sexta-feira, 28 de outubro de 2005

Como uma má defesa pode beneficiar um réu

A história é incrível e pode ser lida na revista Law, passou-se nos EUA, um tal de Warren Summerlin estava no corredor da morte no Arizona em 1982 após ser condenado por violar e assassinar uma mulher que pretendia cobrar-lhe uma dívida.
Aconteceu-lhe de tudo, num primeiro julgamento o seu defensor e a procuradora do MP renunciaram ao caso depois de se descobrir que andaram a discutir o seu caso na cama...
Designado novo julgamento, o seu novo defensor era tão mau que não explorou a história de doença mental do arguido, não disse ao Tribunal que a família o torturava, que a sua mãezinha alcoólica lhe batia frequentemente e punia-o fechando num quarto com emanações de amónia. O seu advogado também não alegou que o seu cliente era analfabeto, com dificuldades de aprendizagem e esquizofrénico. Nunca indicou que seu cliente recebeu repetidos tratamentos de choques eléctricos e que lhe estavam prescritas drogas anti-psicóticas.
Com uma defesa inexistente, não se estranha que o Juiz tenha condenado o Summerlin à pena capital.
Mas não acabam aqui as suas peripécias, pois anos depois este mesmo Juiz, foi acusado e condenado no Texas por realizar os seus julgamentos "marijuanado".
Tudo isto originou vários recursos, revisões, habeas corpus, até que o Supremo Tribunal de Justiça Norte Americano decidiu em 2002 (Ring v. Arizona, 536 U.S. 584) que apenas um júri, e não um juiz - ainda que estivesse pedrado - poderia decidir a sentença de morte.
Em resumo, o que é fantástico é que o nosso réu, que esperou pelo seu terrível destino durante 23 anos, acaba por se livrar da pena de morte, requerendo uma reversão da sentença por causa de um advogado lascivo, um juiz pedrado e pela negligência do seu segundo mau advogado ao defendê-lo, tendo sido a conduta deste mau advogado que por ora o livrou da pena capital.

1 comentário:

Ricardo Nascimento disse...

Esta é digna dos Stella Awards. Trata-se de um prémio conferido anualmente aos casos mais bizarros de processos judiciais nos Estados Unidos. O prémio tem este nome em homenagem a Stella Liebeck, que derrubou café quente no colo e processou, com sucesso,o McDonald's, recebendo quase 3 milhões de dólares de indenização.
Desde então, o Stella Awards existe como uma instituição independente,publicando - e "premiando" - os casos de maior abuso do já folclórico sistema legal norte-americano.
Este ano, os vencedores foram:
5º. Lugar (empatado): Kathleen Robertson, de Austin, Texas, recebeu US$ 780.000,00 de indemnização de uma loja de móveis, por ter tropeçado numa criancinha que corria solta pela loja e quebrado o tornozelo. Até aí,quase compreensível, se a criança descontrolada em questão não fosse o próprio filho da Sra. Robertson.
5o. lugar (empatado): Terrence Dickinson, de Bristol, Pennsylvania,estava saindo pela garagem de uma casa que tinha acabado de roubar. Ele não conseguiu abrir a porta da garagem, porque a automação estava com defeito.
Não conseguiu entrar de volta na casa porque a porta já tinha fechado por dentro. A família estava de férias e o sr. Dickinson ficou trancado na garagem por oito dias, comendo ração de cachorro e bebendo Pepsi de um engradado que encontrou por ali. Ele processou o proprietário da casa, alegando que a situação lhe causou profunda angústia mental. Recebeu US$500.000,00.
4º. Lugar: Jerry Williams, de Little Rock, Arkansas, foi indemnizado com US$14.500,00, mais despesas médias, depois de ter sido mordido na bunda pelo beagle do vizinho. O cão estava de coleira, do outro lado da cerca,mas
ainda assim reagiu com violência quando o Sr. Williams pulou a cerca e atirou repetidamente contra ele com uma espingardinha de chumbo.
3º. Lugar: Um restaurante na Filadélfia foi condenado a pagar US$ 113.500,00 de indemnização a Amber Carson, de Lancaster, Pennsylvania, após ela ter escorregado e quebrado o cóccix. O chão estava molhado porque, segundos antes, a própria Amber Carson havia atirado um copo de refrigerante no seu namorado, durante uma discussão.
2º. Lugar: Kara Walton, de Claymont, Delaware, processou o proprietário de uma casa nocturna da cidade vizinha, por ter caído da janela do banheiro e partido os dois dentes da frente. Ela estava tentando escapar do bar sem ter que pagar o couvert (de US$ 3,50). Recebeu US$ 12.000,00, mais despesas dentárias.
1o. lugar: o grande vencedor do ano foi o sr. Merv Grazinski, de Oklahoma City, Oklahoma. O Sr. Grazinski havia recém comprado um Motorhome Winnebago Automático e estava voltando sozinho de um jogo de futebol, realizado em outra cidade. Na estrada, ele marcou o piloto automático do carro para 100
km/h, abandonou o banco do motorista e foi para a traseira do veículo preparar um café. Quase como era de se esperar, o veículo saiu da estrada,bateu e capotou. O sr. Grazinski processou a Winnebago por não explicar no manual que o piloto automático não permitia que o motorista abandonasse a direcção. O júri concedeu a indenização de US$ 1.750.000,00, mais um novo Motorhome Winnebago. A companhia mudou todos os manuais de proprietário a partir deste processo, para o caso de algum outro retardado mental comprar os seus carros.