MP: Penas disciplinares aumentam com Pinto Monteiro

O Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) puniu, em 2007, 40 procuradores, mais 29 do que no ano anterior. Segundo dados a que o Expresso teve acesso, as penas de multa foram as mais aplicadas, ultrapassando a chamadas "advertência" que, até ao ano passado, era a pena mais aplicada. No capítulo das penas mais graves, o CSMP deliberou pela passagem à inactividade de quatro magistrados e pela suspensão de dois.

Os números da acção disciplinar no MP subiram consideravelmente em 2007, o primeiro ano de Pinto Monteiro como Procurador-geral da República. Foram instruídos 391 processos contra os 258 de 2006. O balanço do CSMP mostra que também foram aplicadas mais penas disciplinares desde 2004. Em 2006, 11 procuradores foram condenados, mais quatro do que em 2005. Em 2004, o Conselho puniu 10. [...]

Fonte: Expresso