O número de processos parados no distrito judicial de Lisboa ultrapassou os 87 mil no final de 2008, com uma subida de cerca de sete mil inquéritos face ao ano anterior. Os dados preocupam a Procuradora-geral adjunta Francisca Van Dunem, que considera a percentagem de casos parados “elevada”. Maioria dos casos é de pequena e média criminalidade.
Os dados são revelados no relatório da Procuradora-Geral Distrital de Lisboa (PGDL) sobre 2008. Contas feitas, o número de inquéritos suspensos representa quase 40% dos casos entrados em 2008, sendo que os objectivos estabelecidos apontam para um máximo de 30%.
As causas são várias, por um lado, no ano passado, houve também uma subida do número de processos iniciados nas 42 comarcas abrangidas pela PGDL - deram entrada 224.430 processos, mais 39 mil do que em 2007. Mas não só, Van Dunem também refere um “significativo aumento do crime participado”.
Quanto ao tipo de crimes, “a criminalidade de pequena e média gravidade”, constitui “a maioria” dos casos investigados pelo Ministério Público entre as várias comarcas da PGDL, que além da área metropolitana de Lisboa e Oeste, também engloba as ilhas. Estes dados explicam-se em parte com a onda de criminalidade registada durante o Verão do ano passado, com um aumento significativo de assaltos e crimes com armas de fogo.
O fenómeno levou o Governo a alterar a Lei das Armas, alargando os casos em que pode ser aplicada a prisão preventiva. Alguns meses depois, o relatório da PGDL, que faz o retrato do ano que passou, reflecte que os crimes contra o património ocupam uma posição “altamente destacada”, representando 59% dos novos registos, seguido dos crimes contra pessoas que deram origem a mais de 45 mil novos inquéritos.
Para minorar este problema, a Procuradora-geral adjunta, deixa algumas sugestões internas, pedindo aos magistrados que apliquem soluções mais céleres, propondo o arquivamento de alguns casos, ou julgamentos sumários, que podiam assim ser resolvidos rapidamente. Mas os “recados” também são para fora, Francisca Van Dunem pede um reforço de magistrados do Ministério Público e oficiais de justiça, no próximo movimento judicial.
Fonte: DIÁRIO ECONÓMICO
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