quarta-feira, 18 de junho de 2008

Discussão do Código Laboral reduzida

A fase de discussão pública da proposta de revisão do Código de Trabalho na Assembleia da República vai ter menos dez dias, uma medida proposta pelo Governo e aceite pela bancada socialista. Os deputados terão assim 20 dias, em vez de 30, para debater a reforma laboral. (...) Para os comunistas e bloquistas, este “é um pedido de conveniência política” da parte do Governo que assim dá menos tempo às organizações sociais para se expressarem. A tese foi contrariada pelo ministro dos Assuntos Parlamentares, Augusto Santos Silva, presente na reunião, considerando que a apreciação da lei na generalidade “é o início” da discussão e que a comissão de Trabalho tem 15 dias para ouvir os parceiros sociais. [...]


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