O Governo vai avançar até ao final do ano com uma proposta que vai ao encontro da reforma administrativa municipal - passando pela fusão de freguesias - pedida ontem pelo presidente da Câmara de Lisboa, António Costa. O secretário de Estado da Administração Local, Eduardo Cabrita, garantiu ao Diário Económico estar já a “trabalhar na clarificação de competências das freguesias”.
A proposta que o Governo quer discutir ainda este ano com a Associação Nacional de Freguesias (ANAFRE), para que esteja pronta até às autárquicas de 2009, visa “introduzir a associação e a diferenciação” de freguesias, “válida por um mandato”, adiantou Cabrita. A ideia do Executivo passa por racionalizar serviços, redimensionando freguesias.
A ideia foi lançada pelo próprio António Costa em 2005, enquanto ministro da Administração Interna, e ontem recordado, no discurso que fez nas comemorações da República. “É um tema que não deve ser adiado por se avizinharem um conjunto de actos eleitorais”, disse o agora presidente autarca de Lisboa.[...]
A proposta que o Governo quer discutir ainda este ano com a Associação Nacional de Freguesias (ANAFRE), para que esteja pronta até às autárquicas de 2009, visa “introduzir a associação e a diferenciação” de freguesias, “válida por um mandato”, adiantou Cabrita. A ideia do Executivo passa por racionalizar serviços, redimensionando freguesias.
A ideia foi lançada pelo próprio António Costa em 2005, enquanto ministro da Administração Interna, e ontem recordado, no discurso que fez nas comemorações da República. “É um tema que não deve ser adiado por se avizinharem um conjunto de actos eleitorais”, disse o agora presidente autarca de Lisboa.[...]
Fonte: Diário Económico
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