A Direcção da AJP deseja a todos os seus Associados, respectivas famílias e a todos os visitantes deste blog um Feliz Natal e um bom ano novo cheio de paz, saúde e prosperidade!

2º Curso [Breve] de Direito da União Europeia

Data: 19 de Novembro a 11 de Fevereiro

Horário: Sábados das 10.00 às 13.00 horas

Local: Conselho Distrital do Porto da Ordem dos Advogados, Centro de Formação, sito no Edifício Mapfre, à Rua Gonçalo Cristóvão, 347 – R/c, no Porto

Inscrição Prévia: data limite 16 de Novembro – centro.estudos@cdp.oa.pt

Organização: Conselho Distrital do Porto da OA, Associação Sindical dos Juízes Portugueses, Sindicato dos Magistrados do Ministério Público e Associação Jurídica do Porto

Programa

Ficha de Inscrição

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UM PROFETA, de Jacques Audiard, encerra hoje o VI ciclo A JUSTIÇA NO CINEMA, no Teatro do Campo Alegre

HOJE, 24 de Maio, a encerrar o VI ciclo “A Justiça no Cinema”, que tem tido sempre salas cheias, será exibido UM PROFETA / UN PROPHÈTE, deJacques Audiard, muito premiado em França (9 Césars, entre outros) e internacionalmente. Como se escreveu no The Daily Telegraph, “ficamos compulsivamente presos”. No final haverá, como de costume, um debate.

Teatro do Campo Alegre

VI ciclo A JUSTIÇA NO CINEMA

UM PROFETA / UN PROHÈTE, de Jacques Audiard

24 Maio, 21h30 (bilhetes 3,50 euros)

seguido de debate com

Manuel José Ramos da Fonseca (Juiz de Direito junto do Tribunal de Execução de Penas do Porto)

Elizabete Ferreira Dias (Directora do Estabelecimento Prisional de Paços de Ferreira)

Sónia Carvalho (Adjunta de Direcção do Estabelecimento Prisional da Policia Judiciária do Porto)

Moderadora: Dra. Laura Rios (Procuradora da República Coordenadora do Tribunal de Execução de Penas)

Org.: Associação Jurídica do Porto, em parceria com a Direcção Regional Norte da Associação Sindical dos Juízes Portugueses, o Conselho Distrital do Porto da Ordem dos Advogados e Medeia Filmes.

UM PROFETA / UN PROPHÈTE

um filme de Jacques Audiard

com Tahar Rahim, Niels Arestrup, Adel Bencherif

França, 2009

Palmarés

Cannes Film Festival´09 > Grande Prémio do Júri
Oscars ‘ 10 > Nomeado Para Melhor Filme Estrangeiro
Golden Globes´10 >Nomeado Para Melhor Filme Estrangeiro
Bafta Awards´10 > VENCEDOR Melhor Filme Estrangeiro
Césars´10 > VENCEDOR DE 9 CÉSARS, incluindo Melhor Filme, Melhor Realizador, Melhor Actor,
Melhor Argumento Original
London Film Festival´09 > VENCEDOR Melhor Filme
European Film Awards´09 > VENCEDOR Melhor Actor – Tahar Rahim | Prix D'excellence – Design de Som
Lumière Awards´10 > VENCEDOR > Melhor Actor – Tahar Rahim | Melhor Realizador – Jacques Audiard

National Board Of Review, Eua´09 > VENCEDOR > Melhor Filme Estrangeiro

«De tanto bater, perante “Um Profeta” [o último grande filme de 2009], o nosso coração quase parou. Um ‘tour de force’ de Jacques Audiard, que pega no velho “filme de prisão” como se revelasse um mundo novo. É o épico trabalho de (re)construção de um prisioneiro árabe, iletrado, que navega entre os poderes instituídos na prisão, até afirmar a sua identidade: o protótipo de uma nova ordem criminosa.»

Vasco Câmara, Público

«Malik, o herói (ou se preferirem, anti-herói) de “Um Profeta”, é certamente um “visionário”, capaz de projectar o seu futuro a longo prazo, e capaz de antever o perigo imediato, como na cena com um acidente de automóvel em que lhe perguntam “quem és tu, um profeta”?

Mas se calhar quem lhe deu a luz a ver, quem foi “o profeta do profeta”, foi o seu primeiro sacrificado, Reyeb, que lhe falou dos livros e de tudo o que podia aprender na prisão para sair dali “um bocado mais esperto”. […] Filme de prisão, certo, filme de máfia, certo, filme sobre a paisagem social francesa contemporânea, ainda certíssimo: mas antes disso, ou através disto, “Um Profeta” é um filme sobre a educação e a aprendizagem.»

Luís Miguel Oliveira, Público

www.medeiafilmes.com

www.clapfilmes.pt

RESERVA DE BILHETES POR TELEFONE: Teatro do Campo Alegre 22 606 30 00

O DIREITO DO TRABALHO NA MÁQUINA DO TEMPO

26, 27 e 28 de Maio de 2011

- Trabalho, Escravatura, Pobreza e Exclusão Social -
- A Internacionalização do Direito do Trabalho -
- Revolução ou Involução da Hierarquia das Fontes de Direito do Trabalho -

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Dia 26 de Maio
09h00	Abertura do Secretariado, recepção dos participantes e entrega de documentação
SESSÃO I
09h30	A Internacionalização do Direito do Trabalho
Moderador	Procurador da República Dr. João Rato (Tribunal da Relação do Porto)
Oradores	Prof. Doutora Catarina de Oliveira Carvalho (Escola de Direito do Porto da Universidade Católica Portuguesa) As Repercussões da Jurisprudência do Tribunal de Justiça no Direito à Greve ? Reflexões em torno dos Casos Laval e Vicking
	Prof. Doutor Jesús Martínez Girón / Prof. Doutor Alberto Arufe Varela (Universidade de A Coruña) La Comisión Europea como Empleador: ¿Un Modelo Laboral Exportable?
	Prof. Doutor Marcello Pedrazzoli (Universidade de Bolonha) Regole Comuni e Differenti nelle Discipline Nazionali dei Licenziamenti
	Prof. Doutor Wilfredo Sanguinetti Raymond (Universidade de Salamanca) La Protección de los Derechos Laborales Fundamentales en las Cadenas de Producción de las Empresas Multinacionales
	Debate
11h00	Coffee-break
SESSÃO II
11h30	Trabalho, Escravatura, Pobreza e Exclusão Social
Moderador	Dr. José da Silva Peneda - Presidente do Conselho Económico e Social
Oradores	Prof. Doutor António Garcia Pereira (Instituto Superior de Economia e Gestão da Universidade Técnica de Lisboa, Advogado) Trabalho e Escravatura: uma Inevitabilidade dos Tempos Modernos?
	Prof. Doutor Bruno Mestre (Instituto Politécnico do Cávado e do Ave) Discriminação em Função da Idade - Uma Perspectiva de Direito Europeu e Comparado
	Prof. Doutor Luís Menezes Leitão (Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa) Precariedade e Trabalho
	Prof. Doutora Teresa Coelho Moreira (Escola de Direito da Universidade do Minho) Novas Tecnologias: um Admirável Mundo Novo do Trabalho?
	Debate
	Intervalo de Almoço
SESSÃO III
14h30	Revolução ou Involução da hierarquia das fontes de Direito do Trabalho
Moderador	Dr. José Luís Forte - Inspector-Geral do Trabalho / ACT
Oradores	Mestre António Nunes de Carvalho (Escola de Direito de Lisboa Da Universidade Católica Portuguesa) Flexibilização do Regime do Tempo de Trabalho e Articulação entre Lei e Convenção Colectiva
	Prof. Doutor Bernardo Lobo Xavier (Escola de Direito de Lisboa Da Universidade Católica Portuguesa) A Reserva de Convenção Colectiva e os Parâmetros Retributivos
	Prof. Doutora Consuelo Ferreiro Regueiro (Universidade de Santiago de Compostela) El Recuperado Protagonismo de la Relación Individual en el Derecho del Trabalho
	Prof. Doutor Federico Martelloni (Universidade de Bolonha) La Gerarchia ?Liquida? delle Fonti del Diritto del Lavoro
	Debate
16h00	Coffee-break
SESSÃO IV
16h30	Trabalho, Escravatura, Pobreza e Exclusão Social
Moderador	Juíza Desembargadora Dr.ª Adelaide Domingos (Tribunal da Relação do Porto)
Oradores	Prof. Doutor António Moreira (Universidade Lusíada) Da Pobreza à Exclusão Social ou a Civilização do Direito Do Trabalho Prof. Doutor Giuseppe Pellacani (Universidade de Modena e Reggio Emilia) Diritto del Lavoro e Dibattito sulla Riforma dello Stato Sociale
	Prof. Doutora Luísa Andias Gonçalves (Instituto Politécnico de Leiria) O Sexo como Factor de Discriminação Laboral: o Problema e Possíveis Soluções Mestre Maria Regina Redinha (Faculdade de Direito da Universidade do Porto) Igualdade de Tratamento nas Modalidades do Contrato de Trabalho
	Debate
Dia 27 de Maio
09h00	Abertura do Secretariado, recepção dos participantes e entrega de documentação
SESSÃO V
09h30	A Internacionalização do Direito do Trabalho
Moderador	Dr. Guilherme Figueiredo - Presidente do Conselho Distrital do Porto da Ordem dos Advogados
Oradores	Prof. Doutor Carlos Palomeque Lopez (Universidade de Salamanca) Los Desplazamientos Territoriales entre Ley y Convención Colectiva
	Prof. Doutora Joana Vasconcelos (Escola de Direito de Lisboa Da Universidade Católica Portuguesa) Despedimento Colectivo e Protecção dos Trabalhadores. O Modelo da Directiva n.º 98/59 e o seu Desenvolvimento Jurisprudencial: Procedimentalização, (In)Adequação e (In)Suficiência
	Prof. Doutor João Leal Amado (Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra) O Regime Jurídico do Despedimento à Luz Da Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia
	Mestre Tatiana Almeida (Escola de Direito de Lisboa Da Universidade Católica Portuguesa) Recentes Tendências do Direito da União Europeia na Disciplina das Relações de Trabalho
	Debate
11h00	Coffee-break
SESSÃO VI
11h30	Revolução ou Involução da hierarquia das fontes de Direito do Trabalho
Moderador	Procurador da República Dr. João Monteiro - Docente no Centro de Estudos Judiciários
Oradores	Prof. Doutora Ana Isabel Lambelho (Instituto Politécnico de Leiria) A (Im)Possibilidade de Regulação dos Efeitos da Descentralização Produtiva através da Contratação Colectiva
	Prof. Doutora María José Nevado Fernández (Universidade de Salamanca) La Ley y El Convenio Colectivo versus el Impacto de la Crisis
	Prof. Doutor Pedro Romano Martinez (Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa) Liberdade de Iniciativa Privada versus Tutela dos Trabalhadores
	Prof. Doutora Thérèse Aubert-Monpeyssen (Universidade de Toulouse) Le Droit Français à L?épreuve des Normes Supranationales
	Debate
	Intervalo de Almoço
SESSÃO VII
14h30	Revolução ou Involução da hierarquia das fontes de Direito do Trabalho
Moderador	Juíza de Direito Dr.ª Sónia Kietzmann Lopes - Docente no Centro de Estudos Judiciários
Oradores	Mestre Joana Vicente (Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra) O Papel da Convenção Colectiva e da Autonomia Individual em Matéria de Tempo de Trabalho
	Prof. Doutor Jorge Leite (Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra) Convenção Colectiva de Trabalho: Fluxos e Refluxos
	Prof. Doutor José João Abrantes (Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa) As Relações entre a Lei, a Regulamentação Colectiva e o Contrato de Trabalho - A Crise do Favor Laboratoris
	Mestre Luís Gonçalves da Silva (Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa) A Convenção Colectiva e os Usos Laborais
	Debate
16h00	Coffee-break
SESSÃO VIII
16h30	A Internacionalização do Direito do trabalho
Moderador	Procurador da República Dr. Paulo Morgado de Carvalho
Oradores	Prof. Doutor António Monteiro Fernandes (ISCTE- Instituto Universitário de Lisboa) Organização Internacional do Trabalho, Internacionalização do Direito Do Trabalho e Estratégia para o Futuro
	Prof. Doutor Jaime Cabeza Pereiro (Universidade de Vigo) Problemas de Ratificación y Aplicativos del Convenio de la OIT n.º 183, sobre Protección de la Maternidad
	Prof. Doutor Ridha Ben Hamza (Universidade Paris I, Panteón-Sorbonne) L?Autorité Conventionnelle de La Charte Sociale Européenne et sa Portée Contentieuse en Droit Interne
	Prof. Doutor Wolfgang Däubler (Universidade de Bremen) Corporate Social Responsibility
	Debate
Dia 28 de Maio
09h30	Abertura do Secretariado, recepção dos participantes e entrega de documentação
SESSÃO IX
10h00	Trabalho, Escravatura, Pobreza e Exclusão Social
Moderador	Juiz de Direito Dr. Pedro Freitas Pinto (Tribunal de Trabalho do Porto)
Oradores	Prof. Doutor Alberto Levi (Universidade de Modena e Reggio Emilia) Lavoro Decente
	Prof. Doutor Francisco Liberal Fernandes (Faculdade de Direito da Universidade do Porto) O Direito perante a Pobreza Prof. Doutor Pedro Bettencourt (Universidade Lusíada) Formação Deformada e Contrato de Trabalho
	Debate
11h15	Coffee-break
SESSÃO X
11h45	Trabalho, Escravatura, Pobreza e Exclusão Social
Moderador	Dr. Fernando Ribeiro Lopes - Director-Geral da Direcção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho
Oradores	Prof. Doutora Luisa Galantino (Universidade de Modena e Reggio Emilia) Il Diritto del Lavoro e il Diritto al Lavoro come Strumento di Contrasto alla Povertà
	Prof. Doutora Maria do Rosário Palma Ramalho (Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa) Europeização do Direito Laboral e exclusão social Prof. Doutor Wolfgang Däubler (Universidade de Bremen) Chinese Experiences
	Prof. Doutor Júlio Gomes (Escola de Direito do Porto da Universidade Católica Portuguesa)
	O Enigma da Subordinação Jurídica e as Fronteiras do Direito do Trabalho

Organização:
Escola de Direito do Porto da Universidade Católica Portuguesa

Coordenação:
Professor Doutor Júlio Vieira Gomes/ Professora Doutora Catarina de Oliveira Carvalho

Inscrições e Secretariado:
Manuela Sousa - msousa@porto.ucp.pt
Telf. 22 6196284
Direcção da Escola de Direito
Rua Diogo Botelho, 1327 - 4169-005 Porto

Local:
Auditório A5, Centro Regional do Porto da Universidade Católica Portuguesa, Pólo da Foz, Rua Diogo Botelho, 1327

Preço:
60 euros (20 euros para alunos e 40 euros para magistrados e ex-alunos)

Ficha de inscrição

Patrocínio:
Coimbra Editora e Sociedade de Advogados Gil Moreira dos Santos, Caldeira, Cernadas e Associados

Workshop de Harmonização de Vinhos e Queijos - NOVA DATA

A AJP convida todos os seus associados a participar no Workshop de Harmonização de Vinhos e Queijos, a realizar na Escola de Hotelaria e Turismo do Porto, no próximo dia 17 de Junho, pelas 19H00, promovido pela Alivetaste, com quem foi celebrado um protocolo para que os N/ associados beneficiem de desconto no preço da inscrição. Estamos certos que tal iniciativa interessará a muitos de vós, remetendo-se informação detalhada sobre o curso:

Vinhos e Queijos

Num ambiente descontraído, descubra os segredos de um dos produtos mais saboreados e emblemáticos da cultura Portuguesa: Os Vinhos.

Numas horas bem passadas, descubra as sensações escondidas por trás de um líquido misterioso. A provar, aprenda a distinguir os vinhos. Descubra os seus aromas e sabores e entenda o que os distingue.

Conheça como se produzem e experimente vários estilos em combinação com diferentes variedades de queijo. Venha, experimente e sinta estas harmonizações.

Sessão nº1
Prova – Conceitos teóricos
As fases da Prova – Exame visual, Olfactivo e Gustativo
Como Provar – Tipos de copos e temperatura dos vinhos
Produção de Vinhos – Vinificação brancos, roses e tintos
Prova
Harmonização – 4 diferentes variedades de queijo e 8 diferentes vinhos

Formadores
João Cabral Almeida e José Luís Moreira da Silva (enólogos)

Datas
20 de Maio
19h00 - 22h00

Dia da Semana
Sexta-feira

Preço:
Associados da Associação Jurídica do Porto - 50 €
pré-inscrição- 20 €
inscrição- 30 €
Publico em geral - 60 €
pré-inscrição- 25 €
inscrição- 35 €

Local de formação : Escola de Hotelaria e Turismo do Porto, Rua da Firmesa nº 71 - Porto

Inscrições: workshops@alivetaste.com

3.º Filme do VI Ciclo A Justiça no Cinema - A CRIANÇA, de Jean-Pierre e Luc Dardenne

Na próxima terça-feira, dia 17 de Maio, realizar-se-á mais uma sessão do VI ciclo “A Justiça no Cinema”, organizado pela Associação Jurídica do Porto, em parceria com a Direcção Regional Norte da Associação Sindical dos Juízes Portugueses, o Conselho Distrital do Porto da Ordem dos Advogados e a Medeia Filmes. Será assim exibido no cine-estúdio do Teatro do Campo Alegre,o filme:

A CRIANÇA / L’ENFANT

um filme de Jean-Pierre e Luc Dardenne

com Jérémy Renier e Déborah François

Bélgica, França, 2005

seguido de debate com

Lídia Branco (Advogada; Directora da Revista “O Advogado”)

Jorge Duarte (Procurador da República no Tribunal de Família e Menores de V. N. de Gaia)

Francisco Noronha (Co-Director do Cineclube da Faculdade de Direito da Universidade do Porto)

Moderadora: Elisabete Rocha (Psicoterapeuta e Mediadora Familiar)

estival de Cannes 2005 > Palma de Ouro

A CRIANÇA torna-se um estudo devastador sobre a avidez, com reminiscências do clássico de Robert Bresson “L'Argent”. Todo o terceiro acto do filme deixa o público num estado de total ansiedade até ao final enormemente comovedor.

Scott Foundas, Variety

Vemos bem neste filme que os irmãos Dardenne são os dignos herdeiros de Rossellini.

Jean-Baptiste Morain, Les Inrockuptibles

Um filme com "mensagem", em que o realismo social é peça genuína de um tema que está na ordem do dia: os desalojados da nova ordem europeia. O filme conta a história de um pequeno delinquente que tenta vender o seu filho recém-nascido para poder pagar uma dívida. A técnica da câmara à mão mantém-se, mas fica-se com a impressão que treme menos. O filme tem também uma secura silenciosa muito poderosa... É o conto de um rapaz-mentira nas ruas de Liège.

Rui Pedro Tendinha, Notícias Magazine

Seis anos depois de ROSETTA, a dupla de cineastas belgas voltou a entusiasmar o público com uma história terrível: um casal muito jovem, vivendo nas margens da sociedade, vê a sua existência perturbada pelo nascimento de uma criança; tanto que o pai a vai vender...

Pais e filhos: seria essa a legenda se houvesse que escolher um tema unificador para o cinema que atravessou Cannes durante 12 dias. Os Dardenne filmam-na no realismo dos tempos de hoje, com um olhar com mais comiseração que severidade, mas acreditando que há uma possibilidade redentora.

Jorge Leitão Ramos, Expresso

RESERVA DE BILHETES POR TELEFONE: Teatro do Campo Alegre 22 606 30 00