Curso de Formação Especializada em Direito Europeu

Divulgação:

A Universidade do Minho está convicta de que o processo de Bolonha constitui uma oportunidade para reequacionar a sua oferta educativa – razão pela qual o seu Mapa da Oferta Educativa, aprovado em Novembro de 2006, procura responder à diversidade de públicos e às novas necessidades de formação permanente, não se limitando à concessão de graus académicos. Para atender às necessidades de formação continuada e aprofundamento de conhecimentos na específica área do Direito da União Europeia, a Escola de Direito da Universidade do Minho põe em funcionamento, a partir de Abril de 2008, o Curso de Formação Especializada em Direito Europeu, que tem a duração de 82 horas de contacto e exige a obtenção de 17 unidades de crédito. Os recentes desdobramentos da construção europeia (nomeadamente através do Tratado de Lisboa) e o facto de que mais da metade das normas que actualmente nos regem decorrem directa ou indirectamente do Direito da União, tornam imperioso o domínio das suas dimensões essenciais por parte dos operadores jurídicos que o aplicam (sobretudo advogados, magistrados e funcionários ou agentes da Administração Pública).

CURSO DE FORMAÇÃO ESPECIALIZADA EM DIREITO EUROPEU

Directora do Curso: Profª. Doutora Alessandra Silveira

Numerus clausus: 50

Candidatos: licenciados em Direito, Administração Pública, Relações Internacionais, Ciência Política, Economia e Gestão

Funcionamento: curso trimestral leccionado aos sábados de manhã e de tarde (9:30h-12:30h; 14.30h-17:30h)

Prazo de candidatura: de 18/02 a 03/03/08

Propinas: 500 euros por curso

Taxa de candidatura: 25 euros, não reembolsável

Plano de Estudos:

Direito Institucional Europeu

Direito Processual Europeu

Direito Administrativo e Processual Administrativo

Direito Europeu do Ambiente

Direito Europeu da Concorrência

Direito Europeu do Consumo

Direito Europeu dos Contratos

Direito Financeiro Europeu

Direito dos Contratos Públicos

Direito Penal Europeu

Docentes:

Profª. Doutora Alessandra Silveira

Prof. Doutor Américo Fernando Gravato de Morais

Profª. Doutora Andreia Sofia Pinto Oliveira

Profª. Doutora Cláudia Viana

Profª. Doutora Isabel Fonseca

Prof. Doutor Joaquim Freitas da Rocha

Prof. Doutor Mário Monte

Prof. Doutor Nuno Oliveira

Mestre Pedro Madeira Froufe

Duas conferências especializadas integradas no módulo Direito Processual Europeu:

Prof. Doutor José Luís da Cruz Vilaça (ex-Presidente do Tribunal de Primeira Instância)

Dr. Carlos Botelho Moniz (advogado especialista em Direito Europeu e da Concorrência)

Avaliação:

Um trabalho individual sobre temáticas tratadas em quaisquer dos módulos (com defesa).

Informações:

Escola de Direito da Universidade do Minho - Pós-Graduações

Campus de Gualtar - 4710-057 - Braga

Tel: 253-604585 ou 604583

Fax: 253-679078

E-mail: pos-graduacoes@direito.uminho.pt

Programas detalhados e boletins de candidatura disponíveis em: www.direito.uminho.pt (link "Pós-Graduações").