II Jornadas de Direito do Trabalho

Direito do Trabalho em tempo de turbulência
No próximo dia 02 de Outubro de 2012 realizar-se-ão as II Jornadas de Direito do Trabalho no Auditório M3 da Universidade Lusíada Porto.

PROGRAMA

09H00
Abertura do Secretariado

09H30
Sessão Solene de Abertura
Dr. Pedro Mota Soares, Ministro da Solidariedade e Segurança Social
Dr. Silva Peneda, Presidente do Conselho Económico e Social
Dr. José Luís Forte, Inspector-Geral do Trabalho / ACT
Dr. José António Mesquita, Juiz Conselheiro
Prof. Doutor António Moreira, Vice-Chanceler das Universidades Lusíada

10H00 . Tema I
O DIREITO DO TRABALHO E AS REFORMAS LABORAIS
Presidente   Conselheiro Dr. José António Mesquita
Prelectores  Prof. Doutor António Monteiro Fernandes / Prof. Doutor Pedro Romano Martinez / Profª. Doutora Maria do Rosário Palma Ramalho
Debate

11H15
Intervalo e coffee breack

11H30 . Tema II
CONTRATOS DE TRABALHO COM REGIME ESPECIAL, TEMPO DE TRABALHO, A GREVE
Presidente  Dr. José Luís Forte, Inspector-Geral do Trabalho / ACT
Prelectores Profª. Doutora Catarina Carvalho / Mestre António Nunes de Carvalho / Prof. Doutor José João Abrantes
Debate

13H00
Almoço Livre

14H15 . Tema III
REDES SOCIAIS E PRIVACIDADE DOS TRABALHADORES, INSOLVÊNCIA E CONTRATO DE TRABALHO, TRABALHO SUBORDINADO, TRABALHO ESCRAVO E FALSOS RECIBOS VERDES
Presidente   Dr. José Silva Peneda, Presidente do Conselho Económico e Social
Prelectores  Profª. Doutora Teresa Coelho Moreira / Profª. Doutora Joana Vasconcelos / Prof. Doutor António Garcia Pereira
Debate

16H00
Intervalo e Coffee-break

16H15 . Tema IV
LAY-OFF, DESPEDIMENTOS, FUNÇÃO PÚBLICA
Presidente  Conselheiro Dr. Alfredo Sousa, Provedor de Justiça
Prelectores Prof. Doutor Júlio Gomes / Mestre Luís Gonçalves da Silva / Prof. Doutor Pedro Madeira de Brito
Debate

18H15
Sessão Solene De Encerramento
Presidente do Supremo Tribunal de Justiça
Conselheiro Dr. Alfredo Sousa, Provedor de Justiça
Presidente do Conselho Distrital do Porto da Ordem dos Advogados
Presidente do Tribunal da Relação do Porto
Presidente da Associação Jurídica do Porto
Vice-Chanceler das Universidades Lusíada


Com o Alto Patrocínio de Sua Excelência o Sr. Presidente da República Portuguesa


Organização:
Instituto Lusíada de Direito do Trabalho
Colaboração:
Associação Jurídica do Porto
Apoio CEJEA - Centro de Estudos Jurídicos, Económicos e Ambientais


Apoios:
FCT - Fundação para a Ciência e a Tecnologia
ACT - Autoridade para as Condições de Trabalho
AJP - Associação Jurídica do Porto
Vieira de Castro

Tertúlia "Privacidade versus Redes Sociais"

A Associação Jurídica do Porto convida-o para uma noite diferente na próxima 3ª feira (10 de julho), pelas 21h30 - a Tertúlia "Privacidade versus redes sociais" - no Palacete da Quinta da Bonjóia. Os nossos tertulianos/convidados são a Prof. Dra. Luísa Neto (Docente da Faculdade de Direito da Universidade do Porto), o Dr. Manuel Bartilotti Matos (Psiquiatra Portuense), o Eng. Lino Santos (Engenheiro da Fundação para a Computação e especialista em Cibercriminalidade) e o Dr. João Fachana (Advogado e autor de "A responsabilidade civil na internet". 


Contamos consigo!

IV Torneio de Ténis da Comarca de Viana do Castelo

A pedido da Delegação de Viana do Castelo da Ordem dos Advogados divulga-se o IV Torneio de Ténis da Comarca de Viana do Castelo, sendo o torneio aberto à participação de Advogados, Magistrados, Funcionários Judiciais, Solicitadores e Funcionários Forenses.

O torneio será disputado nos dias 23, 24 e 30 de Junho e 1, 7 e 8 de Julho.

As inscrições poderão ser feitas até ao próximo dia 13 de Junho, mediante comunicação enviada para a Delegação de Viana do Castelo, através de e-mail - vianadocastelo@del.oa.pt, e pagamento da taxa de inscrição, no montante de € 35,00, através de transferência bancária para a conta NIB 0033 0000 4531 5604 9460 5.

É já no próximo dia 9 de Maio, pelas 21h30, que se inicia no Cine-Estúdio do Campo Alegre (Teatro do Campo Alegre), no Porto, o Ciclo "A Justiça no Cinema" 2012, com o filme O Barba Azul (Monsieur Verdoux) de Charles Chaplin.

VII ciclo "A Justiça no Cinema"

Dia 9 de Maio de 2012

21H30

 -       O Barba Azul / Monsieur Verdoux de Charles Chaplin (1947)

 

Convidados para o debate:

Bárbara de Sousa Basto, Advogada, Vice-Presidente da Direcção da AJP; Dario Oliveira, Director do Festival Curtas de Vila do Conde e Professor; António Barroso, Jornalista na Lusa; Moderador: Pedro Brito, Juiz 

Dia 16 de Maio de 2012

21H30

-       O Caso Pinochet / Le Cas Pinochet, Patrício Guzman (2001)

Convidados para o debate:

Manuel Loff, historiador, cronista do Público; Francisco Teixeira da Mota, advogado, cronista do Público; Cristina Xavier da Fonseca, Juiz; 

Moderador: Luís Cardoso Rocha, advogado, Presidente da Direcção da AJP.

Dia 23 de Maio de 2012

21H30

-       Isto Não é um Filme / In Film Nist de Jafar Panahi e Mojtaba Mirtahmasb (2010)

Convidados para o debate: Azeredo Lopes, Professor universitário; Joana Dias, Jurista e membro da direcção do cineclube Aurélio da Paz dos Reis de Braga; Daniel Ribas, Professor, Editor do Curtas de Vila do Conde; 

Moderador: Luísa Neto, Professora Universitária.

Dia 30 de Maio de 2012

21H30

-       A Sede do Mal / Touch of Evil de Orson Welles (1958)

Convidados para o debate: José Mouraz Lopes, Juiz Desembargador, Presidente da Associação Sindical dos Juízes Portugueses; António Roma Torres, Médico, Crítico de Cinema; André Leite, Professor Universitário; 

Moderador: Guilherme Figueiredo, Advogado, Presidente do Conselho Distrital do Porto da Ordem dos Advogados.

Local: Cine-estúdio do Teatro do Campo Alegre

Preço dos bilhetes: 4€

VII Ciclo "A Justiça no Cinema", cine-estúdio do Teatro do Campo Alegre no Porto

A Associação Jurídica do Porto em parceria com a Associação Sindical dos Juízes Portugueses - Direcção Sindical Norte e o Conselho Distrital do Porto da Ordem dos Advogados realizará o VII ciclo de cinema jurídico "A Justiça no Cinema", no Teatro do Campo Alegre no Porto, com debates subsequentes aos filmes, com a participação de convidados que exploram a temática dos filmes nas suas diversas vertentes promovendo também a participação do público.

Para este ano, a selecção de filmes é a seguinte:

Dia 9 de Maio de 2012

21H30

-       O Barba Azul / Monsieur Verdoux de Charles Chaplin (1947)

Crónica negra sobre os negócios de Henri Verdoux, que, após perder o emprego num banco, após 35 anos de trabalho, desenvolve uma personalidade maníaca e começa a cometer assassinatos em série, acabando por sustentar a sua família através da sedução de ricas viúvas e mulheres com poupanças, num golpe de baú que acaba com as suas vítimas assassinadas. É uma tarefa em que ele revela um talento insuspeito...

O próprio Chaplin considerava «Monsieur Verdoux» o seu filme mais brilhante de sempre. Contudo, este será o filme mais negro de Chaplin. É mais um filme de Chaplin bem à frente do seu tempo (tal como o subvalorizado «King in New York») que marca a transição do vagabundo de «Tempos Modernos» para um novo registo chaplinesco: o fanfarrão charmoso em pose de Burguês. A ideia foi comprada a Orson Welles e tem realização de Chaplin que é «director», produtor, compositor musical, argumentista e, já agora, protagonista. Obra-prima.

No final, Verdoux acaba sendo preso e levado a julgamento, sendo condenado a morte. Antes de morrer, Verdoux faz um emocionante discurso afirmando que a guerra matou e foi mais cruel que ele. O filme termina mostrando Verdoux sendo levado a área de execução.

Dia 16 de Maio de 2012

21H30

-       O Caso Pinochet / Le Cas Pinochet, Patrício Guzman (2001)

Em 1998, o general Pinochet faz uma viagem de férias a Londres. Lá permanecerá por mais de 500 dias. Por mandato do juiz espanhol Baltazar Garzón, fica em prisão domiciliar. Patrício Guzman decide então realizar um documentário a respeito deste facto único na história: um ditador é perseguido pela justiça internacional 25 anos depois de sua tomada de poder.

Dia 23 de Maio de 2012

21H30

-       Isto Não é um Filme / In Film Nist de Jafar Panahi e Mojtaba Mirtahmasb (2010)

Preso pela primeira vez em Julho de 2009, Jafar Panahi teve o passaporte apreendido e foi proibido de sair do Irão. Preso novamente em Março de 2010, ficou encarcerado na prisão de Evin, em Teerão, até finais de Maio, saindo sob uma fiança de 145 mil euros; em Dezembro desse mesmo ano, foi condenado a seis anos de prisão e vinte anos de proibição de filmar e de sair do país.

Agora, a aguardar, em prisão domiciliária, o veredicto ao recurso interposto pelo seu advogado, Panahi e outro cineasta iraniano, Mojtaba Mirtahmasb, decidem "contar" um filme. Assim, usando um tapete como maqueta, Panahi desenha um cenário imaginário construindo um filme onde demonstra o poder do cinema contra a repressão e liberdade de expressão, seja no Irão ou em qualquer outra parte do mundo.
Devido às restrições do realizador, este filme, em competição em Cannes 2011, chegou numa "pen" USB escondida dentro de um bolo.


Jafar Panahi foi também homenageado na última edição da Berlinale, onde foram exibidos todos os seus filmes. Uma vez que não lhe foi possibilitada a deslocação a Berlim, como também não tinha sido em Cannes, a sua cadeira de júri foi mais uma vez deixada vazia como manifestação de pesar.

Dia 30 de Maio de 2012

21H30

-       A Sede do Mal / Touch of Evil de Orson Welles (1958)

Crime e corrupção na polícia. A partir de uma banal história de literatura policial (um detective investiga um assassínio na fronteira mexicana), Welles constrói um filme negro à volta de uma viagem ao submundo do crime e da corrupção, uma viagem sem regresso aos meandros obscuros da psique humana. Filme de 1958, com magníficas interpretações de Charlton Heston, Janet Leigh, Marlene Dietrich e o do próprio Welles.

A Sede do Mal, foi o último grande film noir, enquadrando-o na época clássica deste género que vai desde os inícios dos anos 40 até finais dos anos 50. O realizador é Orson Welles que interpreta a personagem Hank Quinlan, um polícia corrupto, uma personagem sórdida que envolve a investigação que leva a cabo na decadência da sua própria vida, habituado a viciar os dados a favor da sua vontade.

Em termos formais, este é talvez o filme visualmente mais rebuscado e barroco da filmografia de Orson Welles (mesmo contando com os expressionistas “O Processo” e “Macbeth”). Welles ensaia nesta obra alguns dos mais inovadores movimentos de câmara (como o longo plano-sequência inicial), ângulos de filmagem, ritmo de montagem, fotografia.

Um filme grandioso e excessivo, uma obra para a imortalidade das imagens em movimento.

NOVA COMPOSIÇÃO DOS ÓRGÃOS SOCIAIS DA DIREITO EM DEBATE – ASSOCIAÇÃO JURÍDICA DO PORTO

A composição actual dos órgãos da Direito em Debate - Associação Jurídica do Porto resultou da eleição dos corpos sociais na Assembleia Geral realizada em 12 de Abril de 2011 é a seguinte:

DIRECÇÃO:

Presidente – Dr. Luís Cardoso Rocha

                      Advogado

  

Vice- Presidente – Dra. Bárbara de Sousa Basto

                   Advogada

Secretário – Dr. Paulo Torres

         Advogado

Tesoureiro – Dr. Adalberto Gonçalves da Silva

          Advogado

Vogal – Dra. Filipa Afonso Aguiar

   Juíza-Presidente do Tribunal Judicial de Vila Nova de Famalicão

Vogal – Dr. João Cottim Oliveira

   Advogado e Provedor dos Cidadãos com Deficiência

   da Área Metropolitana do Porto

Vogal –  Dra. Susana Maria Melim Saavedra

    Procuradora-adjunta do DIAP-Porto

SUPLENTES:

- Dr. José Pinho

   Procurador-Geral Adjunto

   Inspector do M.P. – PGR Lisboa

– Prof. Dr. Fernando de Gravato Morais

   Docente Universitário da Escola de Direito da

   Universidade do Minho e Universidade Lusíada do Porto

  

MESA DA  ASSEMBLEIA –GERAL:

Presidente – Dr. Ricardo Nascimento

Advogado

1ª Secretária – Dra. Susana Castro Guimarães

   Procuradora-Adjunta do MP – DIAP –Porto

  

2º Secretário – Dr. Nuno Miguel Ferreira Morais

   Advogado

SUPLENTES:

- Prof. Dra. Luísa Neto

Docente universitária da Faculdade de Direito da Universidade do Porto

- Dr. Pedro Ávila

 Advogado

CONSELHO FISCAL:

Presidente – Dra. Ana Borgas

Advogada

1ª Vogal – Dra. Filipa de Menezes Falcão

       Notária

      

2ª Vogal – Dra. Mariana Oliveira

       Inspectora da PJ – Porto

Suplentes:

- Dra. Liliana Borges da Costa

 Advogada

- Dr. Luís Botelho de Sousa

Advogado

CONVOCATÓRIA PARA ASSEMBLEIA GERAL - ASSOCIAÇÃO JURÍDICA DO PORTO

Nos termos da Lei geral e dos artigos 24.º n.º 2, 39.º e 40.º dos Estatutos da “DIREITO EM DEBATE – ASSOCIAÇÃO JURÍDICA DO PORTO”, convoca-se todos os associados para uma reunião ordinária e eleitoral da Assembleia Geral, que terá lugar na Av. da Boavista, n.º 2121, 4.º, sala 407, 4100-130 Porto, em 12 de Abril de 2012, pelas 19H00, com a seguinte


ORDEM DE TRABALHOS:

1 – Informações da Direcção;

2 – Apresentação, pela Direcção, do relatório e contas referentes aos anos de 2008, 2009, 2010 e 2011 e respectiva discussão;

3 – Apresentação e votação do Parecer do Conselho Fiscal respeitante ao relatório e contas referentes aos anos de 2008, 2009, 2010 e 2011;

4 – Eleição dos novos órgãos sociais da AJP;

5 – Anúncio do resultado das eleições aos órgãos sociais e tomada de posse dos respectivos sócios eleitos;

6 – Outros assuntos de interesse geral.


Se à hora prevista para o início da reunião da Assembleia Geral não houver a presença da maioria absoluta dos sócios efectivos, a Assembleia realizar-se-á em segunda convocatória, 30 minutos após aquela hora, com qualquer número de presenças, com a mesma ordem de trabalhos e no mesmo local.

A Assembleia Geral Eleitoral decorrerá no dia e local indicados após o início da reunião ordinária, entre as 18H30 e as 19H30, horário de abertura e de encerramento da mesa de voto.

Nota: A apresentação das listas de candidatos decorrerá até às 19H00 do dia 2 de Abril de 2012, entregues na Av. da Boavista, n.º 2121, 4.º, sala 407, 4100-130 Porto, no Porto, devendo às mesmas ser atribuída a respectiva letra, conforme a ordem de recepção. Em caso de verificação de qualquer irregularidade nas listas, o seu mandatário será notificado, para proceder à sua regularização, devendo efectuá-la no prazo de 24h00 sob pena de rejeição. Serão admitidos à votação todos os associados com ficha de inscrição constante dos arquivos da AJP ou associados que se inscrevam na associação até ao dia 2 de Abril de 2012, data de apresentação das listas.


Porto, 19 de Março de 2012


O Presidente da Direcção da AJP,

Ricardo Nascimento