O presidente da Associação Sindical dos Juízes Portugueses defendeu hoje que é nos tribunais de primeira instância que as «condições de independência são mais necessárias», porque é aí que se pode «perturbar o sentimento de impunidade» de pessoas influentes.
«O que os acontecimentos recentes mostram é que é precisamente nos tribunais de primeira instãncia que as condições de independência são tão ou mais necessárias, pois é aí em regra, e em primeira linha, que se pode perturbar o sentimento de impunidade de pessoas com elevado estatuto político, económico ou social, autorizando escutas ou buscas ou decretando prisões preventivas», disse António Martins.
O presidente da associação sindical de juízes (ASJP) falava, em Lisboa, na sessão de abertura do Colóquio Internacional da MEDEL (Magistrados Europeus pela Democracia e Liberdades), que contou ainda com intervenções, entre outros, do presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Noronha do Nascimento e do presidente do Tribunal de Contas, Oliveira Martins.
«O que os acontecimentos recentes mostram é que é precisamente nos tribunais de primeira instãncia que as condições de independência são tão ou mais necessárias, pois é aí em regra, e em primeira linha, que se pode perturbar o sentimento de impunidade de pessoas com elevado estatuto político, económico ou social, autorizando escutas ou buscas ou decretando prisões preventivas», disse António Martins.
O presidente da associação sindical de juízes (ASJP) falava, em Lisboa, na sessão de abertura do Colóquio Internacional da MEDEL (Magistrados Europeus pela Democracia e Liberdades), que contou ainda com intervenções, entre outros, do presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Noronha do Nascimento e do presidente do Tribunal de Contas, Oliveira Martins.
Fonte: Diário Digital / Lusa
Sem comentários:
Enviar um comentário