sexta-feira, 9 de abril de 2010

Juizes e MP justificam resistência ao Citius


Popular entre os advogados, o Citius tem registado menos sucesso junto dos juízes e dos oficiais do Ministério Público. "Pouco amigável" e "incompleto" são algumas limitações apontadas por estes grupos de utilizadores. As falhas, alegam, resultam do facto de não terem sido ouvidos durante o desenvolvimento da plataforma.

"Para os juizes faz pouco sentido consultar um processo a dois momentos, em papel e electrónico, como acontece actualmente", referiu Raquel Prata, da Associação Sindical dos Juízes Portugueses, durante a conferência "Os Tribunais na Sociedade da Informação", promovida na quinta-feira pela APDSI.
Os problemas advêm, na opinião da juíza, da falta de audição da classe no processo de concepção da plataforma. "Durante estes três anos de implementação do sistema fomos ouvidos, mas sempre à posteriori".

A falha foi igualmente apontada por Boaventura Costa, da Procuradoria-Geral da República, que também marcou presença na conferência. “O Ministério Público não foi chamado a participar no desenvolvimento do Citius”, o que segundo o responsável justifica os seus sérios problemas de adopção no organismo.

Para Boaventura Costa deveria ter existido uma maior intervenção dos diferentes grupos de utilizadores nas especificações da plataforma. “Existiu uma clara ausência de trabalho conjunto”, acusa.

O Citius tem sido alvo de frequentes críticas da parte dos magistrados, apesar do Ministério da tutela garantir que a adopção do sistema é um sucesso. Os últimos números divulgados no ano passado garantiam que o Citius era utilizado "intensamente", somando mais de 2,38 milhões de actos praticados à data.

Segundo o comunicado na mesma conferência por José Magalhães, secretário de Estado da Justiça e da Modernização Judiciária, o Citius prepara-se para entrar numa nova fase, o Citius Plus, que irá abranger a tramitação de processos nos Tribunais Superiores. [...]

Fonte: TEK

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