porto da Universidade Católica Portuguesa) | |
O Enigma da Subordinação Jurídica e as Fronteiras do Direito do Trabalho | |
Organização:
Escola de Direito do Porto da Universidade Católica Portuguesa
Coordenação:
Professor Doutor Júlio Vieira Gomes/ Professora Doutora Catarina de Oliveira Carvalho
Inscrições e Secretariado:
Manuela Sousa - msousa@porto.ucp.pt
Telf. 22 6196284
Direcção da Escola de Direito
Rua Diogo Botelho, 1327 - 4169-005 Porto
Local:
Auditório A5, Centro Regional do Porto da Universidade Católica Portuguesa, Pólo da Foz, Rua Diogo Botelho, 1327
Preço:
60 euros (20 euros para alunos e 40 euros para magistrados e ex-alunos)
Patrocínio:
Coimbra Editora e Sociedade de Advogados Gil Moreira dos Santos, Caldeira, Cernadas e Associados

