É apresentada no no dia 26 de Abril p.f., pelas 15h, no Salão Nobre da Faculdade de Direito da Universidade do Porto, a Constituição anotada pelos estudantes da FDUP.
1. No âmbito das comemorações dos 10 anos da Faculdade de Direito da Universidade do Porto e ainda como forma de associação aos 30 anos da CRP de 1976, entendeu a equipa responsável pela docência da disciplina de Direito Constitucional lançar um projecto de "obra colectiva" dos vários alunos da FDUP, tendo como objectivo a produção de um comentário/anotação da Constituição.
2. Nos termos oportunamente definidos, puderam participar todos os estudantes da FDUP, individualmente ou em grupos com o máximo de três elementos, pertencentes ao mesmo ano ou a anos diferentes, sendo no entanto que os estudantes do 1º ano só podiam participar se integrados em grupos com elementos de outros anos.
3. A distribuição dos artigos resultou de manifestação de preferências dos participantes, que tiveram toda a liberdade para escolher a forma que consideraram mais adequada à explicitação dos artigos que lhes couberam ilustrar. Neste quadro, a selecção de artigos da imprensa periódica ou a reprodução de fragmentos de obras literárias ou artísticas, ou de obras tornadas acessíveis ao público resulta e tem apenas em vista o intuito científico explicitado, e esta investigação de âmbito exclusivamente académico, com indicação do nome do autor e do editor, do título da obra e demais circunstâncias que os identificam.
4. Cumpre-nos testemunhar o empenho, entusiasmo e inventividade com que a tarefa foi abraçada. Este trabalho foi, de facto, uma obra e um projecto colectivo de todos quantos quiseram participar. Que honre a Faculdade e celebre o marco que constitui a CRP de 1976, é certamente o que todos desejamos.
A Equipa Docente de Direito Constitucional,
Luísa Neto
Anabela Leão
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