O DIREITO DO TRABALHO NA MÁQUINA DO TEMPO

26, 27 e 28 de Maio de 2011

- Trabalho, Escravatura, Pobreza e Exclusão Social -
- A Internacionalização do Direito do Trabalho -
- Revolução ou Involução da Hierarquia das Fontes de Direito do Trabalho -

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Dia 26 de Maio
09h00	Abertura do Secretariado, recepção dos participantes e entrega de documentação
SESSÃO I
09h30	A Internacionalização do Direito do Trabalho
Moderador	Procurador da República Dr. João Rato (Tribunal da Relação do Porto)
Oradores	Prof. Doutora Catarina de Oliveira Carvalho (Escola de Direito do Porto da Universidade Católica Portuguesa) As Repercussões da Jurisprudência do Tribunal de Justiça no Direito à Greve ? Reflexões em torno dos Casos Laval e Vicking
	Prof. Doutor Jesús Martínez Girón / Prof. Doutor Alberto Arufe Varela (Universidade de A Coruña) La Comisión Europea como Empleador: ¿Un Modelo Laboral Exportable?
	Prof. Doutor Marcello Pedrazzoli (Universidade de Bolonha) Regole Comuni e Differenti nelle Discipline Nazionali dei Licenziamenti
	Prof. Doutor Wilfredo Sanguinetti Raymond (Universidade de Salamanca) La Protección de los Derechos Laborales Fundamentales en las Cadenas de Producción de las Empresas Multinacionales
	Debate
11h00	Coffee-break
SESSÃO II
11h30	Trabalho, Escravatura, Pobreza e Exclusão Social
Moderador	Dr. José da Silva Peneda - Presidente do Conselho Económico e Social
Oradores	Prof. Doutor António Garcia Pereira (Instituto Superior de Economia e Gestão da Universidade Técnica de Lisboa, Advogado) Trabalho e Escravatura: uma Inevitabilidade dos Tempos Modernos?
	Prof. Doutor Bruno Mestre (Instituto Politécnico do Cávado e do Ave) Discriminação em Função da Idade - Uma Perspectiva de Direito Europeu e Comparado
	Prof. Doutor Luís Menezes Leitão (Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa) Precariedade e Trabalho
	Prof. Doutora Teresa Coelho Moreira (Escola de Direito da Universidade do Minho) Novas Tecnologias: um Admirável Mundo Novo do Trabalho?
	Debate
	Intervalo de Almoço
SESSÃO III
14h30	Revolução ou Involução da hierarquia das fontes de Direito do Trabalho
Moderador	Dr. José Luís Forte - Inspector-Geral do Trabalho / ACT
Oradores	Mestre António Nunes de Carvalho (Escola de Direito de Lisboa Da Universidade Católica Portuguesa) Flexibilização do Regime do Tempo de Trabalho e Articulação entre Lei e Convenção Colectiva
	Prof. Doutor Bernardo Lobo Xavier (Escola de Direito de Lisboa Da Universidade Católica Portuguesa) A Reserva de Convenção Colectiva e os Parâmetros Retributivos
	Prof. Doutora Consuelo Ferreiro Regueiro (Universidade de Santiago de Compostela) El Recuperado Protagonismo de la Relación Individual en el Derecho del Trabalho
	Prof. Doutor Federico Martelloni (Universidade de Bolonha) La Gerarchia ?Liquida? delle Fonti del Diritto del Lavoro
	Debate
16h00	Coffee-break
SESSÃO IV
16h30	Trabalho, Escravatura, Pobreza e Exclusão Social
Moderador	Juíza Desembargadora Dr.ª Adelaide Domingos (Tribunal da Relação do Porto)
Oradores	Prof. Doutor António Moreira (Universidade Lusíada) Da Pobreza à Exclusão Social ou a Civilização do Direito Do Trabalho Prof. Doutor Giuseppe Pellacani (Universidade de Modena e Reggio Emilia) Diritto del Lavoro e Dibattito sulla Riforma dello Stato Sociale
	Prof. Doutora Luísa Andias Gonçalves (Instituto Politécnico de Leiria) O Sexo como Factor de Discriminação Laboral: o Problema e Possíveis Soluções Mestre Maria Regina Redinha (Faculdade de Direito da Universidade do Porto) Igualdade de Tratamento nas Modalidades do Contrato de Trabalho
	Debate
Dia 27 de Maio
09h00	Abertura do Secretariado, recepção dos participantes e entrega de documentação
SESSÃO V
09h30	A Internacionalização do Direito do Trabalho
Moderador	Dr. Guilherme Figueiredo - Presidente do Conselho Distrital do Porto da Ordem dos Advogados
Oradores	Prof. Doutor Carlos Palomeque Lopez (Universidade de Salamanca) Los Desplazamientos Territoriales entre Ley y Convención Colectiva
	Prof. Doutora Joana Vasconcelos (Escola de Direito de Lisboa Da Universidade Católica Portuguesa) Despedimento Colectivo e Protecção dos Trabalhadores. O Modelo da Directiva n.º 98/59 e o seu Desenvolvimento Jurisprudencial: Procedimentalização, (In)Adequação e (In)Suficiência
	Prof. Doutor João Leal Amado (Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra) O Regime Jurídico do Despedimento à Luz Da Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia
	Mestre Tatiana Almeida (Escola de Direito de Lisboa Da Universidade Católica Portuguesa) Recentes Tendências do Direito da União Europeia na Disciplina das Relações de Trabalho
	Debate
11h00	Coffee-break
SESSÃO VI
11h30	Revolução ou Involução da hierarquia das fontes de Direito do Trabalho
Moderador	Procurador da República Dr. João Monteiro - Docente no Centro de Estudos Judiciários
Oradores	Prof. Doutora Ana Isabel Lambelho (Instituto Politécnico de Leiria) A (Im)Possibilidade de Regulação dos Efeitos da Descentralização Produtiva através da Contratação Colectiva
	Prof. Doutora María José Nevado Fernández (Universidade de Salamanca) La Ley y El Convenio Colectivo versus el Impacto de la Crisis
	Prof. Doutor Pedro Romano Martinez (Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa) Liberdade de Iniciativa Privada versus Tutela dos Trabalhadores
	Prof. Doutora Thérèse Aubert-Monpeyssen (Universidade de Toulouse) Le Droit Français à L?épreuve des Normes Supranationales
	Debate
	Intervalo de Almoço
SESSÃO VII
14h30	Revolução ou Involução da hierarquia das fontes de Direito do Trabalho
Moderador	Juíza de Direito Dr.ª Sónia Kietzmann Lopes - Docente no Centro de Estudos Judiciários
Oradores	Mestre Joana Vicente (Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra) O Papel da Convenção Colectiva e da Autonomia Individual em Matéria de Tempo de Trabalho
	Prof. Doutor Jorge Leite (Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra) Convenção Colectiva de Trabalho: Fluxos e Refluxos
	Prof. Doutor José João Abrantes (Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa) As Relações entre a Lei, a Regulamentação Colectiva e o Contrato de Trabalho - A Crise do Favor Laboratoris
	Mestre Luís Gonçalves da Silva (Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa) A Convenção Colectiva e os Usos Laborais
	Debate
16h00	Coffee-break
SESSÃO VIII
16h30	A Internacionalização do Direito do trabalho
Moderador	Procurador da República Dr. Paulo Morgado de Carvalho
Oradores	Prof. Doutor António Monteiro Fernandes (ISCTE- Instituto Universitário de Lisboa) Organização Internacional do Trabalho, Internacionalização do Direito Do Trabalho e Estratégia para o Futuro
	Prof. Doutor Jaime Cabeza Pereiro (Universidade de Vigo) Problemas de Ratificación y Aplicativos del Convenio de la OIT n.º 183, sobre Protección de la Maternidad
	Prof. Doutor Ridha Ben Hamza (Universidade Paris I, Panteón-Sorbonne) L?Autorité Conventionnelle de La Charte Sociale Européenne et sa Portée Contentieuse en Droit Interne
	Prof. Doutor Wolfgang Däubler (Universidade de Bremen) Corporate Social Responsibility
	Debate
Dia 28 de Maio
09h30	Abertura do Secretariado, recepção dos participantes e entrega de documentação
SESSÃO IX
10h00	Trabalho, Escravatura, Pobreza e Exclusão Social
Moderador	Juiz de Direito Dr. Pedro Freitas Pinto (Tribunal de Trabalho do Porto)
Oradores	Prof. Doutor Alberto Levi (Universidade de Modena e Reggio Emilia) Lavoro Decente
	Prof. Doutor Francisco Liberal Fernandes (Faculdade de Direito da Universidade do Porto) O Direito perante a Pobreza Prof. Doutor Pedro Bettencourt (Universidade Lusíada) Formação Deformada e Contrato de Trabalho
	Debate
11h15	Coffee-break
SESSÃO X
11h45	Trabalho, Escravatura, Pobreza e Exclusão Social
Moderador	Dr. Fernando Ribeiro Lopes - Director-Geral da Direcção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho
Oradores	Prof. Doutora Luisa Galantino (Universidade de Modena e Reggio Emilia) Il Diritto del Lavoro e il Diritto al Lavoro come Strumento di Contrasto alla Povertà
	Prof. Doutora Maria do Rosário Palma Ramalho (Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa) Europeização do Direito Laboral e exclusão social Prof. Doutor Wolfgang Däubler (Universidade de Bremen) Chinese Experiences
	Prof. Doutor Júlio Gomes (Escola de Direito do Porto da Universidade Católica Portuguesa)
	O Enigma da Subordinação Jurídica e as Fronteiras do Direito do Trabalho

Organização:
Escola de Direito do Porto da Universidade Católica Portuguesa

Coordenação:
Professor Doutor Júlio Vieira Gomes/ Professora Doutora Catarina de Oliveira Carvalho

Inscrições e Secretariado:
Manuela Sousa - msousa@porto.ucp.pt
Telf. 22 6196284
Direcção da Escola de Direito
Rua Diogo Botelho, 1327 - 4169-005 Porto

Local:
Auditório A5, Centro Regional do Porto da Universidade Católica Portuguesa, Pólo da Foz, Rua Diogo Botelho, 1327

Preço:
60 euros (20 euros para alunos e 40 euros para magistrados e ex-alunos)

Ficha de inscrição

Patrocínio:
Coimbra Editora e Sociedade de Advogados Gil Moreira dos Santos, Caldeira, Cernadas e Associados