Mais uma excelente crónica de Manuel António Pina no JN de hoje:Com o novo Código Penal, espancar a mulher e os filhos deixou de ser, nesta "coutada do macho latino", motivo de prisão preventiva.
Restava a hipótese de os tribunais imporem aos agressores o uso de pulseira electrónica, com o que seria possível vigiar o cumprimento da proibição de se aproximarem das vítimas.
Agora o Governo, através do secretário de Estado da Presidência, Jorge Lacão, apresentou na AR uma proposta para, nos casos de violência doméstica, em vez do uso da pulseira electrónica pelo agressor, se dar à mulher um telemóvel com ligação a um centro de atendimento.
As pulseiras são caras e os telemóveis baratos (e défice "oblige") e, com um telemóvel, a mulher sempre pode defender-se com uma mão e telefonar ou enviar um SMS com outra. Ou, tratando-se de um telemóvel suficientemente robusto, atirar com ele à cabeça do agressor (se o agressor não atirar primeiro com ele à cabeça dela), ficando assim assegurada a paz no lar.
Ninguém duvida de que, sabendo que a mulher tem algures um telemóvel, os ímpetos assassinos de um marido que descobre que a sopa está salgada se esvairão de imediato.
E, se o Governo quiser ir mais longe e dar também um "kit" de primeiros socorros a cada mulher portuguesa, até se reduzirão os atendimentos nas urgências.
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