Sistema de vigilância electrónica é usado em Portugal desde 2002, mas apenas em adultos. Governo estuda a hipótese de alargar medida. O Governo está a estudar a possibilidade de aplicar também aos menores que praticaram delitos o sistema de pulseiras electrónicas, disse ontem o secretário de Estado adjunto e da Justiça, Conde Rodrigues, durante uma visita de trabalho a Pittsburgh, nos Estados Unidos da América.
A visita a projectos da Associação Pressley Ridge - uma organização que desde 1994 desenvolve actividades em Portugal em colaboração com a Direcção-Geral de Reinserção Social - teve como objectivo observar as práticas desenvolvidas no âmbito da reinserção social dos jovens e de todo o sistema judicial ligado a esta área.
"Estamos a conhecer o sistema de justiça juvenil americano, como é que os tribunais actuam em matéria de menores delinquentes e como é que o sistema age no que diz respeito à reinserção e acompanhamento. Visitei os centros educativos, tribunais e serviços de reinserção social", explicou o secretário de Estado.
A aplicação do sistema de vigilância electrónica (pulseiras electrónicas) a jovens delinquentes é uma das medidas usadas em Pittsburgh para permitir manter os menores no seu meio social. Este modelo, segundo Conde Rodrigues, pode vir a ser aplicado em Portugal, faltando apenas legislar nesse sentido. "É uma medida interessante, que permite que o jovem fique junto da família mas sob controlo judicial", disse.
Fonte: Público
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