O Juiz conselheiro Fernando José Pinto Monteiro vai ser nomeado para o cargo de procurador-geral da República, em substituição de Souto Moura. A cerimónia de tomada de posse está marcada para o próximo dia 9 de Outubro.
«Divulga-se, seguidamente, uma nota informativa relativa à decisão do Presidente Aníbal Cavaco Silva.
Nota Informativa:
"Completando-se em 7 de Outubro próximo os 6 anos do mandato do actual Procurador-Geral da República, o Governo propôs a nomeação, para seu substituto, nos termos do art.º 133, alínea m) da Constituição, do Senhor Juiz-Conselheiro Dr. Fernando José Matos Pinto Monteiro.
A proposta mereceu o acordo do Presidente da República, tendo a posse sido fixada para 9 de Outubro."
Nomeado para o STJ a 14 de Setembro de 1998
Nasceu em Porto da Ovelha
(Almeida), e é licenciado pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Foi Delegado do Procurador da República em Idanha-a-Nova, Anadia, Porto e Lisboa.
Foi Juiz de Direito em Ponta do Sol, Alcácer do Sal, Loures, Torres Vedras e Lisboa.
Foi Juiz-Desembargador no Tribunal da Relação de Lisboa.
Também foi Alto Comissário Adjunto na Alta Autoridade Contra a Corrupção, membro da Comissão de Gestão e do Conselho Pedagógico do Centro de Estudos Judiciários (onde também leccionou e presidiu a exames).
Foi ainda Secretário-Geral da Associação de Juízes Portugueses (eleito em dois mandatos consecutivos) e Presidente do júri nacional dos exames de Revisores de Contas.
É Professor convidado na Universidade Autónoma de Lisboa.
É Juiz-Conselheiro e Presidente da 1.ª Secção do Supremo Tribunal de Justiça.
«Divulga-se, seguidamente, uma nota informativa relativa à decisão do Presidente Aníbal Cavaco Silva.
Nota Informativa:
"Completando-se em 7 de Outubro próximo os 6 anos do mandato do actual Procurador-Geral da República, o Governo propôs a nomeação, para seu substituto, nos termos do art.º 133, alínea m) da Constituição, do Senhor Juiz-Conselheiro Dr. Fernando José Matos Pinto Monteiro.
A proposta mereceu o acordo do Presidente da República, tendo a posse sido fixada para 9 de Outubro."
Nomeado para o STJ a 14 de Setembro de 1998
Nasceu em Porto da Ovelha
(Almeida), e é licenciado pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Foi Delegado do Procurador da República em Idanha-a-Nova, Anadia, Porto e Lisboa.
Foi Juiz de Direito em Ponta do Sol, Alcácer do Sal, Loures, Torres Vedras e Lisboa.
Foi Juiz-Desembargador no Tribunal da Relação de Lisboa.
Também foi Alto Comissário Adjunto na Alta Autoridade Contra a Corrupção, membro da Comissão de Gestão e do Conselho Pedagógico do Centro de Estudos Judiciários (onde também leccionou e presidiu a exames).
Foi ainda Secretário-Geral da Associação de Juízes Portugueses (eleito em dois mandatos consecutivos) e Presidente do júri nacional dos exames de Revisores de Contas.
É Professor convidado na Universidade Autónoma de Lisboa.
É Juiz-Conselheiro e Presidente da 1.ª Secção do Supremo Tribunal de Justiça.
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