Conferência: Nova Legislação do Imobiliário

Auditório: AICCOPN Rua Álvares Cabral, 306 PORTO 22 de Março de 2007 Programa provisório

09.00- Abertura do secretariado

09.30- Sessão de Abertura

Presidente da Direcção da AICCOPN, Reis Campos

Presidente da Direcção Nacional da APEMIP, José Eduardo Macedo

Presidente da Associação Portuguesa de Direito do Consumo, Mário Frota

10.00- Tema: “A actividade de promoção imobiliária – pressupostos e condições”

Prelector: Leonor Assunção, Coordenadora de Projectos Especiais do IMOPPI

10.30- Tema: “O contrato de promoção imobiliária“

Prelectora: Manuela Maia Rebelo - Universidade Portucalense

11.00- Pausa-café

11.30- Tema: “O contrato de mediação imobiliária – problemas e soluções”

Prelectora: Mónica Pereira Ferreira Gomes – Centro de Estudos de Direito do Consumo de Coimbra

12.00- Debate

13.00- Almoço livre

15.00- Tema: “O contrato-promessa de compra e venda - hipóteses de inexistência de licença de utilização”

Prelector: Nuno Bizarro - Universidade Portucalense

15.30- Tema: “Compra e venda de imóveis – o contrato de seguro decenal”

Prelector: a indicar

16.00- Pausa-café

16.15- Tema: “A garantia legal das coisas imóveis - e das móveis incorporadas”

Prelector: Mário Frota - Universidade de Paris XII, Centro de Estudos de Direito do Consumo de Coimbra

16.45- Tema: “A problemática da avaliação dos imóveis para efeitos de IMI e a prova do preço efectivo da transmissão”

Prelector: Marinho Falcão - Universidade Portucalense

17.15- Debate

17.30- Sessão de encerramento

Presidente do Conselho de Administração do INCI / IMOPPI, Ponce de Leão

FICHA DE INSCRIÇÃO