JORNADAS EUROPEIAS DO NOTARIADO

O Notariado do Séc. XXI – Desafios da Modernidade

11 Maio 2006 - Pavilhão de Portugal, Parque das Nações
Programa
9h30 Sessão de Abertura

Presidida pelo Ministro da Justiça, Dr. Alberto Costa

10h00 Branqueamento de Capitais
Dr. António Vitorino. Ex-Comissário Europeu da Justiça
10h20 A intervenção do Notário na luta contra o Branqueamento de Capitais e a Fraude Fiscal
Me. Jacques Delvaux. Presidente da Conferência dos Notariados da União Europeia - CNUE
10h40 A mais valia da actividade notarial na Nova Europa
D. Juan Bolás Alfonso. Notário. Ex-Presidente do Consejo General del Notariado.
11h00 Pausa para café
11h15 “A intervenção do Notário é uma vantagem para o cidadão e para as empresas”
Prof. Christian Helmenstein. Economista, Institute for Advanced Studies (IHS), Viena. Licenciado em Economia e Gestão pela Universidade de Colónia. Doutorado pela Ruhr-University Bochum
11h35 Controlo da Legalidade e Segurança Jurídica
- Me. Paolo Piccoli. Presidente do Consiglio Nazionale del Notariato
- Me. Roberto Barone. Notário em Itália e Conselheiro Nacional para as Relações Internacionais
12h05 O papel das Novas Tecnologias na Autenticação
Me. Bernard Reynis. Vice-presidente do Conseil Supérieur du Notariat
13h00 Almoço
15h00 O Notariado Português numa Sociedade Moderna. Serviço Público, Controlo da Legalidade e utilização das Novas Tecnologias.
D. Francisco Javier García Más. Representante da Direcção Geral dos Registos e do Notariado do Ministério da Justiça de Espanha.
15h20 O papel do Notário na prevenção da criminalidade
Dr. António Ventinhas. Representante do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público
15h40 As Novas Tecnologias – Assinatura Digital
- Dr. Pedro Dias. Advogado, Uría Menéndez
- Dr. Luís Cabrita. Presidente da Prológica
16h10 A intervenção do Notário como uma mais valia no combate à Fraude e à Evasão Fiscal
Dra. Maria Angelina Silva. Subdirectora Geral da DGCI, Área dos Impostos sobre o Património
16h30 Pausa para café
16h40 A importância do Documento Autêntico na transmissão e constituição dos Direitos Reais. Controlo da Legalidade.
- Mestre Mónica Jardim. Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
- Prof. Doutor José González. Faculdade de Direito da Universidade Lusíada
17h10 Sessão de Encerramento
Dr. Joaquim Barata Lopes. Bastonário da Ordem dos Notários

As Jornadas Europeias do Notariado são abertas ao público, pelo aqui fica o convite a todos os interessados.