Colóquio Luso-Brasileiro - A Informação Jurídica na Era Digital, 24 e 25 de Fevereiro

Estão abertas até ao dia 21 de Fevereiro as inscrições para o Colóquio Luso-Brasileiro - A Informação Jurídica na Era Digital, organizado conjuntamente pela Faculdade de Direito e pela Faculdade de Letras da Universidade do Porto.

Na mesa vão estar temas como Pluri ou interdisciplinaridade - Ciência da Informação e Direito; Produção e gestão da informação jurídica; Comunicação científica: impacto das TIC na especificidade da construção do conhecimento jurídico; propriedade intelectual e responsabilidade e reflectir-se-á sobre os novos problemas e desafios neste campo.

Esta iniciativa pretende reunir num encontro científico especialistas das áreas do Direito e da Ciência da Informação e discutir temas e problemas que se colocam à informação jurídica na actualidade; debater formas de cooperação científica luso-brasileira, em particular no que toca às relações interdisciplinares entre o Direito e a Ciência da Informação.

O colóquio realizar-se-á nos dias 24 e 25 de Fevereiro, na Faculdade de Direito da Universidade do Porto (Rua dos Bragas) e as inscrições têm o preço de 10 euros para estudantes e de 20 para o público em geral.

Programa

Dia 24 de Fevereiro

9h30: - Sessão de Abertura

Reitoria da Universidade do Porto (a confirmar)

Director da FDUP

Presidente do Conselho Pedagógico da FDUP

Directora da FLUP

Presidente do Conselho Pedagógico da FLUP

Director da Faculdade de Direito da UFF (a confirmar)

10h00: - Conferências inaugurais: Pluri ou interdisciplinaridade - Ciência da Informação e Direito

- Prof. Doutor Armando Malheiro da Silva, (FLUP)

- Prof.ª Doutora Luísa Neto, (FDUP)

Pausa para café

11h30: - Perspectivas e caminhos da cooperação científica

- Saberes d'aquém e de além mar: fazer a ponte

Prof. Doutor Paulo Ferreira da Cunha, (FDUP)

- O Papel do Núcleo de Ciências do Poder Judiciário / NUPEJ no convénio entre a Universidade do Porto e a Universidade Federal Fluminense

Prof. Doutor Ricardo Perlingeiro Mendes da Silva, (Faculdade de Direito da UFF)

Almoço

14h30: - Produção e gestão de informação jurídica

- Os Sistemas de Informação da Justiça como ferramentas Jurídicas

Dra Zaida Chora, (Vogal do Conselho Directivo do ITIJ - Instituto das Tecnologias de Informação na Justiça)

- Dr. André Miranda, (Sub-Director da DGPJ - Direcção-Geral da Política da Justiça)

- Plataformas de informação jurídica e tramitação judicial electrónica

Dr. Joel Pereira, (Juiz de Direito)

- Aspectos da gestão documental no poder judiciário brasileiro

Juiz Federal Alexandre Libonati, (Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário / PRONAME - Brasil)

Pausa para café

- Análise e busca da informação jurídica: um enfoque prefacial

Profª Doutora Rosa Inês de Novais Cordeiro, (Departamento de Ciência da Informação da UFF)

- Produção e gestão de informação pelas forças policiais e serviços de informações e segurança

Prof. Doutor António Francisco de Sousa, (FDUP)

- Os serviços de arquivo da AP e a gestão dos arquivos judiciais. Que futuro?

Dr.ª Maria João Pires de Lima, (Arquivo Distrital do Porto)

Dia 25 de Fevereiro

9h30: - Comunicação científica: impacto das TIC na especificidade da construção do conhecimento jurídico

- CC=CC*P.a.: entre o copyright e o copyleft

Prof.ª Doutora Maria Manuel Borges, (Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra)

- Interações entre a Ciência da Informação e o Direito: a comunicação científica e os desafios do mundo digital

Prof.ª Doutora Sandra Lúcia Rebel Gomes, (Departamento de Ciência da Informação da UFF)

- As novas tecnologias de informação e a reforma da justiça

Doutora Conceição Gomes, (Observatório Permanente da Justiça Portuguesa)

Pausa para café

11h00: - Propriedade intelectual e responsabilidade

- Problemas Reais da Propriedade Intelectual nos Mundos Virtuais

Dra Sofia Pereira Filgueiras, (LL.M. Eur. (Munique), Doutoranda da Faculdade de Direito da Universidade de Munique e Bolseira do Max-Planck-Institut for Intellectual Property and Competition Law Munich)

- Protecção intelectual e acesso livre à informação

Prof. Doutor António Machuco Rosa, (FLUP)

- Propriedade intelectual e a criação e consulta online de informação

Dr.ª Magda Cocco, (advogada e sócia da Vieira de Almeida Advogados)

Almoço

14h30: - Novos problemas, novos desafios

- Um novo papel para as provedoras de Internet?

Prof. Doutor Alexandre Dias Pereira, (Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra)

- Intimação para prestação de informações, consulta de documentos ou passagem de certidões

Prof. Doutor João Pacheco de Amorim , (FDUP)

- Protecção de dados pessoais

Dr Luís Silveira, (Presidente da Comissão Nacional de Protecção de Dados)

- Era digital, melhor Direito e melhor Justiça: uma inevitabilidade?

Dr. Alexandre Sousa Pinheiro, (Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa)

17h00: - Encerramento

Organização:

Universidade do Porto - Faculdade de Direito, Faculdade de Letras e CETAC.MEDIA - Centro de Estudos das Tecnologias e Ciências da Comunicação

Universidade Federal Fluminense - Programa de Pós-Graduação Justiça Administrativa (PPGJA-UFF) e Núcleo de Ciências do Poder Judiciário (Nupej)

Comissão Organizadora:

Luísa Neto, FDUP

Fernanda Ribeiro, FLUP

Ricardo Perlingeiro, UFF

Local:

Faculdade de Direito da UP - Anfiteatro 101

Entrada: 10 Euros (Estudantes da UP)/20 Euros (Público em geral)

SECRETARIADO E INSCRIÇÕES

Gabinete de Eventos, Comunicação e Imagem

Faculdade de Letras da Universidade do Porto

Tel.: 226077123/05

E-mail: geci@letras.up.pt