segunda-feira, 21 de janeiro de 2008

Divórcio por SMS chega ao tribunal no Egipto

Três SMS. É o suficiente para um homem se divorciar de uma mulher no Egipto sem ter de lho dizer na cara. Agora, a egípcia Iqbal Abul Nasr quer levar o caso a tribunal para que este declare a validade do procedimento.

Segundo a Charia, a lei islâmica, um divórcio pode ocorrer em três situações: decisão do marido ou da esposa (conhecido por talaq), mútuo acordo (khula) ou ordem judicial (tafriq), segundo explica o documento "Overview Of Shari'a and Prevalent Customs In Islamic Societies - Divorce and Child Custody", publicado no site ExpertLaw. No caso do talaq, "o divórcio pode ser efectivado através de qualquer forma de expressão que denote o fim do casamento" mas outros documentos explicam que ele só se torna efectivo quando a frase "divorcio-me de ti" é repetida três vezes no espaço de três meses.

No caso de Nasr, a terceira mensagem foi enviada após ela não ter atendido o telemóvel e dizia "divorcio-me de ti porque não respondeste ao teu marido", referia o jornal inglês The Times citando o diário egípcio al--Akhbar. Se o tribunal de família concordar com a atitude do marido, será o primeiro caso do género no Egipto, mas não noutros locais. Mesmo na Europa.

O primeiro-ministro finlandês Matti Vanhanen acabou por telemóvel a relação com a sua namorada no final de 2006, depois de a ter conhecido pela Internet. A rejeitada vingou-se ao contar a história à revista Me Naiset, sendo um tema tanto mais sensível quanto Vanhanen era então responsável pela presidência da UE.

Mas é nos países islâmicos que a situação do divórcio se torna mais complicada. No Dubai, foram contabilizados 16 divórcios por SMS entre Abril e Junho de 2001. Nessa altura, em Singapura, os responsáveis religiosos islâmicos afirmaram que este tipo de divórcio era "inaceitável" tendo em conta as dúvidas sobre "a identidade e sinceridade" do emissor. A decisão surgiu numa reviravolta inesperada apenas um mês após essas mesmas autoridades terem aceite o divórcio por SMS.

Na Malásia, a prática do divórcio por meios electrónicos (incluindo não só as SMS como mensagens de fax ou correio electrónico) passou a poder ser legalmente exercida a partir de 2003. O Governo autorizou-o referindo que seria tratado como qualquer pedido escrito, tanto mais que uma lei de 1984 obrigava os homens a apresentar-se em tribunal para formalizar o divórcio. Em 2005, Kuala Lumpur prometeu rever a sua decisão e aplicar multas ou penas de prisão a quem se divorciasse por meios electrónicos. Mas, num país com metade dos habitantes a seguir a Charia, o processo pode ser complicado: pouco antes da promessa do Governo, um tribunal islâmico considerou válido o divórcio por SMS.
Fonte: Diário de Notícias

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