Realizou-se no passado dia 2 e 3 de Junho o II Encontro Luso-Brasileiro de Juristas do Trabalho com o intuito de discutir temas de direito do trabalho lusófono, progressivo, solidário e fraterno.
Sendo associado da JUTRA e tendo assistido a este evento, aproveito agora para felicitar esta dinâmica associação, na pessoa do seu presidente da Direcção, Dr. Ferreira da Silva, pela excelente organização deste encontro e pela enorme qualidade das conferências e debates realizados. Gostei imenso de ver discutido, sem preconceitos e através de uma visão global e objectiva, o problema de que o Direito do Trabalho não pode continuar no banco dos réus, como único culpado da crise económica mundial. A "flexibilização" das normas laborais, ter-se-á transformado num verdadeiro dogma para debelar o desemprego e é preciso combater esta ideia. A garantia constitucional da segurança no emprego deve continuar a representar uma manifestação essencial da importância do direito ao trabalho e da ideia conformadora de dignidade que lhe está associada. É muito importante saber lidar com o binómio estabilidade e flexibilidade. Neste particular, foi muito enriquecedora a interacção com os ilustres colegas juslaboralistas brasileiros.
Por outro lado, não poderia deixar de publicitar o livro apresentado neste congresso, denominado "TEMAS LABORAIS LUSO-BRASILEIROS", no qual tive a honra de participar com um artigo.
Com a qualidade deste congresso e com a publicação deste livro, penso que a JUTRA está no caminho certo para a prossecução dos seus objectivos: universalizar, assegurar e aperfeiçoar os princípios fundamentais do Direito do Trabalho; defender, em todos os planos, os seus fundamentos; e ocupar-se com o seu estudo, difusão, promoção e defesa, para contribuir para o seu conhecimento, prestígio, progresso e efectiva aplicação prática.
1 comentário:
Deve ter sido notável a discussão de direito do trabalho, sem preconceitos..... tais discussões começam a rarear em Portugal!
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