segunda-feira, 5 de novembro de 2007

Novos tempos e novos caminhos do Direito

Mário Melo Rocha antecipa ciclo de conferências e desvenda futuro do ensino

Crê que uma escola de sucesso é a que antecipa o futuro. Por isso, não obstante as mudanças que Bolonha exige, Mário Melo Rocha quer introduzir nos cursos de Direito da Universidade Católica uma mais eficaz conjugação da teoria com a prática, com as questões do Ambiente na linha da frente. O tiro de partida já foi dado, com um ciclo de conferências que até Março traz ao Porto “os novos tempos do Direito”.
Carla Teixeira (texto)
Álvaro C. Pereira (fotos)

Considera que o Direito é por excelência uma área propensa à estagnação. Como é que a Universidade Católica age para contrariar essa tendência?
Temos de ter atenção à realidade que circunda o Direito, que é resistente à inovação e conservador do que se estuda há dezenas de anos, e que tende a reproduzir essas mesmas informações sem uma análise crítica. Concretizada a globalização há novas realidades que o Direito está a ser chamado a regular. O ciclo «Novos tempos para o Direito» visa justamente chamar a atenção para isso, e para cinco áreas de regulação que vão ser objecto de análise e estudo por parte do Direito. Além disso, o ciclo tem subjacente uma ideia que eu defendo há muito tempo: não há uma análise correcta das coisas apenas do ponto de vista teórico, sem uma utilização prática, como não há uma análise correcta que se fundamente unicamente na prática, sem uma estrutura teórica. O que faz sentido é uma análise teórica que tenha aplicabilidade prática e uma prática que seja sustentada pela teoria. Nessa medida, a Faculdade de Direito da Universidade Católica do Porto é pioneira na introdução das cadeiras do Direito do Ambiente, desde 2000, e de Direito das Energias Renováveis, neste ano (a primeira em qualquer faculdade de Direito portuguesa). Do mesmo modo, no meu escritório, a Simmons & Simmons Rebelo de Sousa, somos pioneiros na criação do Departamento de Direito do Ambiente, em 2003. É isto que se deve fazer e é isto que me move: criar coisas, inovar e estar atento à realidade circundante.

Continua in Justiça & Cidadania (O Primeiro de Janeiro)

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