Investigação financiada pela Fundação Luso-Americana conclui que a Grande Lisboa é o "principal problema" do sistema judiciário
34,01
É o número de tribunais de primeira instância por milhão de habitantes. Na Alemanha, esse número desce para os 13,20
14,90
É o número de juízes por cada 100 mil habitantes em Portugal. Em Espanha, a proporção é de 9,82 juízes por 100 mil habitantes
115,43
É o número de funcionários judiciais por cada 100 mil habitantes. Em Espanha, a proporção desce para os 102,08 e em França há 73,25 funcionários por 100 mil habitantes.
177
É o número de advogados em Portugal por 100 mil habitantes
a Nem com dinheiro, nem com mais juízes ou funcionários judiciais: o caos da justiça em Portugal só se resolve "com uma alteração de comportamentos", diz um estudo da Faculdade de Economia da Universidade de Lisboa, cujos autores chegam a uma conclusão insólita: "O crescimento contínuo do sistema judicial nos últimos anos foi o factor que mais contribuiu para o colapso da justiça portuguesa."
No documento que é hoje apresentado na Fundação Luso-Americana, os investigadores sugerem que o combate à ineficácia do sistema judiciário passa, por exemplo, por reduzir burocracias processuais e por introduzir um sistema de avaliação que permita indexar a remuneração dos juízes ao respectivo desempenho.
Reivindicando uma reforma global que "perceba que uma justiça lenta é tão injusta como uma justiça cara", os investigadores deixam ainda um aviso: "É imperioso acabar com as políticas de "curto prazo" oriundas de múltiplas comissões, sob pena de cada reformar subverter os incentivos criados pelas anteriores."
É o número de tribunais de primeira instância por milhão de habitantes. Na Alemanha, esse número desce para os 13,20
14,90
É o número de juízes por cada 100 mil habitantes em Portugal. Em Espanha, a proporção é de 9,82 juízes por 100 mil habitantes
115,43
É o número de funcionários judiciais por cada 100 mil habitantes. Em Espanha, a proporção desce para os 102,08 e em França há 73,25 funcionários por 100 mil habitantes.
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É o número de advogados em Portugal por 100 mil habitantes
a Nem com dinheiro, nem com mais juízes ou funcionários judiciais: o caos da justiça em Portugal só se resolve "com uma alteração de comportamentos", diz um estudo da Faculdade de Economia da Universidade de Lisboa, cujos autores chegam a uma conclusão insólita: "O crescimento contínuo do sistema judicial nos últimos anos foi o factor que mais contribuiu para o colapso da justiça portuguesa."
No documento que é hoje apresentado na Fundação Luso-Americana, os investigadores sugerem que o combate à ineficácia do sistema judiciário passa, por exemplo, por reduzir burocracias processuais e por introduzir um sistema de avaliação que permita indexar a remuneração dos juízes ao respectivo desempenho.
Reivindicando uma reforma global que "perceba que uma justiça lenta é tão injusta como uma justiça cara", os investigadores deixam ainda um aviso: "É imperioso acabar com as políticas de "curto prazo" oriundas de múltiplas comissões, sob pena de cada reformar subverter os incentivos criados pelas anteriores."
O pontapé de saída para este estudo, denominado A justiça cível em Portugal: uma perspectiva quantitativa, foi dado pela Associação Jurídica do Porto e pela Sedes - Associação para o Desenvolvimento Económico e Social, num "esforço de reflexão sobre os problemas da justiça portuguesa". A Fundação Luso-Americana aceitou financiar a investigação, encomendando-a aos investigadores Sofia Amaral Garcia, Nuno Garoupa e Guilherme Vilaça.
Continua in Jornal PÚBLICO
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