O aparecimento na internet de gravações de várias escutas telefónicas envolvendo o presidente do F.C. Porto, Pinto da Costa, efectuadas durante a investigação do Apito Dourado, vai ser alvo de inquérito-crime por ordem do procurador-geral da República.
As oito gravações, relativas a vários casos do processo de corrupção desportiva designado Apito Dourado, em que Pinto da Costa foi arguido, mas que terminaram, entretanto, com absolvições ou arquivamento, foram colocados no You Tube, um sítio de divulgação livre de vídeo e áudio. Nas escutas aparecem igualmente outros dirigentes desportivos (como Valentim Loureiro, o seu filho João e o antigo dirigente da arbitragem, Pinto de Sousa), para além de árbitros, um empresário e o ex-jogador portista Deco.
Divulgação é crime
À colocação na Internet das gravações, da responsabilidade de alguém com a alcunha "Tripulha", que diz ter 25 anos e ser natural do Gana, seguiu-se a divulgação das conversas (ou da hiperligação que conduzia às mesmas) por vários órgãos de comunicação social.
A publicação "por qualquer meio" de escutas telefónicas que se encontrem em segredo de Justiça ou sem que tenha sido "expressamente" autorizada pelos intervenientes constitui, ao abrigo do artigo 88º do Código de Processo Penal, um crime de desobediência simples, que não precisa de queixa para ser investigado pelo Ministério Público. Por isso, Pinto Monteiro, em comunicado, disse o ntem "desconhecer em absoluto como é que as escutas foram parar ao YouTube" e anunciou a abertura de um inquérito "hoje [ontem] mesmo". [...]
Fonte: Jornal de Notícias
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