Um ano após a entrada em vigor da reforma penal, o Observatório Permanente da Justiça (OPJ), encarregue pelo Ministério da Justiça de monitorizar os novos códigos, ainda não tem conclusões, mas apenas percepções.
O primeiro relatório semestral, de Maio, concluiu que a reforma causou uma "redução drástica do número de presos preventivos" e que não contribuiu para a celeridade da Justiça. No entanto, ontem, a coordenadora do trabalho, Conceição Gomes, foi à Assembleia da República dizer que ainda não é possível apurar "até que ponto a percepção é real", designadamente ao nível da prisão preventiva. "Não fizemos uma monitorização de casos concretos", admitiu Conceição Gomes, adiantando desde já que "há muitas questões que ainda não vão poder ser avaliadas" no próximo relatório, que será apresentado a 30 de Novembro.[...]
O primeiro relatório semestral, de Maio, concluiu que a reforma causou uma "redução drástica do número de presos preventivos" e que não contribuiu para a celeridade da Justiça. No entanto, ontem, a coordenadora do trabalho, Conceição Gomes, foi à Assembleia da República dizer que ainda não é possível apurar "até que ponto a percepção é real", designadamente ao nível da prisão preventiva. "Não fizemos uma monitorização de casos concretos", admitiu Conceição Gomes, adiantando desde já que "há muitas questões que ainda não vão poder ser avaliadas" no próximo relatório, que será apresentado a 30 de Novembro.[...]
Fonte: Correio da Manhã
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