domingo, 3 de junho de 2007

"Os juízes têm de aprender a comunicar, explicar-se ao povo"

Os juízes têm de aprender a comunicar, explicar-se ao povo - diz o Bastonário da OA.

«Creio que é muito útil que se discutam as decisões dos tribunais. As pessoas aceitam-nas tanto mais quanto as compreendam. Durante muitos anos, a discussão dessas decisões estava muito reservada aos juristas e às revistas técnicas da especialidade.


A mediatização da justiça transportou para o público a discussão. É natural que uma frase ou outra possam causar mais comoção. Mas é fundamental dizer que só devíamos discutir os acórdãos dos tribunais depois de os lermos... E é muito costume discutir-se acórdãos por dois ou três extractos. Além disso, acho que se podem discutir acórdãos sem se entrar numa espécie de histeria, que foi um pouco o que sucedeu neste caso.

O crime de abuso sexual de menores é sempre um crime gravíssimo e repugnante. E o tribunal, apesar de ter diminuído a pena, não disse em momento algum que tinha de se contemporizar com o crime, que é o que por vezes parecia resultar da discussão.»

Fonte:
DN o­nline

Sem comentários: