Liquidatário e casal que geria uma leiloeira punidos por corrupção
Terminou com sete penas de prisão efectiva e dez suspensas o caso das falências fraudulentas em julgamento desde Janeiro de 2007. Para o colectivo de juízes do Tribunal de São João Novo, no Porto, ficou provada a existência de um "pacto" entre liquidatários e leiloeiras, em especial a Sociedade Nacional de Leilões (SNL). Por provar ficou o crime de associação criminosa, o mais grave na acusação.
Entre os arguidos condenados a penas de prisão efectiva conta-se José Oliveira e Silva, considerado pela acusação um dos principais responsáveis pelo esquema. O tribunal deu como provados os crimes de corrupção passiva para acto ilícito na falência de mais de duas dezenas de empresas entre 1997 e 2001. Por isso e pelos crimes de peculato de uso dados como provados, Oliveira e Silva foi condenado a uma pena efectiva de 18 anos de prisão e ao pagamento de 740 mil euros pela apropriação indevida de verbas das massas falidas.[...]
Entre os arguidos condenados a penas de prisão efectiva conta-se José Oliveira e Silva, considerado pela acusação um dos principais responsáveis pelo esquema. O tribunal deu como provados os crimes de corrupção passiva para acto ilícito na falência de mais de duas dezenas de empresas entre 1997 e 2001. Por isso e pelos crimes de peculato de uso dados como provados, Oliveira e Silva foi condenado a uma pena efectiva de 18 anos de prisão e ao pagamento de 740 mil euros pela apropriação indevida de verbas das massas falidas.[...]
Fonte: DN online
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