Curso (breve) de Direito da União Europeia

A Associação Jurídica do Porto tem o maior prazer em convidar V. Exa. a participar no Curso de Direito da União Europeia.

O presente Curso tem por objectivo atender às necessidades de formação continuada no domínio do Direito da União Europeia. Procura fornecer as ferramentas para que os operadores jurídicos portugueses se familiarizem com a crescente presença do Direito da União Europeia no dia-a-dia das nossas instituições e tribunais.

É actualmente pacífico que mais da metade das normas que regulam o nosso quotidiano decorrem do Direito da União Europeia – e a sua boa aplicação pela administração pública e tribunais depende da oferta de produtos formativos de qualidade, adaptados às inquietações dos operadores jurídicos. Lamentavelmente, ainda subsiste um profundo desconhecimento sobre o funcionamento da ordem jurídica europeia – ao qual não foi alheia alguma apatia das faculdades de Direito no seu conjunto – algo que urge combater a partir de cursos de iniciação e aprofundamento de conhecimentos naquele domínio.

Data: 24 de Outubro a 28 de Novembro

Horário: Sábados das 10.00 às 13.00 horas

Local: Conselho Distrital do Porto da OA Edifício Mapfre

Inscrição Prévia: até 22 de Outubro 2009 para fatima.batista@cdp.oa.pt

Inscrição: 60€ e 80€ para não Associados

N.º Limite de inscrições: Mínimo 40 e Máximo 80

Organização: Conselho Distrital do Porto da OA, Associação Sindical dos Juízes Portugueses, Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, Associação Jurídica do Porto e Associação Portuguesa das Mulheres Juristas

Programa
Ficha de Inscrição