O Presidente da República, Cavaco Silva, concedeu hoje cinco indultos a reclusos, de um total de 351 pedidos, menos um que em 2007, revelou um comunicado oficial do Palácio de Belém.«Tendo em conta os pareceres dos Magistrados dos Tribunais de Execução das Penas, da Direcção-geral dos Serviços Prisionais, dos Directores dos Estabelecimentos Prisionais e da Direcção-geral de Reinserção Social, e de acordo com os processos instruídos no âmbito do Ministério da Justiça, o Presidente da República decidiu conceder cinco indultos», lê-se no comunicado distribuído aos jornalistas no final do encontro entre Cavaco Silva e o ministro da Justiça, Alberto Costa.
Dos cinco indultos, quatro são de redução parcial de penas de prisão e um é de revogação de pena de expulsão.
De acordo com o mesmo comunicado foram «razões humanitárias e de ressocialização» que «constituíram os fundamentos que estiveram na base das medidas de clemência concedidas».
Em 2007, dos 617 pedidos apreciados, Cavaco Silva concedeu seis indultos, sendo cinco reduções parciais de penas de prisão e um de revogação de pena de expulsão.[...]
Fonte: Diário Digital
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