II Jornadas de Direito do Trabalho

Direito do Trabalho em tempo de turbulência
No próximo dia 02 de Outubro de 2012 realizar-se-ão as II Jornadas de Direito do Trabalho no Auditório M3 da Universidade Lusíada Porto.

PROGRAMA

09H00
Abertura do Secretariado

09H30
Sessão Solene de Abertura
Dr. Pedro Mota Soares, Ministro da Solidariedade e Segurança Social
Dr. Silva Peneda, Presidente do Conselho Económico e Social
Dr. José Luís Forte, Inspector-Geral do Trabalho / ACT
Dr. José António Mesquita, Juiz Conselheiro
Prof. Doutor António Moreira, Vice-Chanceler das Universidades Lusíada

10H00 . Tema I
O DIREITO DO TRABALHO E AS REFORMAS LABORAIS
Presidente   Conselheiro Dr. José António Mesquita
Prelectores  Prof. Doutor António Monteiro Fernandes / Prof. Doutor Pedro Romano Martinez / Profª. Doutora Maria do Rosário Palma Ramalho
Debate

11H15
Intervalo e coffee breack

11H30 . Tema II
CONTRATOS DE TRABALHO COM REGIME ESPECIAL, TEMPO DE TRABALHO, A GREVE
Presidente  Dr. José Luís Forte, Inspector-Geral do Trabalho / ACT
Prelectores Profª. Doutora Catarina Carvalho / Mestre António Nunes de Carvalho / Prof. Doutor José João Abrantes
Debate

13H00
Almoço Livre

14H15 . Tema III
REDES SOCIAIS E PRIVACIDADE DOS TRABALHADORES, INSOLVÊNCIA E CONTRATO DE TRABALHO, TRABALHO SUBORDINADO, TRABALHO ESCRAVO E FALSOS RECIBOS VERDES
Presidente   Dr. José Silva Peneda, Presidente do Conselho Económico e Social
Prelectores  Profª. Doutora Teresa Coelho Moreira / Profª. Doutora Joana Vasconcelos / Prof. Doutor António Garcia Pereira
Debate

16H00
Intervalo e Coffee-break

16H15 . Tema IV
LAY-OFF, DESPEDIMENTOS, FUNÇÃO PÚBLICA
Presidente  Conselheiro Dr. Alfredo Sousa, Provedor de Justiça
Prelectores Prof. Doutor Júlio Gomes / Mestre Luís Gonçalves da Silva / Prof. Doutor Pedro Madeira de Brito
Debate

18H15
Sessão Solene De Encerramento
Presidente do Supremo Tribunal de Justiça
Conselheiro Dr. Alfredo Sousa, Provedor de Justiça
Presidente do Conselho Distrital do Porto da Ordem dos Advogados
Presidente do Tribunal da Relação do Porto
Presidente da Associação Jurídica do Porto
Vice-Chanceler das Universidades Lusíada


Com o Alto Patrocínio de Sua Excelência o Sr. Presidente da República Portuguesa


Organização:
Instituto Lusíada de Direito do Trabalho
Colaboração:
Associação Jurídica do Porto
Apoio CEJEA - Centro de Estudos Jurídicos, Económicos e Ambientais


Apoios:
FCT - Fundação para a Ciência e a Tecnologia
ACT - Autoridade para as Condições de Trabalho
AJP - Associação Jurídica do Porto
Vieira de Castro