segunda-feira, 26 de abril de 2010

Alienação parental: Juízes admitem dificuldades em decidir estes casos


A alienação parental consiste num corte de relações entre as crianças e um dos progenitores, promovido pelo progenitor que vive com elas.
Assim, os juízes confessam que a maior dificuldade é saber onde está a verdade. Até porque estes casos envolvem trocas de acusações entre as partes às vezes até suspeitas de abusos sexuais. "O grande drama é perceber quem diz a verdade. A mãe diz que a criança não quer ir, o pai diz que a mãe não deixa a criança ir", refere o juiz do Tribunal de Família e Menores de Lisboa, Celso Manata.Mas o facto do síndrome de alienação parental não estar ainda incluído no Manual de Diagnóstico e Estatística das Perturbações Mentais da Organização Mundial de Saúde (OMS) também faz com que alguns juízes não o reconheçam como entidade clínica, diz a psicóloga Teresa Paula Marques.O juiz Celso Manata aponta ainda o dedo às perícias:"As perícias são demoradas e depois a mãe vai fazer a avaliação psicológica a um lado, o pai a outro e a criança a outro e é o tribunal que tem de fazer a ligação entre eles. Ora, os juízes não têm formação para isso".
A demora neste tipo de processos e a dificuldade em descobrir quem fala verdade leva o juiz Celso Manata a apelar às mães para que estas isolem os seus dramas com o ex-companheiro das crianças. Isto porque, os mecanismos de segurança que o tribunal tem de aplicar podem apenas servir para penalizar as crianças e os pais com um afastamento desnecessário, acrescenta o juiz.
E foi após uma longa luta nos tribunais que José Joaquim de Oliveira conseguiu recuperar o contacto com o filho. "Há duas semanas saiu a sentença e agora passo os fins de semana com o meu filho de 15 em 15 dias e estou com ele um dia por semana", revela ao DN. Ao fim de cinco anos vê finalmente a sua situação regularizada.Por um período de oito meses, o mecânico, dono de uma oficina, esteve sem ver o filho e os entraves colocados pela mãe têm sido constantes. "O meu filho está atrasado para a idade. Só começou a andar aos 22 meses e a falar aos três anos e tudo por falta de estímulos e porque a mãe, apesar de portuguesa, só fala com ele em inglês", lamenta.

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