Passam a estar disponibilizados no site da DGPJ os artigos publicados na Revista Scientia Ivridica, ao abrigo do protocolo celebrado entre a DGPJ e aquela revista.
Por este protocolo a DGPJ, enquanto serviço responsável pela promoção e desenvolvimento da investigação jurídica e preparação, acompanhamento e avaliação de políticas legislativas e pelo enquadramento social e económico da política de justiça, compromete-se a disponibilizar informação sobre os principais estudos e exercícios de planeamento realizados na área da justiça e sobre a preparação, implementação e avaliação de reformas legislativas.
Pelo protocolo a Revista SI comprometeu-se a manter a periodicidade da sua publicação e a reservar em cada número até 20 páginas para incluir textos da DGPJ. É o resultado desta colaboração que está agora disponível.
Tomo LVII
N.º 313 (Jan. /Mar.2008)
Por este protocolo a DGPJ, enquanto serviço responsável pela promoção e desenvolvimento da investigação jurídica e preparação, acompanhamento e avaliação de políticas legislativas e pelo enquadramento social e económico da política de justiça, compromete-se a disponibilizar informação sobre os principais estudos e exercícios de planeamento realizados na área da justiça e sobre a preparação, implementação e avaliação de reformas legislativas.
Pelo protocolo a Revista SI comprometeu-se a manter a periodicidade da sua publicação e a reservar em cada número até 20 páginas para incluir textos da DGPJ. É o resultado desta colaboração que está agora disponível.
Tomo LVII
N.º 313 (Jan. /Mar.2008)
Susana Antas Videira e João Arsénio de Oliveira – Algumas notas sobre casamentos simulados
Tomo LVI
N.º 312 (Out. /Dez.2007)
José Luís Dias – O descongestionamento dos tribunais e as Resoluções do Conselho de Ministros nºs 100/2005, de 30/5, e 172/2007, de 6/11
N. º 311 (Jul. /Set.2007)
João Zenha Martins – Em torno das “associações na hora” e do direito associativo português
N.º 309 (Jan. /Mar.2007)
Susana Antas Videira – Regime processual civil experimental – algumas considerações do ponto de vista jurídico-constitucional
Alexandre Sousa Pinheiro – “Leis da Justiça” – Recolha e tratamento de legislação vigente na área da Justiça: Relatório
Tomo LV
N.º 308 (Out. /Dez.2006)
Maria Manuel Bastos – Execução da prisão preventiva: algumas questões
N. º 307 (Jul. /Set.2006)
Maria João Morgado Costa – Projecto Hermes: o novo sistema de informação das estatísticas da justiça
N.º 306 (Abr. /Jun.2006)
Elísio Borges Maia e Inês Setil – Breve comentário ao Regime Processual Experimental aprovado pelo DL n.º 108/2006, de 8/6
Fonte: MJ
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