A Bélgica parece estar fadada para inverter poderes discricionários no futebol. O Charleroi, clube da I Divisão da Bélgica, resolveu imitar Bosman e apresentou uma queixa judicial contra a FIFA, por "abuso de posição dominante" no que diz respeito à cedência de futebolistas às selecções nacionais. O clube belga tomou a iniciativa após ter ficado impedido de utilizar Abdelmajid Oulmers, que se lesionou a 17 Novembro de 2004 ao serviço da selecção de Marrocos, e foi obrigado a submeter-se a uma intervenção cirúrgica que o afastou da competição durante cerca de oito meses. A queixa já foi apresentada no Tribunal de Comércio de Charleroi e as primeiras audiências começam já no dia 19. Tal como o G14, organismo que inclui 18 dos mais representativos clubes europeus (entre os quais o FC Porto) tem defendido, o Charleroi também considera que vários artigos dos regulamentos da FIFA violam as disposições do tratado da União Europeia, por "restringirem a livre concorrência". "Pagamos ao jogador, mas não o temos à disposição. A FIFA abusa da sua posição de organizadora de encontros com futebolistas pagos por outrem", queixam-se os belgas, em consonância com as reivindicações do G14. Segundo os artigos 36 a 40 dos regulamentos da FIFA, um clube, mesmo contrariado, é obrigado a libertar um jogador convocado para a respectiva selecção nacional. O artigo 37 estipula ainda que um clube que tenha um futebolista numa selecção não tem direito a qualquer indemnização em caso de lesão e, além disso, é o único responsável pelos seus seguros. O Charleroi, que também apresentou uma queixa na Comissão Suíça da Concorrência - a FIFA tem sede na cidade suíça de Zurique -, defende que esses artigos são "prejudiciais aos clubes, desportiva e financeiramente", tese que o G14 vem insistindo nos últimos tempos. Concordo inteiramente com esta queixa só lamento que o meu clube não tenha encetado processo semelhante em relação ao jogador Nuno Valente. |
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quarta-feira, 7 de setembro de 2005
Quem paga as lesões ao serviço das Selecções?
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