| Dia 26 de Maio |
09h00 | Abertura do Secretariado, recepção dos participantes e entrega de documentação |
SESSÃO I | |
09h30 | A Internacionalização do Direito do Trabalho |
Moderador | Procurador da República Dr. João Rato (Tribunal da Relação do Porto) |
Oradores | Prof. Doutora Catarina de Oliveira Carvalho (Escola de Direito do Porto da Universidade Católica Portuguesa)
As Repercussões da Jurisprudência do Tribunal de Justiça no Direito à Greve ? Reflexões em torno dos Casos Laval e Vicking |
| | Prof. Doutor Jesús Martínez Girón / Prof. Doutor Alberto Arufe Varela (Universidade de A Coruña)
La Comisión Europea como Empleador: ¿Un Modelo Laboral Exportable? |
| | Prof. Doutor Marcello Pedrazzoli (Universidade de Bolonha)
Regole Comuni e Differenti nelle Discipline Nazionali dei Licenziamenti |
| | Prof. Doutor Wilfredo Sanguinetti Raymond (Universidade de Salamanca)
La Protección de los Derechos Laborales Fundamentales en las Cadenas de Producción de las Empresas Multinacionales |
| | Debate |
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11h00 | Coffee-break |
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SESSÃO II | |
11h30 | Trabalho, Escravatura, Pobreza e Exclusão Social |
Moderador | Dr. José da Silva Peneda - Presidente do Conselho Económico e Social |
Oradores | Prof. Doutor António Garcia Pereira (Instituto Superior de Economia e Gestão da Universidade Técnica de Lisboa, Advogado)
Trabalho e Escravatura: uma Inevitabilidade dos Tempos Modernos? |
| | Prof. Doutor Bruno Mestre (Instituto Politécnico do Cávado e do Ave)
Discriminação em Função da Idade - Uma Perspectiva de Direito Europeu e Comparado |
| | Prof. Doutor Luís Menezes Leitão (Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa)
Precariedade e Trabalho |
| | Prof. Doutora Teresa Coelho Moreira (Escola de Direito da Universidade do Minho)
Novas Tecnologias: um Admirável Mundo Novo do Trabalho? |
| | Debate |
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| | Intervalo de Almoço |
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SESSÃO III | |
14h30 | Revolução ou Involução da hierarquia das fontes de Direito do Trabalho |
Moderador | Dr. José Luís Forte - Inspector-Geral do Trabalho / ACT |
Oradores | Mestre António Nunes de Carvalho (Escola de Direito de Lisboa Da Universidade Católica Portuguesa)
Flexibilização do Regime do Tempo de Trabalho e Articulação entre Lei e Convenção Colectiva |
| | Prof. Doutor Bernardo Lobo Xavier (Escola de Direito de Lisboa Da Universidade Católica Portuguesa)
A Reserva de Convenção Colectiva e os Parâmetros Retributivos |
| | Prof. Doutora Consuelo Ferreiro Regueiro (Universidade de Santiago de Compostela)
El Recuperado Protagonismo de la Relación Individual en el Derecho del Trabalho |
| | Prof. Doutor Federico Martelloni (Universidade de Bolonha)
La Gerarchia ?Liquida? delle Fonti del Diritto del Lavoro |
| | Debate |
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16h00 | Coffee-break |
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SESSÃO IV | |
16h30 | Trabalho, Escravatura, Pobreza e Exclusão Social |
Moderador | Juíza Desembargadora Dr.ª Adelaide Domingos (Tribunal da Relação do Porto) |
Oradores | Prof. Doutor António Moreira (Universidade Lusíada)
Da Pobreza à Exclusão Social ou a Civilização do Direito Do Trabalho Prof. Doutor Giuseppe Pellacani (Universidade de Modena e Reggio Emilia)
Diritto del Lavoro e Dibattito sulla Riforma dello Stato Sociale |
| | Prof. Doutora Luísa Andias Gonçalves (Instituto Politécnico de Leiria)
O Sexo como Factor de Discriminação Laboral: o Problema e Possíveis Soluções Mestre Maria Regina Redinha (Faculdade de Direito da Universidade do Porto)
Igualdade de Tratamento nas Modalidades do Contrato de Trabalho |
| | Debate |
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| Dia 27 de Maio |
09h00 | Abertura do Secretariado, recepção dos participantes e entrega de documentação |
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SESSÃO V | |
09h30 | A Internacionalização do Direito do Trabalho |
Moderador | Dr. Guilherme Figueiredo - Presidente do Conselho Distrital do Porto da Ordem dos Advogados |
Oradores | Prof. Doutor Carlos Palomeque Lopez (Universidade de Salamanca)
Los Desplazamientos Territoriales entre Ley y Convención Colectiva |
| | Prof. Doutora Joana Vasconcelos (Escola de Direito de Lisboa Da Universidade Católica Portuguesa)
Despedimento Colectivo e Protecção dos Trabalhadores. O Modelo da Directiva n.º 98/59 e o seu Desenvolvimento Jurisprudencial: Procedimentalização, (In)Adequação e (In)Suficiência |
| | Prof. Doutor João Leal Amado (Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra)
O Regime Jurídico do Despedimento à Luz Da Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia |
| | Mestre Tatiana Almeida (Escola de Direito de Lisboa Da Universidade Católica Portuguesa)
Recentes Tendências do Direito da União Europeia na Disciplina das Relações de Trabalho |
| | Debate |
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11h00 | Coffee-break |
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SESSÃO VI | |
11h30 | Revolução ou Involução da hierarquia das fontes de Direito do Trabalho |
Moderador | Procurador da República Dr. João Monteiro - Docente no Centro de Estudos Judiciários |
Oradores | Prof. Doutora Ana Isabel Lambelho (Instituto Politécnico de Leiria)
A (Im)Possibilidade de Regulação dos Efeitos da Descentralização Produtiva através da Contratação Colectiva |
| | Prof. Doutora María José Nevado Fernández (Universidade de Salamanca)
La Ley y El Convenio Colectivo versus el Impacto de la Crisis |
| | Prof. Doutor Pedro Romano Martinez (Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa)
Liberdade de Iniciativa Privada versus Tutela dos Trabalhadores |
| | Prof. Doutora Thérèse Aubert-Monpeyssen (Universidade de Toulouse)
Le Droit Français à L?épreuve des Normes Supranationales |
| | Debate |
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| | Intervalo de Almoço |
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SESSÃO VII | |
14h30 | Revolução ou Involução da hierarquia das fontes de Direito do Trabalho |
Moderador | Juíza de Direito Dr.ª Sónia Kietzmann Lopes - Docente no Centro de Estudos Judiciários |
Oradores | Mestre Joana Vicente (Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra)
O Papel da Convenção Colectiva e da Autonomia Individual em Matéria de Tempo de Trabalho |
| | Prof. Doutor Jorge Leite (Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra)
Convenção Colectiva de Trabalho: Fluxos e Refluxos |
| | Prof. Doutor José João Abrantes (Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa)
As Relações entre a Lei, a Regulamentação Colectiva e o Contrato de Trabalho - A Crise do Favor Laboratoris |
| | Mestre Luís Gonçalves da Silva (Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa)
A Convenção Colectiva e os Usos Laborais |
| | Debate |
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16h00 | Coffee-break |
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SESSÃO VIII | |
16h30 | A Internacionalização do Direito do trabalho |
Moderador | Procurador da República Dr. Paulo Morgado de Carvalho |
Oradores | Prof. Doutor António Monteiro Fernandes (ISCTE- Instituto Universitário de Lisboa)
Organização Internacional do Trabalho, Internacionalização do Direito Do Trabalho e Estratégia para o Futuro |
| | Prof. Doutor Jaime Cabeza Pereiro (Universidade de Vigo)
Problemas de Ratificación y Aplicativos del Convenio de la OIT n.º 183, sobre Protección de la Maternidad |
| | Prof. Doutor Ridha Ben Hamza (Universidade Paris I, Panteón-Sorbonne)
L?Autorité Conventionnelle de La Charte Sociale Européenne et sa Portée Contentieuse en Droit Interne |
| | Prof. Doutor Wolfgang Däubler (Universidade de Bremen)
Corporate Social Responsibility |
| | Debate |
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| Dia 28 de Maio |
09h30 | Abertura do Secretariado, recepção dos participantes e entrega de documentação |
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SESSÃO IX | |
10h00 | Trabalho, Escravatura, Pobreza e Exclusão Social |
Moderador | Juiz de Direito Dr. Pedro Freitas Pinto (Tribunal de Trabalho do Porto) |
Oradores | Prof. Doutor Alberto Levi (Universidade de Modena e Reggio Emilia)
Lavoro Decente |
| | Prof. Doutor Francisco Liberal Fernandes (Faculdade de Direito da Universidade do Porto)
O Direito perante a Pobreza Prof. Doutor Pedro Bettencourt (Universidade Lusíada)
Formação Deformada e Contrato de Trabalho |
| | Debate |
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11h15 | Coffee-break |
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SESSÃO X | |
11h45 | Trabalho, Escravatura, Pobreza e Exclusão Social |
Moderador | Dr. Fernando Ribeiro Lopes - Director-Geral da Direcção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho |
Oradores | Prof. Doutora Luisa Galantino (Universidade de Modena e Reggio Emilia)
Il Diritto del Lavoro e il Diritto al Lavoro come Strumento di Contrasto alla Povertà |
| | Prof. Doutora Maria do Rosário Palma Ramalho (Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa)
Europeização do Direito Laboral e exclusão social Prof. Doutor Wolfgang Däubler (Universidade de Bremen)
Chinese Experiences |
| | Prof. Doutor Júlio Gomes (Escola de Direito do Porto da Universidade Católica Portuguesa) |
| | O Enigma da Subordinação Jurídica e as Fronteiras do Direito do Trabalho |
