terça-feira, 20 de setembro de 2005

Legislando

Fui ontem ver os Edukadores. Estava com saudades do Nun´Álvares e de ver sempre os mesmos arty guys and girls. Desiludi-me com a mensagem. revolucionária.
acredito que devemos intervir. gosto da ideia do"partir esta merda toda", mas só enquanto isso: ideia. liberta. transcende e diverte. e depois voltamos ao normal, ao quotidiano.
O que é realmente difícil é alterar o estado das coisas com as regras que nos dão. é chegar aos corredores do poder e falar e ser ouvido e revolucionar todas as decisões imbecis ou incompetentes ou erradas que são tomadas em nosso nome.
Proponho algo mais do que um jogo. uma listagem de leis a fazer ou a alterar. A Associação Jurídica do Porto tem essa obrigação. Identificar problemas, procurar soluções. Se as regras estão erradas que se mudem as regras.
Os magistrados e os advogados aplicam o direito do legislador. na sua grande maioria, os legisladores são advogados e isto está como está.
Vamos legislar.
- alterar o processo executivo:
1 ) aumentar o número de solicitadores de execução;
2 ) conceder-lhes autonomia geográfica nacional;
3 ) acabar com o requerimento executivo voltando aos moldes da acção executiva anterior;
4 ) aumentar os Tribunais de execução;
5 ) custas a final;
6 ) cruzamento de dados de executados e sua publicação na internet;
7 ) Prazo máximo de 2 meses para a penhora, com direito a indemnização caso não suceda;
Como é possivel termos decisões em sede de processo declarativo que de nada servem porque a execução demora tanto ou mais tempo?
- alterar a lei do apoio judiciário
1 ) permitir livre escolha do patrono;
2 ) não permitir que a ordem dos advogados transforme num monopólio o que é um direito constituicional.
- fiscalizar os honorários e as contas dos escritórios privados com o Estado, com as autarquias e as empresas públicas, assim como os critérios na sua escolha;
- avançar com a promessa da criação de um cartão único de cidadania.
Será sempre discutível - a propósito de sigilos - a abertura de uma base de dados que permita criar um grau de transparência no que respeita a:
1) participação em empresas;
2 ) situação económica no que respeita a falência ou insolvência;
3 ) património e declaração de rendimentos;
mas as vítimas de vigaristas profissionais que abrem uma empresa hoje ( em 24 h como se isso fosse um milagre legislativo ) se calhar agradeciam que as leis que existem fossem realmente aplicadas ou que tivessem efeitos reais ou que tivessem a possibilidade de verificar previamente quem é este senhor com quem negoceiam.
- Transparência no urbanismo. sabiam que um técnico no gabinete de urbanismo da Câmara do Porto tem 600 projectos a seu cargo e que em média estes demoram no mínimo 2 anos a serem aprovados? Que são aprovadas aberrações que depois de impugnadas e de se decidir que devem ir abaixo, nada se faz porque não há dinheiro, como é o caso do cidade do Porto?
E que a recompensa dos criminosos que aceitam que isto aconteça é irem para a GALP a ganhar 3 mil contos mês?
- transparência nas contas públicas. Quanto é que custam os juízos civeis do Porto por mês ao Ministério da Justiça?
legislem... façam portarias.... sugiram...

1 comentário:

Ricardo Nascimento disse...

Também eu acredito na dinâmica colectiva da AJP e comungo dos mesmos ideais, qual "Edukadores" para mudar esta sociedade cada vez mais individualista de consciências adormecidas.