CSI: Crime Sob Investigação by AJP - OVERNIGHT

A Associação Jurídica do Porto desafia e convida V. Exa. para, no fim-de-semana de 25 e 26 de Julho, integrar a equipa de investigadores que irá desvendar um crime ocorrido em circunstâncias misteriosas e pouco comuns.

Com efeito, se é fã da série televisiva CSI, gosta de ciência forense e criminalística e querparticipar numa iniciativa completamente diferente, integre e acompanhe a equipa deinvestigadores forenses do Visionarium. Nesse fim‐de‐semana estaremos encarregues deresolver um caso de homicídio. Feita a análise do local do crime e recolhidas as provas,tem início a actividade laboratorial que conduzirá à identificação de um criminoso entre um grupo de suspeitos…

Programa

Ficha de Inscrição

Homenagem a Orlando Carvalho

Orlando de Carvalho será homenageado, pela Câmara Municipal de Baião, numa cerimónia pública nos próximos dias 4 e 5 de Julho. Conheça o programa. Ver mais.

"Quando este medo por/ pequeno minotauro/ uma sílaba grega/ ou vestígio de vaso/ quando o vento polir/ vermelho estuário/ esta pequena dor/ como um pequeno orvalho/ quando tudo romper/ na profusão de cravos/ e não ficar sequer/ nenhum ramo parado/ nenhum resto de Abril/ anónimo e gelado/ / há-de doer doer/ esta palavra Maio". Orlando de Carvalho, 1966

Inscrições e Informações em http://www.orlandodecarvalho.com/

Bullying "arruina a vida" de cerca de 40 mil crianças portuguesas

O "bullying" é uma guerra silenciosa que atinge muitos lares portugueses e "arruína a vida" de cerca de 40 mil crianças, com elevados custos para o Estado, segundo o director de uma associação de pais cristãos holandesa.
Especialista diz que pelo menos dois milhões de crianças são vítimas deste tipo de violência na Europa.

A estudar este tipo de violência física ou psicológica desde 1994, Werner Katwijk, director da Ouders & Coo, afirmou no seminário " Bullying - Prevenção da violência na escola, no trabalho e na sociedade", promovido pela Fundação Pró Dignitate, que dois milhões de crianças são severamente vítimas deste fenómeno na Europa.

Katwijk citou um estudo realizado em 2000 na Holanda com crianças que frequentavam a escola, segundo o qual, dos 2,4 milhões de crianças holandesas, 385 000 eram vítimas de bullying por outras crianças e entre elas 75 000 foram de tal forma vítimas de violência física e psicológica que a vida escolar se tornou um inferno.

Segundo o responsável, estas crianças que foram vítimas graves deste tipo de violência e que tiveram de repetir um ano na escola representaram um custo médio para o Estado de nove mil euros.[...]

Fonte: Jornal de Notícias

Bastonária dos Notários alerta para perigos do Simplex

A bastonária da Ordem dos Notários garantiu na terça-feira que a componente informática do Simplex «não acautela a segurança jurídica dos cidadãos», pelo que «também não é compatível» com o Portal Europeu da Justiça, previsto para 2010.

Em declarações à Agência Lusa após a audição parlamentar, Carla Soares deu como exemplos de falta de segurança jurídica o facto de a certidão permanente ser agora apenas uma impressão, sem qualquer assinatura, e de o registo de propriedade de um imóvel ser um pdf não encriptado.

Aos deputados da primeira comissão parlamentar, a bastonária manifestou a sua preocupação por estar a haver «uma auto-regulação que não é muito recomendável numa altura de crise», pois a venda de quotas das sociedades está a decorrer sem «a verificação da legalidade, nem pelas conservatórias, nem por ninguém».[...]

Fonte: In Virtus

Crimes graves: DIAP de Lisboa faz mais de 100 detenções/mês

O Departamento de Acção e Investigação Penal (DIAP) de Lisboa efectuou este ano uma média mensal de 100 detenções ligadas à criminalidade grave, organizada e tráfico de droga, disse hoje a procuradora Maria José Morgado.

Num seminário organizado pela PSP sobre armas e segurança, a procuradora-geral adjunta Maria José Morgado afirmou que as detenções no DIAP de Lisboa têm «ultrapassado mais de uma centena por mês em média» e estão ligadas à criminalidade grave, organizada e tráfico de droga.

A procuradora adiantou que as prisões preventivas são em número menor do que as detenções, apesar de em 2007 terem sido superiores às de 2008 e este ano continuarem a aumentar.

Segundo Maria José Morgado, o número das detenções é «proporcional e adequado» à resposta do DIAP de Lisboa face ao aumento da criminalidade.

As polícias têm tido «mais actuação em termos de repressão e detenção dos infractores e o Ministério Público tem sido mais actuante e conseguido melhores resultados», salientou. [...]

Fonte: Diário Digital

Julgamentos filmados

«As audiências de julgamento vão passar a ser filmadas já este ano. O Ministério da Justiça acaba de receber luz verde para investir 22 milhões de euros de fundos comunitários na modernização dos tribunais. Entre os projectos aprovados destaca-se ainda a digitalização de processos e a informatização dos registos criminais, que vão permitir a partilha internacional destes dados.». Mais uma das inovações que foram propostas ao Ministério da Justiça no âmbito da iniciativa «Tribunal XXI» (projecto da minha iniciativa no âmbito da ASJP, para o 7º Congresso dos Juízes Portugueses, que contou com a parceria tecnológica importante da Microsoft / Meiostec) e teve a sua experiência-piloto há cerca de três anos, no Tribunal Judicial da Comarca de Faro.

Ver in Blog de Informação

Portugal foi o 6º país do mundo que mais cocaína apreendeu

Portugal foi o 6º país do mundo que mais cocaína apreendeu. O Relatório das Drogas 2009 da Agência das Nações Unidas para Assuntos de Droga e Crime (UNDOC) destaca que a maioria dos traficantes presos em Portugal em 2007 era de origem africana. Assim, mais de metade dos detidos por tráfico de cocaína (52 por cento) naquele ano era de Cabo Verde, seguindo-se a Guiné-Bissau, com 12 por cento.

Entre as outras nacionalidades, surge a Venezuela, com 10 por cento, Espanha e Brasil, ambos com oito por cento, Angola (cinco por cento), Holanda (três por cento) e Reino Unido (dois por cento).

Segundo a análise da UNDOC, a apreensão de cocaína em Portugal aumentou subitamente em 2006, quando foram apreendidas cerca de 34,5 toneladas daquela droga. No ano anterior tinham sido apreendidas 18 toneladas e este valor voltou a cair em 2007, situando-se nas 7,4 toneladas.

«Este rápido aumento do tráfico esteve, provavelmente, relacionado com o uso da Guiné-Bissau e de Cabo Verde, antigas colónias [portuguesas] como países de trânsito», lê-se no texto.

Os autores do Relatório destacam ainda que o número de homicídios aumentou 40 por cento em Portugal entre 2001 e 2007, «um facto que poderá estar relacionado com a actividade do tráfico».

O documento sublinha que a taxa de homicídios permanece baixa e Lisboa é uma das cidades mais seguras da Europa, mas que Portugal foi o único país europeu a reportar um aumento significativo de assassínios naquele período.

Quanto ao consumo de drogas em Portugal, aumentou ligeiramente de 2001 para 2007.[...]

Fonte: Diário Digital

CSI: Crime Sob Investigação by AJP - OVERNIGHT - Inscrições para o Hotel até ao dia 19 de Junho

Antes das férias judiciais que se avizinham a AJP desafia e convida V. Exa. para no fim-de-semana de 25 e 26 de Julho integrar a equipa de investigadores que irá desvendar um crime ocorrido em circunstâncias misteriosas e pouco comuns.

Com efeito, se é fã da série televisiva CSI, gosta de ciência forense e criminalística e quer participar numa iniciativa completamente diferente, integre e acompanhe a equipa de investigadores forenses do Visionarium. Nesse fim-de-semana estaremos encarregues de resolver um caso de homicídio. Feita a análise do local do crime e recolhidas as provas, tem início a actividade laboratorial que conduzirá à identificação de um criminoso entre um grupo de suspeitos…

PROGRAMA:

1º DIA – 25 de Julho:

19H00 – Recepção

19H15 – Relatório da Autópsia

20H30 – Jantar no Hotel Íbis

21H30 – Actividade de Investigação Criminal – Parte I:

Pesquisa de Sangue Oculto; Impressões Digitais; Análise de Balística, Reconstituição

Criminalística e Odontologia Forense

24H00 – Alojamento no Hotel Íbis

2º DIA – 26 de Julho:

09H00 – Pequeno-almoço no Hotel Íbis

09H30 – Actividade de Investigação Criminal – Parte II:

Análise de DNA; Identificação de Pólvora

Técnicas:

Pesquisa de sangue oculto; impressões digitais; análise de balística; reconstituição criminalística; análise de DNA; identificação de pólvora e odontologia forense.

LOCAL:

Clube Visionarium – Centro de Ciência do Europarque

4520 – 153 Santa Maria da Feira

CONdições:

Participação na Actividade:

- Associados da AJP: 25,00 € /Pax

- Não associados: 40,00 € /Pax

Alojamento Hotel Íbis: 39,00 €/Quarto Individual ou Duplo

Jantar Buffet no Hotel Íbis: 12,50 €/Pax (sopa, prato quente, saladas, sobremesa, bebidas e café)

Pequeno-almoço Buffet: 5,50 €/Pax

Nº mínimo de Participantes: 15

Nº máximo de participantes: 30

Como as inscrições são limitadas, agradece-se p.f. a devolução da ficha de inscrição que remetemos em anexo, por e-mail ou para o fax n.º 22 339 18 71.

Após a confirmação da inscrição, agradece-se igualmente remessa do comprovativo da transferência bancária para o NIB 0019 0075 00200011369 33 do preço desta actividade, jantar, hotel e pequeno-almoço para o Fax 223 391 871 ou para o e-mail: direitoemdebate-ajp@sapo.pt

Ficha de Inscrição

Relativamente à marcação da overnight de 25/26 de Julho, porque se trata de uma data de grande movimentação para o Hotel Ibis (congresso no Europarque e Volta a Portugal em Bicicleta), foram-nos apresentados os seguintes prazos:

- confirmação de reserva e pagamento integral da mesma até ao dia 19 de Junho.

Este prazo é válido para quem pretende pernoitar no Hotel Ibis, nos termos publicitados, a inscrição na iniciativa pode ser efectuada em data posterior (com o limite dos 30 participantes), mas não está garantida a reserva do Hotel.

Antes desta actividade, poderá igualmente assistir gratuitamente à última sessão de um CICLO DE CONFERÊNCIAS SOBRE MEDICINA LEGAL que se inicia hoje, dia 6 de Junho, prossegue a 27 de Junho e termina do dia 25 de Julho, entre as 16H30 e as 18H00, no auditório do Centro de Ciência do Visionarium.

O ciclo integra 3 sessões em que é feita uma abordagem médico-legal dos temas Sexologia Forense, Pena de Morte e Eutanásia e Investigação Criminal, pelos especialistas Prof. Doutor J. Pinto da Costa, Juiz Conselheiro M. Simas Santos e pelo Prof. Doutor Luis Souto, respectivamente.

Solicita-se confirmação de presença neste ciclo, directamente para o Visionarium, através dos telefones 256 370 605/7/9.

Contamos com a sua presença!

Função Pública - Sindicatos exigem retroactivos nas pensões

O Governo ainda não esclareceu como ou quando vai corrigir a norma que está a penalizar as novas pensões. Os sindicatos exigem que o valor das pensões atribuídas desde o início de 2008 seja corrigido.

As três estruturas sindicais da função pública exigem que o Governo corrija o valor das pensões atribuídas aos funcionários que se aposentaram desde o início de 2008. Ou seja, a mais de 30 mil pessoas.

Em causa está uma alteração ao Estatuto de Aposentação, em vigor desde Janeiro do ano passado, que, segundo o provedor de Justiça, está a penalizar as pensões.

A norma veio antecipar o acto determinante para aposentação: a data de referência passou a ser a do momento em que a Caixa Geral de Aposentações recebe o requerimento. Porém, a alteração não salvaguardou a relevância do trabalho prestado depois desse momento. Nos meses em que aguardam a aprovação da aposentação os funcionários estão, na prática, a fazer descontos que não são contabilizados para o cálculo da pensão.

Confrontado com a questão, o Governo comprometeu-se a alterar a lei, tal como o DN o­ntem noticiou. O Ministério das Finanças continua, contudo, sem esclarecer como ou quando.

"A correcção devia ter sido feita o­ntem", defende Bettencourt Picanço, do Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado (STE), salientando que "não há nenhuma razão para o processo não estar concluído antes do final da legislatura". O presidente do STE considera "óbvio" que, tendo a norma prejudicado as novas pensões, estas devam agora ser corrigidas.[...]

Fonte: DN

MAI controla 'google' da informação criminal

O Governo criou um 'google' da informação criminal, que permite, por via informática, a um polícia saber o 'cadastro' que todas as forças de segurança têm sobre um suspeito. Informação em segredo de justiça também vai estar no sistema e o facto do acesso à rede ser gerido pelo MAI está a levantar acesa polémica.

Foi o­ntem aprovada, na generalidade, apenas com os votos favoráveis do PS, a proposta de lei do Governo para a criação de um autêntico "google" da informação criminal. A "plataforma para o intercâmbio" vai permitir ligar as bases de dados policiais das principais forças de segurança - PJ, PSP, GNR e SEF - e que cada uma tenha acesso, à velocidade de um motor de busca da Net, à informação que as outras têm sobre um suspeito que estejam a investigar.

A importância desta partilha de dados, que constitui o Sistema Integrado de Informação Criminal (SIIC), é indiscutível para o combate à criminalidade, mas o facto de a rede informática por o­nde vai passar toda esta informação (a Rede Nacional de Segurança Interna), que inclui dados em segredo de justiça, ser gerida no Ministério da Administração Interna (MAI) alarmou os deputados da oposição e a Polícia Judiciária.

"O MAI está a ocupar o espaço da investigação criminal e da Justiça", alerta Carlos Anjos, da Associação Sindical de Investigação Criminal da PJ. Este investigador entende que "a gestão do SIIC a partir do MAI é uma clara tentativa de subjugar o Ministério Público, que fica a depender do MAI para ter acesso à informação".[...]

Fonte: DN

Fiscalistas querem taxa única no IRS

O grupo de fiscalistas convidados pelo Governo quer reformular o IRS. Num relatório já entregue ao secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, defende a criação de apenas uma taxa no IRS e mexidas nas despesas que se podem apresentar.

A reformulação total do IRS é uma das propostas do grupo de trabalho que foi criado, em Janeiro, pelo secretário de Estado dos Assuntos Fiscais (SEAF), para estudar as políticas fiscais e a eficiência do sistema. Em causa está a criação de uma taxa única de IRS (flat rate), apontada como a sugestão mais radical, ou a redução dos actuais sete escalões de rendimento. Em qualquer das propostas, o objectivo é simplicar o actual modelo e garantir mais competitividade. A ideia é que a classe média venha a beneficiar de uma reforma do IRS, o­nde se propõe também rever o actual regime de deduções à colecta, apurou o Semanário Económico.

Os relatórios preliminares foram entregues, no final desta semana, pelos cinco subgrupos que dedicam análise específica a vários temas.E estão já nas mãos dos coordenadores do grupo de trabalho, António Carlos dos Santos, ex-SEAF, e António Manuel Ferreira Martins, professor da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra.[...]

Fonte: Diário Económico