quinta-feira, 26 de outubro de 2006

Procurador defende escutas

O procurador-geral da República, Pinto Monteiro, considera “essencial” o recurso a técnicas especiais de investigação, como as escutas telefónicas, no combate aos crimes de corrupção.

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Além das intercepções telefónicas, Pinto Monteiro frisou a importância do agente encoberto para fins de prevenção e investigação criminal. E lembrou que a legislação portuguesa classifica como “acções encobertas” as que são “desenvolvidas por funcionários de investigação criminal ou por terceiro, actuando sobre o controlo da Polícia Judiciária (...) com ocultação da sua identidade”.

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Rogério Alves diz que as escutas são essenciais na luta contra a corrupção, mas deixa um alerta em relação à quebra do sigilo: “No caso dos advogados, é uma garantia da manutenção da relação de confiança com o cliente.”

PORTUGUESES PREOCUPADOS

Os portugueses estão preocupados com a corrupção no País e assinalam as autarquias como o sector onde o fenómeno é mais incidente. Esta é a conclusão de uma sondagem CM/Aximage, onde 90,5 por cento dos inquiridos considerou preocupante o nível da corrupção em Portugal e 29,6 por cento afirmou que a maioria dos casos acontece nas autarquias.

Para este resultado, poderão ter contribuído os famosos casos de suspeitas de corrupção que envolvem os autarcas portugueses. Fátima Felgueiras, Isaltino Morais, Avelino Ferreira Torres e Joaquim Raposo são alguns dos exemplos.

A Administração Local é, aliás, o sector onde a PJ está a desenvolver actualmente mais inquéritos por suspeitas de corrupção. Em cerca de 570 processos em investigação, 241 são nas autarquias, conforme o CM já noticiou. E foi mesmo para os autarcas que o Presidente da República dirigiu o seu discurso de comemoração dos 96 anos da República, onde considerou prioritária a “transparência da vida pública”: “É necessário chamar a atenção, de uma forma particularmente incisiva, para as especiais responsabilidades que todos os autarcas detêm nesta batalha [contra a corrupção]”. (...)

Fonte: Correio da Manhã

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