CONGRESSO
PRIVACIDADE E PROTECÇÃO DE DADOS PESSOAIS
PRIVACIDADE E PROTECÇÃO DE DADOS PESSOAIS
09H00
Abertura do secretariado
09H30
Sessão de abertura
Mestre Luís Lingnau da Silveira – Presidente da Comissão Nacional de Protecção de Dados
Dr. Guilherme Figueiredo – Presidente do Conselho Distrital do Porto da Ordem dos Advogados
Prof. Doutor António José Moreira – Director do Instituto Lusíada de Direito do Trabalho e Vice-Chanceler das Universidades Lusíada
Mestre Ricardo Nascimento – Presidente da Associação Jurídica do Porto
10H00
I – O direito fundamental à privacidade e a protecção de dados pessoais
MODERADOR: Professor Doutor Manuel Porto, Director da Faculdade de Direito da Universidade Lusíada do Porto
Mestre Luís Lingnau da Silveira, Presidente da Comissão Nacional de Protecção de Dados
- «A Comissão Nacional de Protecção de Dados e as suas armas: força ou dispersão?»
Professor Doutor Barbosa de Melo, Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e Jurisconsulto
Dr. José Augusto Sacadura Garcia Marques, Juiz Conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça
DEBATE
11H30
Coffee-Break
11H45
II – o Direito à autodeterminação Bioética
MODERADOR: Professor Doutor Pinto da Costa, Professor da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto e da Universidade Lusíada do Porto, Ex-Director do Instituto de Medicina Legal.
Professor Doutor Rui Nunes, Presidente da Associação Portuguesa de Bioética, Professor da FMUP
- “Privacidade, Autonomia e a Sociedade Pluralista”
Professora Doutora Helena Moniz, Professora da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
- «Biobancos e bases de dados genéticos»
Mestre Inês Godinho, Doutoranda em Direito Penal
Abertura do secretariado
09H30
Sessão de abertura
Mestre Luís Lingnau da Silveira – Presidente da Comissão Nacional de Protecção de Dados
Dr. Guilherme Figueiredo – Presidente do Conselho Distrital do Porto da Ordem dos Advogados
Prof. Doutor António José Moreira – Director do Instituto Lusíada de Direito do Trabalho e Vice-Chanceler das Universidades Lusíada
Mestre Ricardo Nascimento – Presidente da Associação Jurídica do Porto
10H00
I – O direito fundamental à privacidade e a protecção de dados pessoais
MODERADOR: Professor Doutor Manuel Porto, Director da Faculdade de Direito da Universidade Lusíada do Porto
Mestre Luís Lingnau da Silveira, Presidente da Comissão Nacional de Protecção de Dados
- «A Comissão Nacional de Protecção de Dados e as suas armas: força ou dispersão?»
Professor Doutor Barbosa de Melo, Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e Jurisconsulto
Dr. José Augusto Sacadura Garcia Marques, Juiz Conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça
DEBATE
11H30
Coffee-Break
11H45
II – o Direito à autodeterminação Bioética
MODERADOR: Professor Doutor Pinto da Costa, Professor da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto e da Universidade Lusíada do Porto, Ex-Director do Instituto de Medicina Legal.
Professor Doutor Rui Nunes, Presidente da Associação Portuguesa de Bioética, Professor da FMUP
- “Privacidade, Autonomia e a Sociedade Pluralista”
Professora Doutora Helena Moniz, Professora da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
- «Biobancos e bases de dados genéticos»
Mestre Inês Godinho, Doutoranda em Direito Penal
- «Identidade Genética e Direito Penal»
DEBATE
13H00
ALMOÇO LIVRE
14H30
III – A privacidade perante a sociedade da informação e as novas tecnologias
MODERADOR: Prof. Doutor António Brito, Professor na Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto da Universidade Lusíada do Porto
Dr. Emílio Aced Félez, Autoridade de Protecção de Dados da Comunidade de Madrid
- «Internet: la última frontera de la privacidad»
Dr. Luís Barroso, Vogal da Comissão Nacional de Protecção de Dados
- «Vícios e virtudes: da esfera privada ao domínio público»
Dr.ª Laura Rios, Procuradora do MP, Vice-Presidente da AJP
Eng.º Lino Santos, FCCN – Fundação Para a Computação Científica Nacional
- «A importância dos números IP na investigação criminal»
DEBATE
16H30
Coffee-Break
16H45
IV – O direito dos trabalhadores à privacidade e suas manifestações na relação laboral
MODERADORA: Dr.ª Maria de Belém Roseira, Deputada e Presidente da Comissão Parlamentar de Saúde
Professor Doutor Júlio Gomes, Professor da Escola de Direito da Universidade Católica do Porto
- «O correio electrónico e direitos de personalidade»
Mestre Teresa Moreira, Assistente da Escola de Direito da Universidade do Minho
Dr.ª Helena Delgado António, Vogal da Comissão Nacional de Protecção de Dados
- «O Direito dos trabalhadores à privacidade»
DEBATE
19H00
SESSÃO DE ENCERRAMENTO
REPRESENTANTES DAS ENTIDADES ORGANIZADORAS
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Destinatários:
Todos os profissionais que tenham uma intervenção directa nas questões em apreço, bem como juízes, procuradores, advogados, juristas e estudantes de direito.
Data:
29 de Maio de 2009
Local:
Auditório da Universidade Lusíada do Porto.
Inscrições:
Associação Jurídica do Porto
Rua Barão Forrester, 693 – 2.º
4060-273 Porto
Telef.: 220 159 476
Agradece-se p.f. remessa do comprovativo da transferência bancária do preço da conferência para o NIB 0019 0075 00200011369 33 para o Fax 223 391 871 ou e-mail: direitoemdebate-ajp@sapo.pt
Preço:
€ 10,00 = Estudantes da Universidade Lusíada e Associados da AJP
€ 25,00 = Público em Geral
Ver: Cartaz
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