"Cambão" e pagamento de honorários a patrono escolhido

Desenvolvendo o anterior post, no caso das Varas Criminais do Porto o caso assume contornos mais graves, pois a Ordem começou a nomear advogados de escala e o Presidente do Tribunal, informou que não necessitava das mesmas, pois mesmo que haja uma falta, declarou-se capaz de a suprir!?! É muito fácil identificar os "advogados residentes", não há quem ponha cobro a isto?

Concordo também inteiramente com o Ricardo Salazar quanto à modalidade de “pagamento de honorários do patrono escolhido”, facilmente a Ordem dos Advogados podia controlar o chamado “cambão”. É que, tais nomeações deveriam ser informadas, obrigatoriamente, pelos serviços da Segurança Social à OA. Por essa via, a Ordem dos Advogados podia controlar e até contabilizar, para efeitos de não atribuição de outras nomeações, quantas vezes um advogado era escolhido no âmbito dessa modalidade. E, assim, mesmo que não se conseguisse acabar com o “cambão”, pelo menos conseguia-se controlá-lo e fiscalizá-lo!

Sou também de opinião que se deveria voltar a esta modalidade como forma de realizar integralmente o livre acesso ao Direito e à Justiça. Defendo que uma pessoa sem meios económicos para proceder ao pagamento dos honorários de um advogado, mas que o conhece e confia nele, deve poder socorrer-se desta modalidade ou até um cliente de um advogado que, por diversas vicissitudes na vida, ficou em situação de carência económica e quer continuar com o mesmo advogado beneficiando do apoio judiciário, deve poder socorrer-se desta modalidade.

Perry Mason is Dead

A arrumação começa em casa. Se a aplicação do Direito em Portugal está pelas ruas da amargura parte responsável são os próprios Advogados e a sua Ordem.

A debater.

1. A quota litis. Embora proibida, grande parte dos advogados - especialmente os com maior nome no foro - a fazem de forma mais ou menos dissimulada. Como justificar em horas de trabalho ( para além dos outros principios que balizam a nota de honorários ) contas de honorários brutais? E para analisar tais abusos ainda se tem que pagar valores absurdos por um laudo!!!

Os laudos, por uma questão de transparência, devem ser gratuitos e públicos. Para que não se limite o acesso ao Direito e para que todos possam saber qual é a prática de determinados escritórios antes de lá irem parar.

2. O "cambão". Não basta a existência de escalas. Toda a gente que vá às varas criminais vê sempre os mesmos colegas a substituirem quem falta. Será que têm uma avença com o Estado? O Conselho Distrital do Porto não poderia solicitar ao Instituto Financeiro e Patrimonial da Justiça um relatório de todos os honorários pagos ao longo do ano civil para verificar quanto é que é pago e a quem?

São dinheiros públicos, logo a velha questão da transparência.

3. Continuar a permitir a subsistência da última alteração da Lei do Apoio Judiciário que, inconstitucionalmente, impõe que o constituinte tenha que pagar do seu bolso os honorários de advogado se este não for aleatóriamente nomeado pela Ordem é uma aberração.

Existe um vínculo de confiança que deve ser respeitado e o principio de livre escolha não pode ser colocado em causa.

No meu caso faz com que acabe por trabalhar de graça. É claro que a consideração e a estima dos meus representados não me paga a renda mas, como acredito numa roda de retribuição cósmica, pelo menos numa próxima vida ainda vou acabar como filho de um totalista do euromilhões. Num país civilizado, de preferência.

Concluo, aceitando que todos estamos nisto para ganhar a vida. Outros estão para enriquecer. No entanto, por um lado tanta é a míngua, por outro tanto é o excesso e o que dói não é ter cinco cêntimos no bolso do fato de 500 euros. O que dói é termos a pretensão de sermos um peixo grande num lago pequeno em que não chega para os tubarões.

Novos e polémicos diplomas

Lei n.º 42/2005 - Sexta alteração à Lei n.º 3/99, de 13 de Janeiro (Lei de Organização e Funcionamento dos Tribunais Judiciais), oitava alteração à Lei n.º 21/85, de 30 de Julho (Estatuto dos Magistrados Judiciais), quinta alteração à Lei n.º 47/86, de 15 de Outubro (Estatuto do Ministério Público), e quarta alteração ao Decreto-Lei n.º 343/99, de 26 de Agosto (Estatuto dos Funcionários de Justiça), diminuindo o período de férias judiciais no Verão.

Lei n.º 43/2005 - Determina a não contagem do tempo de serviço para efeitos de progressão nas carreiras e o congelamento do montante de todos os suplementos remuneratórios de todos os funcionários, agentes e demais servidores do Estado até 31 de Dezembro de 2006

Lei n.º 48/2005 - Procede à quarta alteração ao regime jurídico do cheque sem provisão, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 454/91, de 28 de Dezembro.

"O carniceiro da linha de Sintra"

«Há uns anos, antes das obras, quando à noite a estação do Rossio parecia o último apeadeiro da linha de Auschwitz, e o vento afiado de Dezembro dava três voltas nas sombras do ferro para se atirar às gargantas, o caso que aqui vamos contar seria realmente pavoroso. Agora está tudo pintadinho, meteram música de violinos, há uns polícias a proteger com a vida uma árvore de Natal e a admnistração assegura que as obras vão acabar um dia.

O cenário piorou, num certo ponto de vista, mas o progresso não intimida o carniceiro da linha de Sintra.

De facto tinha batido no gelo a badalada da uma, os corações só queriam chegar a casa e as cabeças faziam as sinistras contas dos presentes que falta comprar, de modo que dispensavam o repugnante ataque do carniceiro da linha de Sintra. Mas o homem tem um feitio imoderado: quando a polícia entrou na carruagem estavam várias pessoas (e até mulheres e crianças, segundo consta) espalmadas contra as portas e as paredes, brancos como a baba do medo. No meio, a sorrir de maldade, um homem apontava uma faca de 44 centímetros sendo 33 de lâmina. Só ele estava a apreciar esta situação no comboio da 1h07 de Lisboa para Sintra.

Mas vamos ser menos duros. Alguém se lembra que este homem tem sentimentos? Alguém consegue compreender a sua alma se não disser, sem preconceitos, que o seu pior inimigo é o amor da própria mãe? Que ela costuma dizer "ele é doido, doido, doido!" quando fala dele, do carniceiro com outras pessoas a ouvir?

Outra coisa ainda: caiu sangue no chão daquela carruagem, mas foi ele que se distraiu e cortou o dedo mindinho com a faca.

Veja-se a figura: um homem com um bigode escorrido, e olhos totalmente arrependidos, tapa as orelhas num tribunal porque dois bancos atrás está uma mulher a chorar.

"Ai estou tão triste, tão triste, ai eu queria que ele morresse!" e essa mulher é a mãe dele. E chega o juiz que avisa que não quer mais gestos ou suspiros e a mulher confirma: "Senhor doutor, desculpe eu sou a mãe dele. Eu sou a mãe dele!"

O que se podia fazer em termos de defesa ele foi fazendo. O homem explicou que é cortador de carnes. Na verdade, corta carne há 16 anos, desde os 12, como o pai, que foi cortador antes de se mudar para estivador. Tinha saído do trabalho em Lisboa e pedira ao patrão que lhe emprestasse a faca para cortar umas bifanas no "snack-bar" de um amigo, em Sintra. Estava no comboio e a parva da faca, que ia dentro do blusão, escorregou para o solo e logo um histérico foi chamar a polícia porque estava ali um maluco assassino.

Era uma boa versão, mas veio um polícia que contou como os passageiros estavam arrepiados e espalmados nas paredes e a mãe (que de certeza o conhece melhor que a maior parte de nós) teve de explicar: "Isto está-me cá a fazer um nervoso, eu vou lá para fora!"

- "Vá lá para fora vá!", ordenou o juiz.

- "Ele só faz isto quando está bêbado! A minha nora também é doutora juíza! Vocês não lhe vão sacar nada que ele quando está sóbrio é uma jóia de um rapaz!", disse a mãe a sair.

- "Deves ser o Rambo! O meu irmão deve julgar que é o Rambo!", guinchou a irmã mais nova na sala do tribunal, piorando extraordinariamente a situação do carniceiro da linha de Sintra. Ele pediu tréguas com as sobrancelhas pretas e muito tristes, descidas quase ao nível das narinas, mas estava dito.

Há um segundo pormenor: a única vez que foi preso, que conste do cadastro criminal, foi quando espetou um canivete num agente da autoridade, há quatro ou cinco anos. Assim, a delegada do Ministério Público psicanalisou: "Não será que o senhor não distingue a sua profissão do resto da sua vida? Não consegue separar as duas coisas?"

- "Eu... também eu se fosse outro... se visse uma faca daquelas também me assustava...", sussurrou ele, como se estivesse a separar suavemente a gordura de uma carcaça encarnada.

- "Porquê esta fixação com armas deste tipo?"

- "Não sei."

E vieram as testemunhas, que confirmaram a sua conduta, e a coisa ficou muito mázinha. Até disseram que ele "estava esquisito" mas que não parecia álcool. E sendo assim, só podia ser droga, de maneira que ele pôs ordem na mesa.

- "Eu não sou toxicodependente. Bebi umas imperiais."

A delegada relembrou o perigo da "fixação do arguido por armas brancas fora do seu contexto lícito" e pediu a suspensão da audiência para exame fundamentado do caso anterior do canivete.

O juiz achou que não era preciso. Mas marcou a sentença para 26 de Dezembro, de maneira que a família do nosso homem vai ter muito em que pensar quando for hora de trinchar o peru, acção que deve ser a mãe a fazer.

Afinal, de onde vinha a faca? A mãe perseguiu-o aos berros no corredor, com vontade de lhe espetar uns caldos no pescoço.

- "Grande estúpido, nunca mais tens juízo!"

E foi um irmão, que esteve ali o tempo todo de mãos nos bolsos, quem contou a origem da faca: era a faca que ele tinha no "Barco do Amor". Era o irmão do carniceiro que a gente via a cortar a fruta no barco da série da televisão, com aquela faca! E isto, sinceramente, não lembrava no Natal nem ao Diabo, mas parece que é verdade.» Rui Cardoso Martins, in Os Contemporâneos do Público

A Justiça deve oferecer a cada um o que é seu....

Dou-lhe as boas vindas meu amigo e "bárbaro" colega!

Com a clássica visão romana de que a justiça deve oferecer a cada um o que é seu, em verdade lhe digo que preconizando essas ideias, nem a gladiador chegaria. O mais provável era acabar remador nas galeras.

Não queremos provocações estilo "Octávio Machado" se conhece casos de polegares comprados nesta nossa lusitânia, não hesite em apontá-los, a Direito em Debate poderá servir para isso. Ou estava apenas a fomentar a "zaragata" neste blog habitado de irredutíveis juristas, qual aldeia gaulesa....

Agora sans blague, os nossos objectivos estão bem definidos no 1º post, s.f.f. consulte-os para evitar questões em debate como? E que o mesmo prossiga!!!

Danger Mouse to the rescue!!!

Olá. please to meet you, hope you guess our name. somos nós. temos escritório em santa catarina e gostamos de vocês. todos. voltamos de férias. foram poucas e foram pobres pois somos envergonhados a pedir honorários.

Agora que estão feitas as apresentações, diga-se: um blog sobre direito em debate é boa ideia.

No entanto, questione-se: em debate como "... a vítima do grande tubarão branco debate-se em dolorosa agonia entre as mandíbulas do majestoso predador"?
ou
"Portugal é um país que afasta o investimento estrangeiro porque o seu sistema judicial não funciona"?

A solução para o excesso de trabalho dos tribunais, depois das medidas e alterações milagrosas e razoáveis que se têm visto, governo após governo, passava por acabar de vez com a Justiça.

O direito em Portugal devia ser como os combates de gladiadores. Quem perde é executado pois o que interessa é o espetáculo. Nada de questionar césar pois na lusitânia até os polegares podem ser comprados.

Let the debates begin!!!!

Novo Regime de Arrendamento Urbano

O Conselho de Ministros aprovou no dia 22 de Julho a versão definitiva da Proposta de Lei que contém o Novo Regime do Arrendamento Urbano (NRAU). A proposta estabelece ainda um regime especial de actualização das rendas antigas e procede à alteração do Código Civil, do Código de Processo Civil, do Código do Imposto Municipal sobre Imóveis e do Código do Registo Predial. A Proposta será apresentada à Assembleia da República na sessão legislativa que se inicia em Setembro. Conheça o texto integral em http://www.oa.pt/Uploads/{D356A66B-F7A6-485D-BDAF-1A4E8BE43408}.pdf

Justiceiros - Artigo no DN do Dr. Pires de Lima

"Os justiceiros Cumprem-se dois anos sobre a reforma do processo executivo. Os que a produziram foram alertados, atempadamente, para o insucesso que se adivinhava. A resposta que deram resulta de uma autoridade cega, inexperiente e, sobretudo, irresponsável que não, que estava tudo programado, que se adivinhava um êxito, que a justiça sairia prestigiada pela eficácia do sistema que ia ser instituído. Os factos, passado todo este tempo, dão razão aos "pessimistas" milhares de processos parados ou porque nos "canos" das famosas vias electrónicas, ou porque aguardam informações ou porque estão esquecidos. Os caloteiros são os únicos beneficiados da situação ganharam tempo, para ocultar o seu património. O prejuízo é da economia nacional, que viu multiplicadas as falências de muitos que ficaram privados do que lhes pertence e que, por isso, e só por isso, não podem cumprir as suas obrigações. A ânsia de cometer erros não se ficou com o anterior Executivo. Recentemente, o Senhor Presidente da República promulgou (Decreto-Lei 107/05, de 1 de Julho) um visto e aprovado em Conselho de Ministros que, resumidamente, dita o seguinte: Se és credor e não te pagam, podes recorrer aos Tribunais. Mas para tanto tens de começar por pagar a taxa de justiça. És devedor e não queres pagar? Deixa que o teu credor vai para Tribunal e inventa uma defesa, qualquer que ela seja, porque não pagas taxa de justiça. Afinal, se fores condenado, sê-lo-ás em encargos pesados mas não te preocupes porque, entretanto ganhaste o tempo suficiente para fazer desaparecer o teu património, se é que não tiveste a prudência de o fazer antecipadamente!!! Esta, é a imagem da Justiça de quem é irresponsável. O folhetim das férias judiciais ainda não terminou. Mas pelos episódios transmitidos já se revelou muito útil. Desde logo, e em primeiro lugar, o manifesto desprezo de quem pode mandar, tanto mais quanto é certo que dispõe da disciplina obediente de uma maioria parlamentar. Depois, o desconhecimento de muitos que se pronunciaram sobre a matéria, ora confundindo férias judiciais com férias dos magistrados e funcionários, ora surpreendendo-se com o facto de os magistrados e os advogados, afinal, serem solidários, ora - pasme-se - admitindo que, se uns e outros aproveitam as férias judiciais para se actualizarem, é porque não necessitam delas!!! Tal como no caso da acção executiva, sugere-se-me um caminho Esperar para ver. E adivinhar que daqui por dois anos dir-se-á das férias o que se diz do processo executivo. Mas com uma advertência os processos vão diminuir nas estatísticas. É que, segundo o senhor ministro, o Supremo Tribunal de Justiça vai deixar de apreciar matérias que nunca lhe estiveram submetidas, as contravenções vão passar a ter sentença administrativa, o cheque sem cobertura sai do criminal sem passar ao cível.... etc., etc., sem esquecer que os Tribunais vão ter processos desmaterializados. Há dias, o DR revelou um sem-número de neo-reformados. Entre eles, algumas dezenas de funcionários judiciais em que reconheci muitos nomes de profissionais prestigiados, dedicados e briosos. Estavam fartos. Fartos dos "inventores" de processos de justiça. A eliminação de capital humano é um passo decisivo para a prometida desmaterialização. Agora foram os funcionários. A seguir os magistrados. E para quando o ministro?" in Diário de Notícias, 21-08-05

Mercado do Bolhão

Gostaria de me associar ao movimento cívico encabeçado pelo meu ilustre Colega e amigo Dr. Ricardo Salazar, representante dos comerciantes do Bolhão, para lutar pela reabilitação deste mercado tradicional, ex libris da cidade do Porto.

Depois do malfadado despejo dos comerciantes da ala sul, sem cuidarem de alternativas p/ os despejados que apenas foram autorizados "benemeritamente a ocuparem os vãos de escada, a sombra dos candeeiros de iluminação pública ou a amontoarem-se no lado norte, como prisioneiros árabes no campo de Guantanamo" veja-se artigo em http://caboraso.blogspot.com/2005/07/mercado-do-bolho.html os comerciantes do Mercado do Bolhão decidiram enviar ao presidente da Câmara do Porto um segundo pedido de audiência urgente para resolver os problemas daquele espaço. Segundo o presidente da associação daqueles comerciantes, Alcindo Sousa, até ao momento não houve resposta de Rui Rio - que se encontra em férias - ao primeiro pedido de audiência, enviado na sequência da decisão da autarquia de realizar obras naquele mercado. Os comerciantes querem propor a Rui Rio serem o parceiro privado que o autarca lamentou não ter para investir na recuperação do Mercado do Bolhão. "O presidente da câmara disse não ter dinheiro nem um parceiro privado que financie a recuperação do mercado. Ora nós queremos ser esse parceiro", disse Alcindo Sousa. Para tal, vai ser criada a Associação dos Amigos do Mercado do Bolhão e aberta uma linha bancária para donativos, à semelhança do que aconteceu no Coliseu do Porto, para angariar as verbas suficientes.

Mãos à obra é necessário salvar este emblemático mercado.

Recebido por e-mail

Reunião p/ aprovação dos estatutos da associação

Recordo que a reunião p/ aprovação dos estatutos ficou agendada p/ o dia 9 de Setembro de 2005, pelas 17 horas, na futura sede da associação, sita na Rua Barão Forrester, 693, 1º, 4050-273 Porto. Ficou também assente que cada associado faça 10 convites p/ novos membros, sendo que a lista de pessoas convidadas deverá identificá-las com nome, morada, telefone, profissão e endereço de email e ser remetida pelo associado que propõe os convidados para o endereço do grupo de internet criado associacao_juridica_porto@yahoogrupos.com.br (para isso é imprescindível a inscrição dos associados fundadores e dos futuros neste grupo).

A propósito de Justiça

"Sabei primeiramente, que isto de Justiça é cousa pintada, e que tal mulher não ha no mundo, nem tem carne, nem sangue, como v. g. a senhora Dulcinéa del Toboso, nem mais, nem menos; porém como era necessario haver esta figura no mundo, para meter medo á gente grande, como o papão ás crianças, pintaram uma mulher vestida á tragica, porque toda a justiça acaba em tragedia; taparam-lhe os olhos, porque dizem, que era vesga, e que metia um olho por outro; e como a Justiça havia de sahir direita, para não se lhe enxergar esta falta, lhe cubriram depressa os olhos. A espada na mão significa que tudo ha de levar a espada, que é o mesmo, que a torto, e a direito. Os doutores, que fallam nesta matéria, não declaram se era espada colobrina, loba ou de soliga; mas eu de mim para mim entendo, que desta espada a folha era de papel, os terços de infantaria, os cópos de vidro, a maçã de craveiro, e o punho secco: na outra mão tinha uma balança de dous fundos de melancia, como a dos rapazes: não tem fiel nem fiador; mas com tudo dá boa conta de si, porque esta moça, se não tem quem a desencaminhe é mui sisuda."

António José da Silva (O Judeu)
"Vida do Grande D. Quixote de La Mancha e do Gordo Sancho Pança "