Uma reforma do Código do Processo Penal de 2007 contribuirá para gerar sentimento de segurança na população, defendeu, sexta-feira à noite, o antigo director da Polícia Judiciária Santos Cabral.
"Não podemos procurar que os nossos bairros e as nossas ruas sejam sítios pacíficos e onde se possa andar à vontade e, simultaneamente, termos um Código do Processo Penal que permite que as pessoas saiam com a maior das facilidades após cometerem crimes graves", disse, ao preconizar alterações no texto legal.
O Código do Processo Penal que entrou em vigor em Setembro de 2007 reduziu os prazos de prisão preventiva e restringiu a aplicação desta medida de coacção a casos de crimes dolosos puníveis com prisão superior a cinco anos.
Santos Cabral defendeu que a alteração do Código do Processo Penal deverá concretizar-se após ser conhecido o relatório de avaliação da reforma de 2007, que o Observatório Permanente de Justiça já terá concluído mas que só será divulgado após as eleições legislativas.
O antigo director da Polícia Judiciária foi um dos oradores num debate sobre "Segurança Urbana - Como garanti-la?", promovido pelo recandidato PSD/CDS à Câmara do Porto, Rui Rio.
No mesmo debate, o antigo procurador-geral da República Souto Moura afirmou que "não podemos estar à espera que se resolvam os problemas sociais do país" para eliminar as causas da criminalidade, "correndo o risco de entretanto toda a sociedade implodir". [...]
"Não podemos procurar que os nossos bairros e as nossas ruas sejam sítios pacíficos e onde se possa andar à vontade e, simultaneamente, termos um Código do Processo Penal que permite que as pessoas saiam com a maior das facilidades após cometerem crimes graves", disse, ao preconizar alterações no texto legal.
O Código do Processo Penal que entrou em vigor em Setembro de 2007 reduziu os prazos de prisão preventiva e restringiu a aplicação desta medida de coacção a casos de crimes dolosos puníveis com prisão superior a cinco anos.
Santos Cabral defendeu que a alteração do Código do Processo Penal deverá concretizar-se após ser conhecido o relatório de avaliação da reforma de 2007, que o Observatório Permanente de Justiça já terá concluído mas que só será divulgado após as eleições legislativas.
O antigo director da Polícia Judiciária foi um dos oradores num debate sobre "Segurança Urbana - Como garanti-la?", promovido pelo recandidato PSD/CDS à Câmara do Porto, Rui Rio.
No mesmo debate, o antigo procurador-geral da República Souto Moura afirmou que "não podemos estar à espera que se resolvam os problemas sociais do país" para eliminar as causas da criminalidade, "correndo o risco de entretanto toda a sociedade implodir". [...]
Fonte: Expresso
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