sexta-feira, 9 de abril de 2010

Autarquias concentram quase 90% da corrupção em Portugal

Estudo sobre corrupção participada no país identificou a origem do mal: poder local. Os homens são mais corruptos que as mulheres. "Uma das maneiras mais simples de combater a corrupção é não votar em determinados candidatos", diz Luís de Sousa, professor do ISCTE e autor do estudo sobre corrupção em Portugal, que foi promovido pela Procuradoria-Geral da República. Apresentado ontem em Lisboa, com a presença do líder do Ministério Público, Pinto Monteiro, e do ministro da Justiça, Alberto Martins, o estudo revela que quase 90% da corrupção participada envolve os órgãos de poder local: 68,9% dos crimes de corrupção passiva são cometidos nas câmaras municipais, 15,6% nas empresas municipais e 4,4% nas freguesias.

O procurador-geral da República apelou ontem à participação do governo para garantir aos órgãos de polícia criminal os meios necessários para evitar que os processos se "continuem arrastar". Mas, para o presidente do Tribunal de Contas, Guilherme d'Oliveira Martins, a solução para a corrupção em Portugal "está na descentralização".

O estudo realizado pelo Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP) em parceria com Centro de Investigação e Estudos de Sociologia, do ISCTE, mostra a disparidade dos resultados entre Norte e Sul. Dos 838 processos que foram analisados entre 2004 e 2008, 173 dos crimes de corrupção dizem respeito ao Porto, mais 73 do que em Lisboa. No crime de peculato, a capital do tem vantagem: 105 contra 75 no Porto. Participação económica em negócio regista o menor número de incidências: 21 para o Porto e 11 para Lisboa. As diferenças entre as duas principais cidades do país podem ter várias interpretações. António Lobo Xavier avisa: "Pode querer dizer que, no Porto, a população é mais participativa nas denúncias". O advogado e gestor da Sonaecom defende que há uma grande desconfiança dos portugueses na justiça. E, portanto, "pode haver mais confiança cívica no Porto".

Os números relativos às denúncias elevam o problema a uma escala maior. No crime de peculato, praticado na grande maioria por políticos (27,9%), as denuncias acontecem no próprio local de trabalho, mas só 19,6% dos denunciantes se identificam. [...]

Fonte: Ionline

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