Utentes queixam-se dos atrasos na realização de Juntas Médicas por incapacidade para obtenção de benefícios fiscais. Direcção-Geral de Saúde diz que pedidos aumentaram e que situação "poderá tender a agravar-se".
Há quem espere mais de um ano pela realização de uma Junta Médica para obtenção de benefícios fiscais, quando o prazo fixado na lei é de 60 dias, contados a partir da data de entrega do requerimento. De acordo com a Direcção-Geral de Saúde (DGS), os pedidos com vista à avaliação de incapacidade aumentaram "mais de 20 por cento" entre 2006 e 2008, situação para a qual contribuiu "uma maior exigência" das Finanças, com pedidos de reavaliação dos cidadãos.
A chefe da Unidade de Apoio à Autoridade de Saúde Nacional da DGS, Maria do Céu Madeira, explica que ao aumento do número de pedidos de juntas médicas, verificados um pouco por todo o país, os serviços têm vindo a confrontar-se com o incremento das reavaliações, solicitadas pelas Finanças, para efeitos de benefícios fiscais. "Se em determinadas regiões verificou-se um reforço das juntas médicas, noutras, não houve a possibilidade de aumento dos períodos consignados às juntas, devido ao reduzido número de autoridades de saúde, o que leva a que não exista uma capacidade de resposta dentro dos prazos", esgrime a responsável, considerando tratar-se de situação que "poderá tender a agravar-se".
Dando conta de uma "grande pressão" junto dos serviços, assinala que regiões do país há que se apresentam como "paradigmáticas". A propósito, aludiu ao distrito de Viana do Castelo (ver caixa), onde o tempo médio de espera é, afiançam os utentes, "superior a um ano". [...]
Fonte: Jornal de Notícias
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