Debate: "Soluções para uma Indústria Musical em Portugal"

"«Soluções Legislativas e Funcionais para uma Indústria Musical em Portugal» foi o tema do debate realizado, anteontem, no Ateneu Comercial do Porto. No centro da discussão estiveram, entre outros assuntos, os direitos de autor, cobrança e distribuição e a nova lei da rádio.

As direcções do Ateneu Comercial e da Associação Jurídica do Porto promoveram, na noite de quarta-feira, um debate em torno da indústria musical em Portugal. À mesa estiveram Pedro Osório (director da Sociedade Portuguesa de Autores), Eduardo Simões (jurista e director da Associação Fonográfica Portuguesa), Miguel Guedes (Blind Zero), Adolfo Luxúria Canibal (Mão Morta), Isidro Lisboa (radialista) e Artur Ribeiro (director da Associação Portuguesa de Logistas de Audiovisual), numa conversa moderada por Ricardo Salazar. Direitos de autor, cobrança e distribuição, contrafacção, quebra de vendas, downloads ilegais feitos na Internet, falta de circuitos alternativos às Queimas das Fitas e concertos promovidos pelas autarquias, nova lei da rádio, playlist’s, interesses dos grandes poderes económicos, preço dos instrumentos e dos bilhetes dos espectáculos e falta de interesse do Estado foram as questões afloradas pelos intervenientes do encontro, que não primou pela participação do público. No entanto, quem marcou presença agradeceu a iniciativa e, no final, teve a oportunidade de interpelar os intervenientes, assim como lembrar os anos seguintes ao 25 de Abril que foram férteis em produção nacional. Um aumento de produção que se continua a registar hoje, mas que em termos de “difusão baixou”, frisou Pedro Osório. Direitos de autor A primeira questão lançada em debate por Ricardo Salazar recaiu precisamente na questão dos direitos de autor e do melhoramento na cobrança e distribuição. Com as novas tecnologias, em particular a Internet, os direitos estão ameaçados por grandes interesses económicos e, por essa razão, a gestão colectiva de direitos de autor torna-se imprescindível. Um processo de transição, que segundo Adolfo Luxúria Canibal “pode ser perigoso, porque acabando os direitos de autor, amanhã uma música dos Mão Morta pode ser utilizada numa publicidade a um champô”, acrescentando que, nesta matéria, “não se trata apenas de uma remuneração, mas é também o controlo que o próprio autor pode fazer da sua obra, mas sozinho nada consegue”. E já no que concerne à distribuição, Artur Ribeiro salientou que “são as lojas o elo mais fraco”. Reportando-se ao seu caso pessoal, revelou que é preciso um trabalho diário para estar sempre na linha da frente da divulgação e da actualização musical. Para o director da Associação Portuguesa de Logistas de Audiovisual, a quebra das vendas está directamente relacionada com o fraco poder económico do País, mas também “pode ser atribuída aos downloads ilegais e à pirataria vendida nas feiras”, tendo lançado como solução “baixar os preços quanto for possível”. A esta situação, acrescentou ainda Miguel Guedes, “o top ten de pastilha elástica, a televisão que ultrapassa a má ficção nacional, o papel das rádios, a falta de interesse do Estado em investir na exportação e divulgação da música nacional e o circuito de espectáculos, que estão fechados, são rotineiros e pobres”. Concertos Em Portugal, os principais circuitos de espectáculos são as Queimas das Fitas e os concertos promovidos pelas autarquias. Com o fecho da torneira financeira imposta por Manuela Ferreira Leite, os músicos tiveram de procurar circuitos alternativos, mas são muitas as dificuldades encontradas para estabelecer esta rede de itinerância que em países da Europa é prática comum. Mas nesta questão entronca a tradição alimentada pelas Câmaras em oferecer os espectáculos ao público, o que de acordo com Miguel Guedes “dá origem a que as pessoas se habituem a ver concertos gratuitos e são poucos aqueles que pagam para assistir a produções próprias”. Para Adolfo Luxúria Canibal, a solução passaria pela “existência de pequenos bares e clubes”, como acontece no estrangeiro, onde “as bandas começam por actuar para pequenas plateias, com bilhetes pagos e quando esse circuito de público se esgota, ai sim tocam em grandes eventos”. Contudo, e apesar de existir no País um bom número de auditórios, com grandes valências, “não se criaram pessoas que façam tournées e, neste momento, temos de pensar em espectáculos cujos custos sejam repartidos por vários locais, os mesmos pelos quais serão repartidos os retornos financeiros. Há um desfasamento mental sobre o que é a cultura”, sublinhou Adolfo Luxúria Canibal, reiterando Pedro Osório que “os espectáculos têm de ser pagos até por uma questão de pedagogia”. “Mas se os músicos criticam a atitude das autarquias, por que razões não se recusam a tocar?”, indagou alguém da plateia. Para o vocalista dos Blind Zero, isso “seria a morte do artista, porque, se são estes os dois principais circuitos de espectáculos, recusar um deles seria fatal para os músicos”, ao que acrescentou o líder dos Mão Morta que “não se devem queimar os circuitos, mas sim escaloná-los”. Lei da Rádio No que diz respeito à nova Lei da Rádio duas palavras sobressaíram: abstracto e concreto. Em abstracto, nenhum dos presentes é a favor das quotas impostas às rádios quanto à difusão da música portuguesa, talvez porque seria uma questão de bom senso. Mas em concreto, acabam por ser um mal necessário, porque foi a forma encontrada para “defender a música portuguesa cuja maioria tinha sido chutada das rádios nas últimas duas décadas”, lembrou Pedro Osório. Uma imposição que certamente não incluirá o diversificado leque da produção nacional, mas que Isidro Lisboa gostaria que “viesse mostrar muitos e bons discos de bandas que ainda não tiveram a oportunidade de tocar por três minutos nas rádios”. ------------------------------------ Frases soltas Pedro Osório: “A Internet está a introduzir grandes mudanças e estão cães fortes a tentar apanhar o osso” Adolfo Luxúria Canibal: “As rádios que existem têm targets de público e acabam por ser concorrentes umas das outras e não será pelas quotas impostas que os Mão Morta vão passar a tocar nas rádios” Miguel Guedes: “A gestão colectiva de direitos de autor é essencial e necessária, sobretudo quando não há uma realidade sindical forte no meio musical” Isidro Lisboa: “Há pouco dinheiro e os bilhetes são caros. A solução passaria por criar um circuito alternativo em pequenas salas” Eduardo Simões: ”A música está a chegar por diferentes caminhos. Temos a obrigação moral de usar todos os recursos para proteger o que gostamos” Fonte: O PRIMEIRO DE JANEIRO