A reforma do mapa judiciário, a segurança dos tribunais, as alterações ao estatuto do Ministério Público e a acção executiva são temas que terça-feira devem marcar a Abertura do Ano Judicial, segundo fontes judiciais.
Segundo as mesmas fontes contactadas pela Agência Lusa, os efeitos da crise económica na Justiça e no funcionamento dos tribunais pode ser outro aspecto em saliência nos discursos, que encerram com a intervenção do Presidente da República, Cavaco Silva.
Apesar de contar com a presença de Cavaco Silva, a cerimónia não terá este ano a presença do primeiro-ministro, José Sócrates, cabendo ao ministro da Justiça, Alberto Costa, intervir, em representação do chefe do Governo, conforme disse à Lusa fonte ligada à organização da sessão solene a realizar nas instalações do Supremo Tribunal de Justiça (STJ).
Questionado sobre as questões que gostaria de ver apreciada pelos oradores - que inclui ainda o bastonário da Ordem dos Advogados, o procurador-geral da República e o presidente do STJ -, António Cluny, presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP), disse à Lusa que gostaria, "antes do mais", de ver esclarecida pelo Tribunal Constitucional a constitucionalidade das recentes alterações ao Estatuto do Ministério Público.[...]
Segundo as mesmas fontes contactadas pela Agência Lusa, os efeitos da crise económica na Justiça e no funcionamento dos tribunais pode ser outro aspecto em saliência nos discursos, que encerram com a intervenção do Presidente da República, Cavaco Silva.
Apesar de contar com a presença de Cavaco Silva, a cerimónia não terá este ano a presença do primeiro-ministro, José Sócrates, cabendo ao ministro da Justiça, Alberto Costa, intervir, em representação do chefe do Governo, conforme disse à Lusa fonte ligada à organização da sessão solene a realizar nas instalações do Supremo Tribunal de Justiça (STJ).
Questionado sobre as questões que gostaria de ver apreciada pelos oradores - que inclui ainda o bastonário da Ordem dos Advogados, o procurador-geral da República e o presidente do STJ -, António Cluny, presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP), disse à Lusa que gostaria, "antes do mais", de ver esclarecida pelo Tribunal Constitucional a constitucionalidade das recentes alterações ao Estatuto do Ministério Público.[...]
Fonte: Expresso
Sem comentários:
Enviar um comentário