Bastonário acusado de ser «autocrático»

Num orçamento em que a palavra-chave era contenção, o bastonário da Ordem dos Advogados, Marinho Pinto, atribuía a si uma verba anual de mais de 121 mil euros. A proposta foi chumbada e agora reina a confusão.

Ninguém sabe o que vai acontecer a seguir naquela que é a mais poderosa ordem profissional portuguesa, a mais visível e com mais protagonismo. Marinho Pinto, eleito para bastonário prometeu mudar a face dos advogados portugueses e, para tanto, contava também com o orçamento de rigor para fazer funcionar o seu projecto. O bastonário tem três soluções, ou refaz a proposta, gere com duodécimos ou demite-se de funções.

Mas a ideia foi chumbada e Marinho Pinto que chegou a bastonário com uma larga maioria viu agora a sua proposta de orçamento recusada por 2867 votos contra e 905 a favor. No entanto, a luta já estava anunciada quando as duas principais distritais da Ordem, a de Lisboa e a do Porto, manifestaram dúvidas quanto à natureza do orçamento.

A de Lisboa, por exemplo, acusou a proposta do bastonário de "falta de credibilidade e de rigor" e chamava a atenção que "só em remuneração directa para o bastonário estão destinados 121 mil euros", a primeira vez que tal acontecia na história da Ordem e dos seus dirigentes. O que chocou não foi tanto o salário em si, já anunciado por Marinho Pinto na campanha eleitoral, mas sim pelo facto de o orçamento recusar aumentos para os funcionários da Ordem e cortes de rigor e, ao mesmo tempo, estabelecer aquele salário para o bastonário. Pinto de Abreu, da CDL, espera agora uma resposta consentânea por parte do Conselho Geral e acusa Marinho Pinto de ser "autocrático" .

O conselho distrital do Porto acusou, por seu turno, disse em comunicado que "não é um orçamento de rigor, contenção, rendimento máximo com um mínimo de custos e despesas" e apela a uma Ordem com "estatuto que deve ter". A Associação Nacional de Jovens advogados, por seu turno, espera que Marinho Pinto "reveja a sua posição. Ninguém precisa de se demitir, mas o Conselho Geral não pode querer concentrar todos os recursos financeiros, como está previsto na prosposta de orçamento.

A solução terá que ser encontrada no espaço de um mês. O JN tentou, sem sucesso, contactar Marinho Pinto.

JORNAL DE NOTÍCIAS 29.11.2008