Conferência sobre Direitos e Deveres de Cidadania

A Porto Social tem o prazer de convidar V. Exa. para amanhã, dia 24 de Novembro, pelas 21H00 assistir a uma conferência proferida por dois dirigentes da Associação Jurídica do Porto, Sr. Dr. Ricardo Nascimento, Advogado e Mestre em Direito e Sr. Dr. Pedro Ávila, Advogado, subordinada ao tema "Direitos e Deveres de Cidadania" que se irá realizar no Auditório da Escola EB1/JI do Viso (Rua Cidade do Recife, s/n – Porto) .

Protocolo com a ALIVE TASTE

Temos o maior prazer em anunciar que celebrámos protocolo com a Alive taste para que os nossos associados beneficiem de condições especiais, designadamente, 10% de desconto em todo o universo de cursos existentes.

Este desconto é individual e não acumulável com outros descontos.

Porque a vida não é só Direito, a Alive taste ©, convida todos a entrar na cozinha, para experimentarem e descobrirem alquimias e sensações novas, conhecerem o enquadramento histórico e cultural dos alimentos que nela são confeccionados e para finalmente, desfrutarem com prazer, cada refeição, como momentos singulares de partilha.

Alive taste ©, ou os sabores bem vivos e coloridos dos workshops na área da gastronomia, temáticos e/ou personalizados, concebidos a pensar no público em geral, ou específicos, direccionados para agências, grupos ou empresas.

Alive taste © oferece um leque diversificado de Workshops de Cozinha de vários países, desde a Portuguesa até Japonesa, Vinhos e Azeites, entre outros mais direccionados para a área social e comportamental. Os monitores que coordenam cada um dos workshops são especialistas em cada uma das áreas, alguns nativos do país cuja cozinha se propõem mostrar. Com formações académicas diversas, desenvolvem com conhecimento prático, trabalho cultural e gastronómico no seu dia a dia, nas áreas profissionais em que se inserem.

Alive taste © Workshop's no Hotel Meliã Gaia Porto
Sede na Rua General Torres, 1220 - Centro Comercial Douro - Loja 21 Piso -1
4400-164 Vila Nova de Gaia
Telefone: 223751955 - email: geral@alivetaste.com

CONFERÊNCIA SOBRE O NOVO REGIME DAS CUSTAS JUDICIAIS

A Associação Jurídica do Porto tem o prazer de convidar V. Exa. a assistir a conferência sobre “O Novo Regime das Custas Processuais”, em que será orador o Sr. Juiz Conselheiro Dr. Salvador da Costa e moderador o Sr. Juiz Conselheiro Dr. Urbano Dias, a realizar no Salão Nobre da Faculdade de Direito da Universidade do Porto, no próximo dia 4 de Dezembro, pelas 14H30.

Gostaríamos de contar com a sua presença.

ENTRADA LIVRE

Justiça: Independência «é mais necessária» na 1ª instância

O presidente da Associação Sindical dos Juízes Portugueses defendeu hoje que é nos tribunais de primeira instância que as «condições de independência são mais necessárias», porque é aí que se pode «perturbar o sentimento de impunidade» de pessoas influentes.
«O que os acontecimentos recentes mostram é que é precisamente nos tribunais de primeira instãncia que as condições de independência são tão ou mais necessárias, pois é aí em regra, e em primeira linha, que se pode perturbar o sentimento de impunidade de pessoas com elevado estatuto político, económico ou social, autorizando escutas ou buscas ou decretando prisões preventivas», disse António Martins.
O presidente da associação sindical de juízes (ASJP) falava, em Lisboa, na sessão de abertura do Colóquio Internacional da MEDEL (Magistrados Europeus pela Democracia e Liberdades), que contou ainda com intervenções, entre outros, do presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Noronha do Nascimento e do presidente do Tribunal de Contas, Oliveira Martins.

Fonte: Diário Digital / Lusa

Conferência "Quo Vadis OA?"

A Associação de Estudantes da Escola de Direito do Porto da Universidade Católica Portuguesa vem por este meio convidar para o seguinte evento, a realizar no próximo dia 19 de Novembro, pelas 17h00, no Auditório 1 do Campus da Foz:- Uma conferência proferida por Sua Ex.ª o Bastonário da Ordem dos Advogados, Dr. António Marinho Pinto, aberta a todos os interessados em geral, e aos estudantes de Direito em particular, onde os participantes poderão contactar, ouvir e confrontar directamente o Bastonário sobre uma alargada plêiade de assuntos actuais e polémicos: o novo modelo de estágios na Ordem, o estado da Justiça e Advocacia portuguesas, o projecto de alteração aos Estatutos da OA, etc.

Noronha do Nascimento reeleito presidente do Supremo Tribunal de Justiça

O juiz conselheiro Noronha do Nascimento venceu hoje a eleição para a presidência do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) com 47 votos dos 65 juízes conselheiros que participaram. A eleição do presidente do Supremo Tribunal de Justiça ficou resolvida logo à primeira volta: Noronha do Nascimento conseguiu 47 votos, Santos Cabral oito e Nuno Cameira sete. Houve ainda três votos brancos. No final da votação, Noronha do Nascimento lembrou que conseguiu praticamente a mesma votação da última eleição. Questionado sobre se as suas recentes declarações em relação ao caso Face Oculta teriam influenciado a votação, respondeu: "Não, não, não". Nos últimos dias, Noronha do Nascimento criticou a forma como chegam ao Supremo Tribunal de Justiça (STJ) certidões relacionadas com o caso Face Oculta, que investiga alegados casos de corrupção e outros crimes económicos relacionados com empresas do sector empresarial do Estado e empresas privadas. "O que tem chegado é um pouco às bochechas. Aos bocadinhos. Não percebo como se pode enviar certidões importantes agora, outra daqui a 15 dias", disse, defendendo que talvez seja necessário "repensar, no que respeita ao Direito Penal, toda a estrutura da investigação" criminal, que actualmente é liderada por um procurador do Ministério Público. [...]

Fonte: SIC

Acesso ao subsídio desemprego reduzido para 365 dias trabalho

O Governo aprovou hoje um decreto que reduz «transitoriamente», em 2010, de 450 para 365 dias, o período de contribuições necessário para que um trabalhador tenha acesso ao subsídio de desemprego.
Esta medida, já anunciada pelo primeiro-ministro, José Sócrates, foi apresentada em Conselho de Ministros pela titular das pastas do Trabalho e da Solidariedade Social, Helena André.
«Temporariamente e durante 2010 modifica-se o prazo de garantia para acesso ao subsídio do desemprego. Actualmente são precisos 450 dias, ou seja 15 meses de trabalho nos últimos dois anos de trabalho, mas o Governo entendeu que deveria reduzir em 2010 esse prazo para 365 dias de trabalho», referiu a ministra.No entanto, Helena André disse que se manterá como critério de elegibilidade o período de 24 meses imediatamente anterior ao desemprego.
Sobre os motivos inerentes a esta medida de alargar os critérios de acesso ao subsídio de desemprego, Helena André disse que se trata de uma medida que, “tendo em conta os efeitos da conjuntura económica no mercado de emprego, reforça a protecção social dos trabalhadores e visa facilitar o seu acesso ao subsídio de desemprego”.[...]

Fonte: Diário Digital